Calamidades Públicas e Emergências
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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis
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Documentos disponibilizados pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis sobre Calamidades Públicas e Emergências
- INFORMAÇÃO TÉCNICO JURÍDICA Nº 03/2024 - CAODH - DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE AOS BENEFÍCIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- INFORMAÇÃO TÉCNICO JURÍDICA Nº 02/2024 - CAODH - FINANCIAMENTO ABRIGOS PROVISÓRIOS
- INFORMAÇÃO TÉCNICO JURÍDICA Nº 01/2024 - CAODH - ABRIGOS PROVISÓRIOS
- MANUAL MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CNMP 2023
- AVALIAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS - CALAMIDADE - GAT/2024
- DIRETRIZES POLÍTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTEXTO EMERGÊNCIA - JANEIRO, 2021
- PERGUNTAS E RESPOSTAS - CALAMIDADES PÚBLICAS NO RS - TCE/RS, MAIO 2024
- NOTA TÉC Nº 02/2020 - DAS/RS - SOBRE SERV. PROT. SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS
- NOTA TEC. SUAS Nº 14/2023 - ORIENT. PARA SOLICITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PVAC
- PARECER 1 - Calamidades Públicas e Emergências
