Direitos Humanos

Entre em Contato

Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Imagem de cabeçalho

O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Projetos

Atenção Básica em Saúde Atenção Básica em Saúde

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Cuidar Cuidar

Garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.

Publicações

Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei

A cartilha objetiva orientar os Serviços de Referência na atenção às pessoas em situação de violência sexual, buscando o acolhimento, conforme a necessidade, de mulheres violentadas, assegurando-lhes a saúde e a vida.

Notícias


15/08/2018
Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública

Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido...


03/08/2018
MP vistoria trabalho de presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier

O promotor de Justiça de Execuções Criminais Alexander Thomé vistoriou, nesta quinta-feira, 02, a situação dos dois Protocolos de Ação Conjunta (PAC) para mão de obra de...


31/07/2018
Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre

O Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres, lançou nesta segunda-feira, 30, uma campanha contra o assédio sexual no transporte...


30/07/2018
MP de Sapiranga pede fechamento de instituição de tratamento para dependência em drogas

O Ministério Público de Sapiranga pediu a interdição e o completo encerramento das atividades em todas as unidades da Associação Terapêutica Ferrabraz, instituição de...


19/07/2018
Pelotas: Promotora recebe Prefeita em audiência solicitada pela chefe do Executivo municipal

A promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, em audiência solicitada pela chefe do...