Direitos Humanos
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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno
Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br
Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190
O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos
O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.
Atuação
Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.
Projetos
CuidarGarantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.
Atenção Básica em SaúdeFortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Publicações
Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em leiA cartilha objetiva orientar os Serviços de Referência na atenção às pessoas em situação de violência sexual, buscando o acolhimento, conforme a necessidade, de mulheres violentadas, assegurando-lhes a saúde e a vida.
Notícias
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Com o objetivo de garantir a adequação das Unidades Básicas de Saúde no que diz respeito à proteção e prevenção contra incêndios em Santa Maria, o Ministério Público, por meio...
