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Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Gisele Müller Monteiro - Promotora de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Internações Involuntárias

Comunicação das Internações Involuntárias
Imagem de cabeçalho

O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Publicações

Posso Ajudar? Posso Ajudar?

O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.

Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável

A cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.

Notícias


05/08/2022
Acordo com Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras

Está publicado o edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras....


04/08/2022
Porto Alegre: MPRS sedia 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, juntamente com o prefeito Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, da abertura do 1º...


22/07/2022
Osório: reunião busca soluções para problemas enfrentados pelo Hospital São Vicente de Paulo

A promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira participou, nesta quinta-feira, 21 de julho, de reunião para tratar da situação do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo,...


14/07/2022
Saúde: processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde...


13/07/2022
Gravataí: MPRS firma 23 aditamentos de TACs para regularizar serviços de saúde

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo...



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