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Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Gisele Müller Monteiro - Promotora de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


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O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Projetos

Cuidar Cuidar

Garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.

Atenção Básica em Saúde Atenção Básica em Saúde

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Publicações

Posso Ajudar? Posso Ajudar?

O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.

Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável

A cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.

Notícias


20/10/2021
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI por maus tratos a idosos

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça interditou liminarmente nesta quarta-feira, 20 de outubro, a instituição de longa permanência Casa de Repouso...


18/10/2021
Tramandaí: MPRS realiza encontro para articular rede de proteção no combate à violência doméstica e familiar na região

O promotor de Justiça de Tramandaí Rodrigo Ballverdú Louzada, juntamente com a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar...


14/10/2021
Dom Pedrito: MPRS apura fraude em vacinação contra Covid-19

O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 14, seis mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito para apurar a ocorrência de fraude, realizada por meio...


06/10/2021
Sobradinho: MP realiza palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público em Sobradinho realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, a palestra de capacitação da Rede de Proteção...


01/10/2021
Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de...



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