Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/05/2006
Liminar desbloqueia rodovia em Três de Maio
O entroncamento das rodovias RS-342 e BR-472, que cortam o município de Três de Maio, não foi bloqueado pelos agricultores na manhã desta quarta-feira (24). Eles apenas distribuíram panfletos aos motoristas que por ali passavam. Nesta terça-feira (23), a Promotoria de Justiça da comarca ajuizou ação civil pública e o Judiciário local deferiu liminar impedindo o bloqueio das vias. Conforme o promotor de Justiça Alceu Rocha, foi solicitada, na ação, que a Brigada Militar, Polícias Rodoviá...
- 23/05/2006
Aumentam denúncias de exploração sexual infantil
O número de denúncias envolvendo a exploração sexual de crianças e adolescentes em Montenegro aumentou de outubro do ano passado até os dias atuais. A constatação é do promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto. Ele foi um dos participantes da audiência pública da 4ª Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada na noite de segunda-feira (22), em Bom Princípio. De acordo com Colletto, contribuiu para a elevação no número de den...
- 23/05/2006
Viveiro de mudas de Vacaria é reativado
Investimento de aproximadamente R$ 30 mil, que proporcionará a produção de 50 mil mudas de árvores nativas, frutíferas e de flores pelo Viveiro Municipal Público de Vacaria. Este é o resultado de vários termos de compromisso de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público e pessoas que causaram danos ao meio ambiente. A reinauguração do viveiro, que foi ampliado e reativado, ocorreu às 11h desta terça-feira, com a presença da Administração Superior do Ministério Público na cida...
- 22/05/2006
Vacaria inaugura fórum sobre segurança pública
Visando abrir um relacionamento mais efetivo com toda a comunidade e buscar soluções dos problemas de segurança pública na Comarca de Vacaria, o Ministério Público, juntamente com os demais órgãos de segurança, inaugura, amanhã (23), às 13h30min., na Câmara de Vereadores do Município, o Fórum Permanente sobre Segurança Pública, que posteriormente será realizado na primeira quarta-feira do mês. A solenidade de abertura contará com a palestra do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pe...
- 19/05/2006
Liminares determinam desbloqueio de rodovias
A Justiça de São Luiz Gonzaga concedeu liminar, em ação proposta pelo Promotor de Justiça Belmiro Pedro Welter, ordenando que os agricultores retirem os maquinários da BR 285 e da RS 168, entre os trecho de São Luiz e Santo Ângelo e São Luiz e São Borja, bem como para Bossoroca e para a região de São Nicolau, desobstruindo a via pública. A Policia Rodoviária Federal, por mandado, deverá sinalizar e acompanhar a movimentação dos veículos parados. Desbloqueio integral da RS 344 no prazo d...
- 19/05/2006
Apresentado material do Acervo Tarso Dutra
Os documentos do Acervo Tarso Dutra foram apresentados nesta sexta-feira à imprensa gaúcha na sala do Acervo da Luta contra a Ditadura. O material será entregue oficialmente na segunda-feira (22/05) pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner ao Memorial do Rio Grande do Sul, que ficará responsável pela guarda e preservação do arquivo. A documentação foi localizada em 16 de dezembro de 2004, em um sítio pertencente a família do ex-Ministro Tarso Dut...
- 19/05/2006
Caça-níqueis apreendidas em Flores da Cunha
A Justiça concedeu mandados de busca e apreensão, a pedido do Ministério Público de Flores da Cunha, que, em conjunto com a Brigada Militar, apreendeu, ontem, 30 máquinas caça-níqueis, em 19 estabelecimentos comerciais. Também, encontrou outros objetos de origem ilícita, tais como: rádio, cigarros e cheques furtados. As máquinas foram lacradas e posteriormente recolhidas por servidores cedidos pela Prefeitura Municipal. Em alguns locais elas já haviam sido retiradas, mas o esconderijo fo...
