Lista de Notícias

- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...

- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...

- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...

- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...

- 30/10/2023
MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação...

- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...

- 20/10/2023
CAOEVCM na Estrada encerra segunda rodada de capacitações pelo Interior do Estado
Encerrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a segunda rodada de capacitações, pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltada à rede de proteção à mulher. Esta semana, o CAOEVCM na Estrada aconteceu em Rosário do Sul (dia 17), Cacequi (dia 18), São Francisco de Assis (dia 19) e Jaguari (dia 20). Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. A programação contou com pales...

- 06/10/2023
Coordenadora do CaoEVCM palestra na aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, CaoEVCM, Ivana Battaglin, palestrou na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, durante a aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares, promovido pela ONG Themis. Durante o curso, as futuras ativistas comunitárias serão capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e da Justiça, dir...

- 14/09/2023
CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...

- 12/09/2023
Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai
Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...

- 25/08/2023
Caxias do Sul: homem que matou ex-companheira e ficou foragido por 12 anos é condenado a 30 anos de reclusão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) em Caxias do Sul, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a 30 anos de reclusão, homem que matou a ex-companheira a tiros em abril de 2004 no Bairro Monte Bérico, em Caxias do Sul. Na ocasião do crime, o denunciado ingressou na residência da vítima pela porta dos fundos e, quando ela percebeu sua presença no local, passou a correr pedindo por socorro. O homem perseguiu a mulher e efetu...

- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...

- 23/08/2023
Agosto Lilás: ação do MPRS em Guaíba orientou a comunidade sobre o que fazer em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para acolhimento e orientação a mulheres em situação de vulnerabilidade sobre violência doméstica e familiar, oferecendo uma série de serviços em conjunto com a rede de enfrentamento a essas questões da cidade. Na ocasião, também aconteceram rodas de conversa com turmas de adolescentes da escola sobre os temas “Namoro legal e violência contra a mulher na adolescência”....

- 18/08/2023
MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais in...

- 18/08/2023
Violência contra a mulher: coordenadores regionais do Gepevid do MPRS tomam posse nesta sexta-feira
Tomaram posse nesta sexta-feira, 18 de agosto, na abertura do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57309/ ">Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários</a></b>, os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). O provimento 36/2023, que disciplina a criação, estrutura e funcionamento do Grupo, foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Gepevid é f...