Lista de Notícias
- 16/08/2023
Barbara Penna, que participará de evento sobre violência doméstica no MPRS, é recebida pelo PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), Ivana Battaglin, recebeu nesta terça-feira, 15 de agosto, a ativista contra a violência doméstica Barbara Penna. Barbara, que é sobrevivente de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro em 2013, irá participar na próxima sexta-feira, 18 de agosto, do seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, que ...
- 15/08/2023
Gravataí: MPRS realiza atendimentos em evento sobre violência doméstica
A promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, de evento alusivo à 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gravataí, em parceria com as instituições que integram a Rede Lilás. A atividade aconteceu na Praça Ambiental, Bairro Morada do Vale I, em Gravataí. Na ocasião, a promotora explicou o papel do Ministério Público nos casos envolvendo violência doméstica e fam...
- 11/08/2023
Alvorada: MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), Ivana Machado Battaglin, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, da primeira reunião de articulação da rede de atendimento à mulher em Alvorada. Desde março, o município conta com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “A ideia é fortalecer a rede do município de Alvorada no acolhimento dessas mulhe...
- 07/08/2023
Diálogos Necessários: violência contra a mulher é tema de seminário promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza no dia 18 de agosto o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários. O objetivo é promover debates acerca da prevenção e combate à violência contra a mulher. Os temas abordados serão: a equidade de gênero no Sistema de Justiça; a aplicação do Protocolo para Julgamento co...
- 03/08/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 15 anos de prisão
Após 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Sapiranga acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 2 de agosto, a 15 anos de prisão um homem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. No dia 9 de maio de 2020, o réu, de forma premeditada, atraiu a vítima, com quem mantivera relacionamento afetivo, para o interior d...
- 03/08/2023
MPRS cria Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção das mulheres, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou há cerca de dois meses um novo Centro de Apoio Operacional com ênfase no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o CaoEVCM. O órgão de apoio do MPRS tem como objetivos principais oferecer suporte para subsidiar a atividade dos promotores de Justiça, por meio de publicações, cap...
- 02/08/2023
Capão da Canoa: MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão. O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo...
