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Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Gisele Müller Monteiro - Promotora de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Internações Involuntárias

Comunicação das Internações Involuntárias
Imagem de cabeçalho

O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Publicações

Posso Ajudar? Posso Ajudar?

O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.

Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável

A cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.

Notícias


19/04/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça mantém interdição de ILPI que praticava maus-tratos a idosos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao agravo...


14/04/2022
Regulação dos Leitos e Serviços de Saúde é tema de reunião do MPRS e Comissão Especial da AL

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH),...


12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde

Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços...


06/04/2022
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede...


MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira,...



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