Seabra palestrou sobre o Provimento nº 58/2018
  • 12/12/2018

MP participa do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção

Aconteceu, nesta quarta-feira, 12, o 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos Jurídicos e de Controle. O evento, alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção, aconteceu no Auditório da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou do painel Atuação dos poderes e do Ministério Público no combate à corrupção, quando palestrou sobre o Provimento nº ...


Encontro ocorreu na sede do CRPO-VT
  • 12/12/2018

Lajeado: reunião entre MP e BM discute implantação de audiências de custódia

Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Cível de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli e o juiz Luis Antônio de Abreu Johnson se reuniram com os oficiais do CRPO do Vale do Taquari que atuam junto aos 22º e 40º Batalhão de Polícia Militar para tratar da implantação das audiências de apresentação e custódia. O encontro ocorreu na sede do CRPO. As audiências de custódia iniciaram, no interior, em 1º de dezembro. A atuação do MP ocorrerá de acordo com este <b><a href="http://www.mprs.mp.br/me...


O coordenador do CaoCível, José Seabra Mendes Júnior, falou sobre as ações na área da educação
  • 11/12/2018

MP participa do encerramento do exercício 2017/2018 da Rede de Controle da Gestão Pública

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou, na última segunda-feira, 10, do encerramento do exercício 2017/2018 dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública – Segurança, Controle Social, Transparência, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta e Lei Anticorrupção. O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu no Colégio Estadual Paula Soares. Seabra apresentou o relat...


  • 03/12/2018

Cruz Alta: a pedido do MP, Justiça suspende alienação de imóvel para construção de supermercado

Por solicitação liminar do MP em ação civil pública, a Justiça determinou que o Município de Cruz Alta não realize qualquer ato de alienação de um imóvel nas proximidades da rodoviária da cidade para a construção de um supermercado atacado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do último dia 28. Conforme a ação do MP, assinada pela promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a alienação foi conduzida sem processo licitatório, contrariando a Lei 8.666/93, além da Lei Orgân...


A operação combate uma fraude estimada em R$ 150 milhões
  • 30/11/2018

Operação combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS no comércio de metais e de sucata de alumínio

O Ministério Público e a Receita Estadual realizam, nesta sexta-feira, 30, uma operação no RS e em outros quatro estados para estancar uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas são alvo (nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava); em São Paulo, as equipes se concentram em uma res...


Imagem meramente ilustrativa
  • 25/11/2018

Ação do MP pede inclusão de previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos da Brigada Militar

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta terça-feira, 28, ação civil pública para que sejam retificados os editais de abertura dos concursos públicos em andamento para o ingresso nos Cursos Superiores de Polícia Militar e de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, passando a constar a previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência, no percentual de 10% das vagas, conforme previsto em legislaçã...


MP cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade em outubro
  • 23/11/2018

Ação pede ressarcimento de dano causado por contrato ilegal de coleta de resíduos de Bagé

O Ministério Público ajuizou nesta sexta-feira, 23, uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara, e outros sete réus, entre eles secretários, ex-secretários e empresários responsáveis pela coleta de resíduos sólidos na cidade. Entre os processados, estão o ex-secretário de Finanças e Economia do Município, José Otávio Ferrer Gonçalves, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Aroldo Quintana, ambos atualmente afastados...


José Francisco Seabra Mendes Júnior fez a abertura do evento
  • 22/11/2018

Realizada última etapa do projeto piloto de formação de conselheiros escolares

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), promoveu, na quarta-feira, 22, a última etapa do projeto piloto de formação de conselheiros escolares. O projeto foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos de forma experimental, tanto no âmbito das escolas estaduais quanto municipais, para servir como parâmetro para elaboração de material didático que será distribuído para as escolas públicas...


Seminário Abraçando o Controle Social aconteceu desta segunda-feira em Porto Alegre
  • 19/11/2018

Coordenador do CaoCível fala sobre transparência e democracia em evento na Câmara de Vereadores da capital

“O aumento do controle social, a efetiva responsabilização dos gestores públicos e a constante atualização dos dados à disposição do cidadão para a transparência dos atos e contas públicas são imperativos para que possamos manter a democracia no país”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante o seminário Abraçando o Controle Social. O evento ocorreu na manhã desta ...


Imagem aérea de Dom Pedrito (Foto: Portal de Qwerty)
  • 19/10/2018

Operação A Grande Família: ação pede ressarcimento de dano moral coletivo causado por contratações ilegais para o PIM em Dom Pedrito

A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Lídio Dalla Nora Bastos, Maria Elaine Vianna Bastos, Mônica Leal Menegás e Rosângela de Moura Carvalho nesta sexta-feira, 19. As investigações, iniciadas na Operação A Grande Família, dão conta que, durante 2013, o então prefeito, Lídio Bastos, e os demais demandados provocaram dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil ao promoverem contratações ilegais de pessoal para o programa ...


  • 19/10/2018

Ex-diretor da Câmara Municipal de Rio Grande é condenado por improbidade administrativa

A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou o ex-diretor da Câmara Municipal, Elci Rodrigues Florêncio, à perda da função pública e ao pagamento de uma multa de cinco vezes o valor que recebia quando estava na função. Conforme o Ministério Público, Elci Rodrigues Florêncio ocupava o cargo de diretor-geral da casa legislativa desde 1998. No decorrer do ano de 2013, ele praticou ato de improbidade administrativa ao fracionar a aquisição de produtos e serviços de manutenção elétrica de modo ...


Evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Guaíba
  • 15/10/2018

MP participa de Fórum de Iluminação Pública em Guaíba

Na última quinta-feira, 11, o Ministério Público, através do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do Fórum de Iluminação Pública, na Câmara de Vereadores de Guaíba. O evento tratou da Parceria Público-Privada (PPP) que será realizada para a qualificação da iluminação pública nos 13 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul (Amaral Ferrador, A...


Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na sede da Prefeitura de Bagé...
  • 09/10/2018

MP cumpre mandado de afastamento de secretários municipais em Bagé

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público, em uma atuação articulada da Procuradoria de Prefeitos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, Promotoria de Bagé e Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre mandados judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé. A decisão, solicitada pelo MP em virtude de investigações de irregularidades licitatórias, tem validade de 180 dias. Nesse perí...


Vista aérea de Herveiras
  • 02/10/2018

TJ acata recurso do MP e determina afastamento do prefeito de Herveiras

Acatando agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a Segunda Câmara Cível reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento de Paulo Nardeli Grassel do cargo de prefeito da cidade de Herveiras. A decisão é da última sexta-feira, 28 de setembro. <b>PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORES</b> Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 04 de setembro, o prefeito e o irmão dele, ex-secretário da Educação, José Luiz Grassel, transferiram professores de Escolas Mun...


Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira, no município de Chuí
  • 26/09/2018

Chuí: ex-secretários são presos por desvio de dinheiro dos cofres municipais

A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta quinta-feira, 27, quatro mandados de prisão temporária contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes. O promotor de...