Lista de Notícias
- 29/07/2024
Santa Maria: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira a facadas
Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria por tentativa de feminicídio da ex-companheira, hoje com 33 anos, no dia 4 de outubro de 2019 no município da Região Central do Estado. Ele foi condenado na sexta-feira, dia 26 de julho, a sete anos de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. As qualificadoras foram motivo fútil e justamente o fato envolvendo quest...
- 12/07/2024
A pedido do MPRS, governo do Estado reativa Rede Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, participou nesta sexta-feira, 12 de julho, de reunião na sede do Centro de Referência da Mulher, para discutir a formação e futuras indicações de representantes dos órgãos formadores da Rede Lilás. No fim do ano passado, o MPRS recebeu pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a reativação da Re...
- 20/06/2024
Casa Violeta: MPRS inicia projeto “Conversa Com Elas” em abrigo exclusivo para mulheres e crianças na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), coordenado pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, iniciou nesta quinta-feira, 20 de junho, o projeto “Conversa com elas” no abrigo Casa Violeta, em Porto Alegre. Conforme a coordenadora do CAOEVCM, “a ideia é realizar círculos de apoio para as mulheres que estão abrigadas, pensando na concepção do círculo de construção de paz, mas, nesse ca...
- 29/05/2024
MPRS participa de visita técnica a novo abrigo para mulheres e crianças em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), participou nesta quarta-feira, 29 de maio, de visita técnica de início de operação do abrigo de acolhimento Casa Violeta, em Porto Alegre. A casa, que receberá exclusivamente mulheres e crianças, conta com 190 vagas disponíveis e será gerenciada pelo Instituto Survivor e pelo Movimento Brasi...
- 27/05/2024
MPRS vai recorrer para aumentar pena de 12 anos de prisão de condenado por feminicídio em Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de 12 anos de prisão de um condenado pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2022, em Três Passos. O Tribunal do Júri aconteceu nesta segunda-feira, dia 27 de maio, na comarca do município do Noroeste gaúcho. O réu respondeu ao processo inteiro detido, sendo a prisão dele mantida em plenário. De acordo com a promotora Bárbara Paz, que atuou em plenário, os 12 anos de reclusão e...
- 17/05/2024
Porto Alegre: MPRS, TJRS, Assembleia Legislativa e Prefeitura garantem abrigo específico para mulheres
Uma ação que envolveu o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Alegre resultou na criação de um abrigo exclusivo para acolher mulheres e seus filhos na Capital. O espaço, que vai funcionar em um prédio do Judiciário gaúcho no Bairro Partenon, vai começar a ser preparado para uso. A destinação de um local específico para este público foi definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, no Palá...
- 18/04/2024
CAO na Estrada: Santa Cruz do Sul recebe evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
Encerrando a etapa do CAO na Estrada na região do Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira, 18 de abril, o evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou a Santa Cruz do Sul. “As especificidades da violência contra a mulher são um desafio para o Sistema de Justiça, que não foi preparado desde o início para esse enfrentamento. Mas a gente aprende fazendo”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
- 16/04/2024
Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos ...
- 12/04/2024
MPRS promove eventos de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Rio Pardo
A região do Vale do Rio Pardo receberá, entre os dias 16 e 18 de abril, sempre das 9h às 16h30, três novos eventos do projeto “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), conta sempre com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que aborda a atuação em...
- 21/03/2024
MPRS promove seminário sobre violência política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões” com transmissão online aberta a todos os interessados a partir do auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção...
- 08/03/2024
MPRS assina termo que amplia rede de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal de Porto Alegre, o termo que formaliza a criação da Rede Integrada de Apoio à Mulher, o Conta Comigo. Liderado pela prefeitura, o grupo reúne diversas secretarias municipais, órgãos estaduais e entidades. Entre os objetivos da atuação em rede estão o alinhamento de práticas, a padronização de atendimento, a criação de protocolos e a integração de fluxo entre os serviços ofer...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 31/01/2024
MP na Praia 2024: Capão da Canoa recebe segunda edição do projeto de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A partir das 10h, o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar, onde membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto visa aproximar o MPRS da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra par...
- 26/01/2024
Primeira edição do projeto MP na Praia atende comunidade em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão. A iniciativa conta com a adesão dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos; da Educação, Infância e ...
