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Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Angela Salton Rotunno - Procuradora de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


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O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Projetos

Cuidar Cuidar

Garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.

Atenção Básica em Saúde Atenção Básica em Saúde

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Publicações

Posso Ajudar? Posso Ajudar?

O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.

Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável

A cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.

Notícias


19/02/2021
Instituições aprimoram parceria para reforçar fiscalização sobre aplicação de vacinas no RS

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, Angela Salton...


11/02/2021
MPRS e TCE-RS atuarão conjuntamente na apuração de denúncias de supostas irregularidades na vacinação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atuarão conjuntamente visando coibir eventuais irregularidades no cumprimento...


05/02/2021
Após triagem de denúncias de fura-fila na vacinação, MPRS vai instaurar expedientes para investigar casos de pessoas que não compõem grupo prioritário

O Ministério Público do Rio Grande do Sul completou a triagem das denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 recebidas no período de 21 de janeiro a 4...


29/01/2021
MPRS analisa quase 300 denúncias de casos de fura-fila recebidas até agora

O Ministério Público criou um grupo de trabalho para atender a demanda de denúncias sobre pessoas, em tese, indevidamente vacinadas contra a Covid-19. O GT é composto...


MPRS e Cremers reforçam parceria na investigação de possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 29, integrantes da diretoria do Conselho Regional...