Lista de Notícias
- 04/05/2011
Ação contra a Utresa prossegue
Para garantir a regularidade nas operações e fazer com que sejam solucionados os problemas ainda identificados na Utresa, segue a tramitação de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa. A Utresa, maior central de resíduos industriais do Rio Grande do Sul, é apontada como uma das principais responsáveis pela maior mortandade já registrada no Rio dos Sinos. Em outubro de 2006, cerca de 85 toneladas de peixes morreram devido ao despejo de poluentes na água. ...
- 29/04/2011
Viamão busca qualificar acessibilidade no transporte público
O Ministério Público está articulando com as empresas de transporte e com o poder público estratégias para melhorar e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público municipal e intermunicipal em Viamão. A ideia é estudar e adequar a grade de horários de circulação da frota adaptada para atender às necessidades dessa parcela da população. Conforme a promotora de Justiça Gisele Moretto, um inquérito foi instaurado em 2006 na Promotoria para tratar sobre este tema. Na épo...
- 27/04/2011
Faxinal do Soturno promove proteção do patrimônio e de sítios de pesquisa
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realizou duas audiências para debater a defesa do patrimônio da comarca e a proteção dos sítios fossilíferos, onde são realizadas pesquisas paleontológicas. A audiência do último dia 13 debateu, com base no inventário do patrimônio histórico e cultural das região entregue pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), medidas para assegurar a proteção e manutenção desse patrimônio. Participaram representantes dos m...
- 27/04/2011
Acordo garante restauro e preservação de prédio histórico de Rio Pardo
A assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta garantiu a recuperação e preservação de um dos prédios que lembra uma das fases econômicas mais pujantes de Rio Pardo: a Casa Borges. Construída em 1930, a Casa Borges tem significativa representação histórica no Município. Ela foi construída na área onde havia o Forte Jesus Maria José, que deu origem a Rio Pardo. Naquela época, Rio Pardo era conhecida como a Capital do Cal. O prédio foi construído em 1930 por José Borges ...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 25/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 20/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 19/04/2011
Pedida a condenação de pessoas que vendiam filhotes de tartarugas
A Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo a condenação de seis pessoas por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Em inquérito civil, o Ministério Público apurou que elas retiravam da natureza ovos da espécie de tartaruga conhecida como “tigre d’água” e armazenavam em suas residências com o intuito de comercializarem os filhotes que porventura viessem a sobreviver. Com eles, o Pelotão de Policiamento Ambiental encontrou cer...
- 19/04/2011
Acordo entre surfistas e pescadores será vistoriado
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Surf e Brigada Militar, com apoio dos Municípios percorrerá, nesta quarta-feira, 20, diversas praias do Litoral Norte com o objetivo de verificar se está sendo cumprido o acordo que estabelece o limite mínimo de 2,1 quilômetros demarcados para a área de surf. A vistoria inicia a partir das 8h, na praia de Quintão. Integrantes da Federação e do Ministério Público deverão passar em várias praias até chegar a Torres. ...
- 19/04/2011
Município de Santa Maria terá que recolher lixo próximo do cemitério
No prazo de três meses o Município de Santa Maria deverá fazer a limpeza e a destinação correta dos resíduos que estão depositados no terreno entre o Cemitério Ecumênico Municipal e a Avenida Liberdade, no bairro Patronato. A decisão é da Justiça, que julgou procedente a ação do Ministério Público que pedia a condenação do Município. Em dezembro de 2009 o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro ajuizou ação civil pública requerendo que o Município pagasse indenização por dano ambie...
- 18/04/2011
Corredor Ecológico do Taquari: projeto deverá ser apresentado ao BNDES
A secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, levará o projeto Corredor Ecológico do Taquari, capitaneado pelo Ministério Público em Estrela, ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Isso porque, segundo ela, a instituição financeira manifestou que irá destinar aproximadamente R$ 150 milhões para serem investidos na recuperação de mata ciliar em todo o Brasil. A Secretária ressaltou a admiração que tem pelo projeto, e diz considerar a iniciativa modelo para o Rio Grande do Sul: ...
- 15/04/2011
Santa Maria: audiência debate equinos soltos na rua
Uma audiência pública para tratar dos equinos que são abandonados, maltratados e soltos nas ruas, além de alojamento para os mesmos e outras questões relacionadas à proteção e preservação destes animais, ocorreu nesta sexta-feira, 15, em Santa Maria. O promotor de Justiça, Ricardo Lozza, realizou a audiência pública visando colher embasamentos para a instrução de um inquérito civil, instaurado em dezembro de 2010 pela Promotoria. Todos os presentes puderam se manifestar e sugerir soluções...
- 15/04/2011
Fiscalização de uso de cães por empresas de vigilância deve ser reforçada
O uso de cães por empresas que exercem atividades de vigilância foi discutido em uma reunião realizada entre o Ministério Público, o Comando-Geral da Brigada Militar e a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad) da Prefeitura de Porto Alegre. O encontro foi no Quartel do Comando-Geral da BM. A possível ocorrência de maus-tratos nesses casos já foi objeto de um expediente instaurado na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Mas, ...
- 14/04/2011
Empresários são presos por crime ambiental em Gravataí
Dois empresários foram detidos na manhã desta quinta-feira, 14, no Distrito Industrial de Gravataí, pela prática de crime ambiental. Uma fiscalização da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Sinos e Gravataí em parceria com a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema) na empresa de recuperação de tanques metálicos de combustível identificou um depósito irregular de cilindros de gás GLP e derramamento de resíduos oleosos na rede pluvial. “A empres...
- 14/04/2011
Evento de som automotivo é proibido em Caxias do Sul
Atendendo ao Ministério Público a Justiça caxiense deferiu liminar contra a Car House Centro de Eventos Ltda e proibiu a realização da competição de som na “Danceteria Luau”, que estava marcada para ocorrer no último sábado. O juiz Clovis Moacyr Mattana Ramos acatou o pedido da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos e determinou que a empresa se obtivesse de realizar a competição de som automotivo em virtude do excesso de barulho à comunidade que reside nas proximidades. A ação ...
