Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2009
Seminário discute saúde e ambiente
Aproximar as administrações municipais da região do Vale do Taquari e o Ministério Público, para propiciar o debate de temas importantes para os municípios. Com este objetivo, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Amvat, realiza nesta quinta-feira, 25, o 1º Seminário sobre Saúde e Meio Ambiente, entre representantes municipais e Ministério Público. O evento acontece das 9h às 16h e 30min, no auditório do prédio 7 da Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior, Univates,...
- 24/06/2009
Novos critérios em editais do DAER
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público encaminhou duas recomendações ao DAER. A orientação é para que seja excluído do Termo de Referência da Contratação Emergencial e do Edital do Procedimento Licitatório referentes à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito (medidores de velocidade – pardais), em rodovias estaduais, itens que pontuavam a experiência das empresas, no critério técnico, de forma a restringir a competição. Também foi recomendado que fossem...
- 24/06/2009
ADIN contra subsídio para vice
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, propôs ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Xangri-Lá que fixava o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2009 a 2012. Em seu teor, a legislação atribuía um valor diferenciado a maior caso o Vice-Prefeito assumisse outras responsabilidades como, por exemplo, um cargo de Secretário Municipal. Da mesma forma, previa que o Vice deveria receber verba equivalente ao subsídio me...
- 24/06/2009
Regras para tatuagens e piercings
Um estúdio de tatuagens de Cachoeira do Sul assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se comprometendo a não fazer tatuagens ou colocar piercings em crianças abaixo de 12 anos. No caso de adolescentes, deverá ser exigida cópia autenticada de documento de identidade ou certidão de nascimento e autorização, com firma reconhecida em cartório, dos pais ou representantes legais. De acordo com a promotora de Justiça Giani Saad, a investigação começou após denúncias de que um...
- 24/06/2009
Prevenção à violência em pauta
Mais uma etapa do Projeto de Prevenção à Violência, lançado em fevereiro de 2007, foi posta em prática na terça-feira, 23, pela governadora Yeda Crusius. Após abrir o 1º Fórum de Prevenção da Violência, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a Governadora firmou pacto entre o Governo do Estado e 14 municípios para operacionalização do PPV, que tem como meta reduzir a violência em 20%. De 2008 até o final deste ano, as cidades receberão mais de R$ 30 milhões em investimentos do Governo. A Gove...
- 24/06/2009
Edital 2009 do RS Criança é lançado
O Ministério Público, por intermédio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, acompanhou na terça-feira, 23, o lançamento do edital 2009 da Rede RS Criança, realizado pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. A cerimônia ocorreu na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O edital prevê a destinação de R$ 1,5 milhão para o financiamento de projetos que atendam crianças e adolescentes autor...
- 24/06/2009
Campanha é homenageada
A Assembleia Legislativa do Estado homenageou, durante o Grande Expediente da terça-feira, 23, a campanha do Grupo RBS contra o consumo de crack. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na solenidade. Vestindo a camiseta com o slogan da campanha “Crack nem pensar”, o deputado estadual Mano Changes (PP) apresentou dados referentes ao crescente consumo de crack no Estado, com número estimado superior a 55 mil usuários. Além d...
- 23/06/2009
Vacaria combate o crack
Criação de uma ala no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, para desintoxicação dos usuários, contando com um mínimo de 10 leitos. Esta é uma das diversas ações do Ministério Público do Município que buscam a implementação de medidas para minimizar os efeitos do crack na comunidade dos Campos de Cima da Serra. Também serão realizadas, em parceria com a Polícia Civil e a Brigada Militar, palestras e atividades em todas as escolas para conscientizar as crianças e os jovens sobre ...
- 23/06/2009
Congresso debate crimes sexuais
O Ministério Público gaúcho se fez presente no Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual, que ocorreu em Recife, entre os dias 17 e 19 deste mês. Na capital pernambucana, os promotores de Justiça Andrea Uequed e Alexandre Spizzirri buscaram aprimorar seus conhecimentos sobre a melhor forma de enfrentamento dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, além do exame sobre as alterações no ECA realiza...
- 22/06/2009
Instituto apresenta resultados
O Instituto Chega de Violência (ICV) apresenta nesta terça-feira, 23, os resultados do projeto piloto “Prevenção de Assaltos de Rua”, realizado nos meses de março e abril, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. O Ministério Público, que apoia a iniciativa, estará representado no evento pelo coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. No encontro, que ocorre a partir das 18h e 30min, no Salão Nobre do Hotel Plaza São R...
- 22/06/2009
Campanha completa um ano
O início da campanha “Esmola não! Deposite nesta idéia!”, de iniciativa da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas em parceria com a RBS TV, mobilizou a cidade. O principal objetivo da campanha era conscientizar as pessoas para que não dessem esmolas e estimular o depósito de quantias no Fumdica – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – que são utilizadas em projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Na próxima sexta feira, 26, o projeto completa ...
- 22/06/2009
Superlotação de leitos em Emergência
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, participou de vistoria à Emergência do Hospital Conceição, nesta segunda-feira. O objetivo da inspeção foi verificar a superlotação dos leitos no local, denunciada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, e a superintendente do Grupo Conceição, Jussara Cony, também participaram da vistoria. Segundo o Simers, uma das alas que possui 34 leitos atende a 108 p...
- 22/06/2009
Empresa deve indenizar danos
A Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE deverá indenizar o dano causado pela queimada de parte de mata de eucalipto que foi derrubada em um trecho de 100 metros de largura por 800 de extensão, numa área paralela à estrada da Barra do Rio Grande. Após o corte, as árvores derrubadas permaneceram no local. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande, Fúlvia Beatriz de Souza Thormann, que julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púb...
- 22/06/2009
Ação impede cobranças indevidas
O Banco Santander foi proibido de prestar serviços ou entregar produtos sem aviso. A ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor foi julgada procedente pelo juiz da 16ª Vara Cível, João Ricardo dos Santos Costa. Ficou estabelecida uma multa de R$ 100 mil caso a instituição siga prestando serviços ou enviando produtos sem a solicitação prévia dos consumidores. Os valores já cobrados de forma indevida deverão ser restituídos em dobro àque...
- 22/06/2009
Super dará cursos aos empregados
Em processo crime objetivando apurar a venda de peixes da espécie jundiá no período da piracema (quando os peixes nadam contra a corrente para realizar a desova), foi aceita e homologada proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público – por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - referente à realização de cursos de treinamento sobre beneficiamento e comércio de peixes ameaçados de extinção e vedação da pesca durante a piracema. Os cursos ...
