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Loteamento estava sendo implantado em local inadequado
  • 04/04/2011

Empresa e Município de Caxias terão de realizar obras de contenção

A Justiça caxiense deferiu liminar contra o Município de Caxias do Sul e a Empresa Urbanizadora Rodobrás em virtude de implantação de loteamento em local inadequado para construção de moradias. A juíza Maria Aline Vieira Fonseca acatou o pedido da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos e determinou que os réus realizem obras de contenção para cessar o risco de desabamento de moradias localizadas nas ruas Giácomo Zatti e José Michelon, no loteamento Jacob Gregoletto II. Além disso, ...


Córrego, com elevada quantidade de carga sólida, que desemboca no Rio dos Sinos, foi identificado
  • 01/04/2011

Ação contra crime ambiental flagra irregularidades em três empresas

A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Esteio e a Delegacia de Proteção Ambiental (Dema) deflagraram nesta sexta-feira, 1º, mais uma operação de combate a crimes ambientais. A ação foi desencadeada em Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Cinco empresas de diferentes segmentos foram fiscalizadas. Em três os técnicos e agentes encontra...


Promotores Júlio Almeida e Cristiane Corrales com diretores das instituições vencedoras
  • 03/03/2011

Duas escolas vencem Concurso de Responsabilidade Socioambiental

Os vencedores do Concurso Responsabilidade Socioambiental, promovido pelo Ministério Público e pelo Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), foram divulgados nesta quinta-feira, 3, na Promotoria do Município. Os projetos escolhidos foram de duas instituições de ensino estaduais: a Escola de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro, de Maquiné, e a Escola de Ensino Médio Albatroz. Cada uma irá receber R$ 15 mil para executar projetos de ações de responsabilidade socioambiental. O Con...


Sede do MP
  • 24/02/2011

CAO/Ambiental esclarece posição de Promotor sobre morte de cão na Capital

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente esclarece que o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, agiu conforme a lei ao classificar o crime de maus-tratos seguido de morte do animal como sendo de “menor potencial ofensivo”. A declaração foi veiculada pela imprensa após a morte de um cachorro que teria sido queimado vivo por um grupo de jovens. Segundo o art. 32, §2º, da Lei nº 9.605/98, a pena máxima para o crime é de um ano e quatro meses de dete...


Resultado da perícia judicial será acrescentado ao processo de improbidade ambiental
  • 21/02/2011

Promotoria vistoriou lixão que motivou ação por improbidade

A Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa na esfera ambiental contra um ex-prefeito e uma ex-secretária do Meio Ambiente do Município de Novo Hamburgo e contra duas empresas responsáveis pelo transporte do lixo na cidade. A medida foi adotada porque foram identificadas possíveis irregularidades após a interdição da central de reciclagem, compostagem e do aterro sanitário do bairro Roselândia e a contratação das empresas. No últ...


Vista aérea da Utresa, a maior central de resíduos do Estado
  • 11/02/2011

Justiça mantém intervenção na Utresa

Acatando recurso das Promotorias Regional de Defesa do Meio Ambiente e de Estância Velha, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, concedeu efeito suspensivo à decisão em primeiro grau proferida no dia 31 de janeiro que determinou o fim do processo de intervenção na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. Na prática, explica o Promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, “a in...


A operação aconteceu em Estância Velha
  • 10/02/2011

Responsáveis por curtumes são presos em flagrante em Estância Velha

Em operação realizada no município de Estância Velha nesta quinta-feira, 10, dois curtumes que depositavam resíduos perigosos a céu aberto foram interditados e os responsáveis foram presos em flagrante. Eles foram encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, em Porto Alegre. Durante a operação, foi firmado, ainda, um termo circunstanciado por transporte irregular de resíduos perigosos. As prisões são resultado do trabalho de fiscalização e vistorias em curtumes e indú...


Situação no Aterro é caótica
  • 09/02/2011

Promotoria quer solução para aterro sanitário em Carazinho

O Ministério Público de Carazinho ajuizou na tarde desta terça-feira, 7, ação civil pública, com pedido liminar, objetivando dar uma solução viável para a destinação final dos resíduos sólidos coletados no Município. Conforme a promotora Clarissa Simões Machado, há um histórico de problemas com o Aterro Sanitário de Carazinho, que vem desde 2003. Segundo ela, vários termos de ajustamento de conduta foram firmados desde aquele ano, “mas uma solução definitiva para o problema ainda não ocorreu...


