Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Kiss
- 12/05/2015
Familiares de vítimas da boate Kiss procuram Ministério Público para manifestar confiança na atuação dos Promotores de Justiça
Promotores de Justiça de Santa Maria receberam nesta terça-feira, 12 de maio, um grupo de pais de vítimas da boate Kiss que procuraram o Ministério Público para manifestar apoio ao trabalho realizado pela Promotoria de Santa Maria no caso e repúdio a postura de alguns integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e de movimentos, como o Luto a Luta. “Nós viemos esclarecer algumas dúvidas sobre o processo e dizer que a Associação não nos rep...
- 24/03/2015
Manifestações do MP acolhidas em importantes decisões do Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 23, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça tomou importantes decisões que refletem no cotidiano da sociedade gaúcha. Primeiramente, por 17 votos a oito, os Desembargadores consideraram válida a Lei Estadual nº 14.653 que reajustou o piso regional do Estado em 16%, no ano passado. A decisão foi tomado em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS – Fecomercio. Durante o ...
- 05/12/2014
Caso Kiss: MP apresenta acusações contra 43 pessoas em nova denúncia e aditamento à denúncia anterior
O Ministério Público de Santa Maria ofereceu nesta sexta-feira, 5, denúncia contra Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr e mais 27 pessoas pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, tem por base o inquérito policial que investigou as assinaturas favoráveis ao funcionamento da boate Kiss por...
- 20/05/2014
MP participa de encontro no Palácio Piratini sobre a Lei Kiss
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 19, do encontro promovido pelo Governo do Estado para debater sugestões de emendas à Lei Kiss. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, Débora Menegat; e o Procurador-Assessor da Subprocuradoria Institucional Cesar Faccioli estiveram na reunião, conduzida pela Secretária de Assessoramento Superior, Mari P...
- 25/04/2014
MP sedia seminário da Famurs sobre a aplicação da Lei Kiss
Para debater a nova lei estadual de prevenção contra incêndios e viabilizar a implementação da chamada Lei Kiss nos municípios gaúchos, a Famurs realizou nesta quinta-feira, 24, seminário no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O encontro reuniu cerca de 400 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Procuradores, Secretários Municipais e Empresários. Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a apro...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
- 27/01/2014
MP participa de congresso que marca um ano do incêndio na boate Kiss
Membros do Ministério Público participam do 1º Congresso Internacional “Novos Caminhos – A vida em transformação”, organizado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O evento, que se encerra nesta segunda-feira, marca o primeiro ano da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, quando 242 jovens morreram no incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na cidade universitária. Neste domingo, 26, o Subprocurador-...
- 19/08/2013
Boate Kiss: MP denuncia três Bombeiros por falsidade documental e cinco por negligência
Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Brigada Militar Moisés da Silva Fuchs (ex-Comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros), o Tenente-Coronel da Reserva da BM Daniel da Silva Adriano e o Capitão da BM Alex da Rocha Camillo (ex-Chefes da Seção de Prevenção a Incêndios) pelo artigo 312 do Código Penal Militar – inserir declaração falsa com o fim de alterar a verdade em documento público. Fuchs incorreu nas sanções desse artigo duas vezes. As conc...
- 16/08/2013
Boate Kiss: MP apresenta na segunda-feira conclusões do IPM
O Ministério Público de Santa Maria realizará coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, para apresentar as conclusões do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar as responsabilidades de integrantes do Corpo de Bombeiros na tragédia da Boate Kiss. A entrevista ocorre às 16h30min na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria (Rua Alameda Montevidéu, 253). Participarão o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e os Promotores de...
- 18/07/2013
Caso Kiss: acolhida promoção de arquivamento de expediente contra Cezar Schirmer
Em sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 18, a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a promoção de arquivamento do expediente investigatório que apurava eventual responsabilidade criminal do Prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, na tragédia ocorrida na boate Kiss em janeiro deste ano, que resultou na morte de 242 jovens. Em 18 de junho, a Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, face à conclusão pela inexistência de delito imputável a el...
- 15/07/2013
Tragédia da boate Kiss: MP ajuíza ação civil por improbidade administrativa contra quatro oficiais do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público de Santa Maria, após concluir o Inquérito Civil nº 00864.00006/2013, instaurado para apurar expedição de alvarás (de localização, funcionamento e prevenção contra incêndio) à Boate Kiss, sem que esta atendesse os pressupostos da Lei Municipal n.º 3.301/1991, ajuizou nesta segunda-feira, 15, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra quatro oficiais da Brigada Militar, três da ativa e um da reserva. Os detalhes foram apresentados durante entrevis...
- 12/07/2013
Tragédia na boate Kiss: MP realiza coletiva de imprensa em Santa Maria hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizará entrevista coletiva nesta segunda-feira, 15/07, às 16h, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria para detalhar os resultados do inquérito civil instaurado pelos Promotores de Justiça em razão de incêndio ocorrido na boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos. Participarão da coletiva o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e os Promo...
- 18/06/2013
MP ingressa com quatro medidas contra decisão que libertou réus denunciados por incêndio na boate Kiss
O Ministério Público ingressou nesta terça-feira, 18 de junho, com quatro medidas contra a decisão do Tribunal de Justiça que libertou, no dia 29 de maio, os quatro réus denunciados e presos preventivamente pelas mortes ocorridas na boate Kiss, em Santa Maria. Foram protocolados pelo MP/RS um pedido de suspensão da ordem de habeas corpus junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal; um recurso extraordinário, também no STF, e um recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiç...
- 15/05/2013
Promotores Criminais de Santa Maria abrem Semana do MP da Região Centro-Serra
Os Promotores de Justiça de Santa Maria responsáveis pela parte criminal da tragédia da boate Kiss, que vitimou 241 jovens em um incêndio, foram os palestrantes na abertura da I Semana do MP da Região Centro-Serra, ocorrida na noite desta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento é uma parceria da Unisc Campus Sobradinho com a Associação do Ministério Público e se estende até esta quinta-feira, 16, trazendo como tema central "O Direito à serviço da sociedade". Com a...
- 10/05/2013
MP se manifesta quanto às defesas dos réus no caso Kiss
Após a Justiça de Santa Maria dar vista ao Ministério Público quanto às alegações preliminares suscitadas pelas defesas dos réus envolvidos na tragédia da boate Kiss, os Promotores de Justiça Criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan entregaram, no final da tarde desta sexta-feira, 10, à 1ª Vara Criminal, a promoção e o pedido de arquivamento pelo Ministério Público. No final do documento de 25 laudas onde foi analisada cada situação pleiteada pelos defensores, o MP requereu ao Judiciário...