![Caminhões em estrada bloqueada [foto: www.correiodopovo.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ijui.jpg)
- 19/05/2006
Promotorias pedem desbloqueio total de rodovias
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ingressou com ação civil pública, na manhã desta sexta-feira, no Judiciário local, pedindo o desbloqueio total, por parte dos agricultores, da BR-285 e entroncamentos que dão passagem para Bossoroca, Santiago e outras localidades. Em seu pedido, o promotor de Justiça Belmiro Pedro Welter sustenta que existem outras formas democráticas de manifestação. “A liberdade geral da população é superior ao direito de protesto de apenas um grupo social”, escr...
- 19/05/2006
TJE ratifica sentença para ex-vereador
Transitou em julgado na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, decisão condenatória por atos de improbidade administrativa contra o ex-vereador de Passo Fundo, João dos Santos, e seu ex-assessor Moacir Durante Palage. Em 2001, o Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública pelo fato do parlamentar negociar o cargo de seu ex-assessor em troca de um automóvel. Meses depois, o ex-assessor acabou demitido da função e denunciou a negociação feita. O acórdão lavrado nego...
- 18/05/2006
Curso visa o combate à pirataria
Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concor...
- 18/05/2006
Passo Fundo sedia interiorização do MP
Promotores de Justiça dos municípios da região norte do Estado estarão reunidos no Ministério Público de Passo Fundo, nesta sexta-feira, para a penúltima etapa do Projeto de Interiorização do Ministério Público. Participam os Promotores de Justiça das cidades Passo Fundo, Nonoai, Arroio do Tigre, Não-Me-Toque, Arvorezinha, Palmeira das Missões, Carazinho, Planalto, Casca, Rodeio Bonito, Constantina, Ronda Alta, Salto do Jacuí, Erechim, Sananduva, Espumoso, Santa Bárbara do Sul, Gaurama, ...
- 18/05/2006
Gestante poderá receber tratamento para diabete
O Ministério Público de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, impetrou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado, para que forneça a gestante Carina da Costa Monteiro, com urgência, e de forma contínua, 240 fitas reagentes da marca one touch ultra, por mês, para medir o nível de glicose no sangue. Em caso de descumprimento das obrigações multa diária de R$ 500. A ação originou-se no relato do marido de Carina, que esta grávida 24 semanas,...
- 17/05/2006
Cachoeira do Sul e Caxias recebem Jornada
Nos dias 12/05 e 15/05, às 13h e 30min., na Câmara Vereadores das cidades de Cachoeira do Sul e Caxias do Sul, respectivamente, foi dada continuidade à IV Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Valorizando as Iniciativas Locais. O evento é realizado em parceria entre o Ministério Público, Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sorotsky Sobrinho, e tem por objetivo conhecer as iniciativas locais de enfrentamento à violência e à exploração ...
- 17/05/2006
Sarandi terá parque natural
A Prefeitura de Sarandi, na região do Alto Uruguai, deverá criar um parque natural municipal. É o que ficou decidido em termo de ajustamento de conduta assinado perante a Promotoria de Justiça local. A administração deverá criar o parque em área de preservação que integra o Loteamento Parque do Ipiranga. O ajuste é fruto de inquérito civil público que apurou a construção em terrenos localizados em áreas de preservação do loteamento. Da mesma forma, a criação do parque atenderá parecer do...
![Antonio Carlos durante o jogo contra o Grêmio [foto: O Pioneiro/Caxias]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/zagoac.jpg)
- 16/05/2006
Zagueiro aceita suspensão condicional de processo
O zagueiro do Juventude Antonio Carlos Zago aceitou, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na comarca de Caxias do Sul (RS), a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos, em que foi denunciado, pelo Ministério Público, por crime de preconceito de raça ou cor. Participou da audiência, pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos. O jogador deverá confeccionar e distribuir, em eventos esportivos realizados em Caxias do Sul...