Utresa, em janeiro de 2010. Com a intervenção, uma série de irregularidades foram corrigidas
  • 04/02/2011

Ministério Público recorre para manter intervenção na Utresa

A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Estância Velha protocolaram recurso nesta sexta-feira, 4, para manter a intervenção judicial na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. A Justiça determinou o fim do processo de intervenção no dia 31 de janeiro. “Pedimos efeito suspensivo, ou seja, para que a decisão da Juíza seja suspensa até o final do julgamento do recurso”, explica o promotor Daniel Martini. Segundo o promotor de Estância Velha, Michael ...


Pacto pelo Rio dos Sinos foi proposto em uma reunião realizada no dia 15 de dezembro
  • 11/01/2011

Municípios definem ações do Pacto pelo Rio dos Sinos

Representantes de municípios e de companhias de saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos se reunirão nesta quarta-feira, 12, com o Ministério Público para se manifestar sobre a adesão de estabelecer as estratégias de ação do Pacto pelo Rio dos Sinos. O objetivo é definir as medidas emergenciais para frear a poluição e o despejo de resíduos sem tratamento no rio. O encontro acontece a partir das 14h na Câmara de Vereadores de São Leopoldo (Rua Independência, 66 – Centro). O Pacto ...


Extração de areia em área de Viamão
  • 11/01/2011

MP recomenda à Fepam que não conceda mais licenças a atividades de extração de areia

O Ministério Público enviou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) uma recomendação para que o órgão não mais conceda licenças ambientais para atividades de mineração de areia a céu aberto em locais da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA BG) e do Refúgio da Vida Silvestre dos Pachecos (RVSBP). As unidades de conservação abrangem os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. A medida vale até que seja concluída a elaboração do Plano de Manej...


Pacto propõe medidas imediatas a serem adotadas por órgãos públicos para reverter quadro de poluição
  • 10/01/2011

Santo Antônio da Patrulha manifesta apoio ao Pacto pelo Rio dos Sinos

O município de Santo Antônio da Patrulha confirmou ao Ministério Público que irá aderir ao Pacto pelo rio dos Sinos, proposto pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o objetivo de reverter o quadro de poluição do rio. Representantes da Prefeitura, do Sindicato Rural, da Associação dos Arrozeiros e do Instituto Riograndese do Arroz (Irga) da cidade estiveram na sede do MP em Porto Alegre para manifestar o apoio à proposta. Entre as medidas acertadas em reuni...


Abaixo-assinado com 29 mil assinaturas pede rigor dos órgãos competentes na fiscalização ambiental
  • 07/01/2011

Comunidade de Novo Hamburgo pede mais fiscalização sobre o meio ambiente

Um pedido de socorro para o meio ambiente feito por 29 mil pessoas. Este é o total de assinaturas coletadas em um abaixo-assinado da comunidade de Novo Hamburgo entregue ao Ministério Público nesta quinta-feira, 6. A solicitação, feita em grande parte por estudantes das três redes de ensino da cidade, que mobilizaram o restante da comunidade para aderir à solicitação, é de que os órgãos competentes fiscalizem melhor o uso e a exploração dos recursos naturais, principalmente sobre o Rio dos S...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/01/2011

Justiça determina providências para impedir desmatamento pelo uso de matéria-prima florestal

Acolhendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou que o Estado exija das indústrias que utilizam matéria-prima florestal que mantenham estoque de madeira e façam o plantio de árvores como compensação dos recursos naturais utilizados na produção industrial. A inicial foi assinada pelos promotores Alexandre Saltz, Carlos Paganella e Annelise Steigleder. Em caráter liminar foi estabelecida a suspensão de uma portaria publi...


Uma das medidas será discutir a remarcação das áreas de pesca e surf
  • 04/01/2011

Novas medidas buscam solucionar impasse entre surfistas e pescadores

Com o objetivo de encaminhar soluções definitivas para o conflito sobre o uso da orla marítima no Litoral Norte do Estado por surfistas e pescadores, aconteceu nesta terça-feira, 4, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar alternativas para o problema. O GT foi formado por proposta do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil regional para apurar e buscar formas de dirimir o impasse. Após muita discussão, foi estabelec...



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