Lista de Notícias
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 15/12/2023
MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 12/12/2023
Projeto CAO na Estrada: MPRS capacita rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu nesta terça-feira, 12 de dezembro, em Guaíba, a terceira edição do projeto "CAO na Estrada". O objetivo é capacitar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Além da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o projeto contou com a participação da promotora de Justiça coordenadora da Região Metropolitana e do Delta do Jacuí do Grupo...
- 06/12/2023
Viamão: réu acusado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, em Viamão. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele recebeu uma pena de 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no interior da residência da vítima, no Bairro Universal, em Viamão, no dia 27 de março de 2021. Conforme a denúncia, ele atingiu a mulher com golpes de faca e, mesmo as...
- 05/12/2023
São Luiz Gonzaga: bombeiro militar acusado pelo MPRS é condenado a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira
Um homem foi condenado na segunda-feira, dia 4 de dezembro, a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira em São Luiz Gonzaga. O crime ocorreu em março de 2016 no município do Noroeste gaúcho. Na época, o homem, que atuava como bombeiro militar e tinha 26 anos, foi até a casa da vítima, 24 anos, e disparou contra ela. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi a não aceitação, pelo acusado, do término do relacionamento, o que conf...
- 01/12/2023
Feminicídio: a pedido do MPRS, homem que desfigurou o rosto de ex-companheira em Rio Grande é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado à pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, pelo homicídio da ex-companheira ocorrido no dia 2 de julho de 2021, na praia do Cassino. Na ocasião, o acusado, no interior da residência da vítima, atacou-a e, com ela caída, desferiu golpes na cabeça, inclusive batendo com o rosto por diversas vezes no chão, até sua morte...
- 28/11/2023
3ª Semana Maria da Penha nas Escolas acontece nesta terça e quarta-feira no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e a promotora de Justiça Daniela Raiser participaram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, da mesa de abertura da 3ª Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento, que termina nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público do Rio Grande do SUL (MPRS), é promovido pelo Comitê EmFrente Mulher, do programa RS Seguro, e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O objetivo do...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...
- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...
- 30/10/2023
MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação...
- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...
- 20/10/2023
CAOEVCM na Estrada encerra segunda rodada de capacitações pelo Interior do Estado
Encerrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a segunda rodada de capacitações, pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltada à rede de proteção à mulher. Esta semana, o CAOEVCM na Estrada aconteceu em Rosário do Sul (dia 17), Cacequi (dia 18), São Francisco de Assis (dia 19) e Jaguari (dia 20). Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. A programação contou com pales...
