Direitos Humanos
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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Gisele Müller Monteiro - Promotora de Justiça
Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br
Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190
Internações Involuntárias
O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos
O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.
Atuação
Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.
Publicações
Posso Ajudar?O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.
Todas e todos pelo fim da violência contra a mulherEssa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.
Cartilha Rede de Proteção à População VulnerávelA cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.
Notícias
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao agravo...
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH),...
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira,...
