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Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Gisele Müller Monteiro - Promotora de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Internações Involuntárias

Comunicação das Internações Involuntárias
Imagem de cabeçalho

O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Publicações

Cartilha Compreendendo o Sistema Único de Assistência Social Cartilha Compreendendo o Sistema Único de Assistência Social

Conheça o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - que tem por finalidade concretizar o direito à proteção especial e à cidadania.

Compreendendo a Rede de Atenção Psicossocial Compreendendo a Rede de Atenção Psicossocial

Saiba mais sobre a Rede de Atenção Psicossocial, que atua na criação, aplicação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

Cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas Cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas

Muitas vezes, mulheres ou garotas levam muito tempo para identificar que estão sendo vítimas de um relacionamento abusivo. Em razão disso, a Lei nº 14.164/2021 incluiu conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

Notícias


29/03/2023
MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro,...


28/03/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar

Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e...


MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre

Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição...


10/03/2023
Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e...


08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira....



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