Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


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O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Projetos

Cuidar Cuidar

Garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.

Atenção Básica em Saúde Atenção Básica em Saúde

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Publicações

Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei

A cartilha objetiva orientar os Serviços de Referência na atenção às pessoas em situação de violência sexual, buscando o acolhimento, conforme a necessidade, de mulheres violentadas, assegurando-lhes a saúde e a vida.

Notícias


19/07/2019
Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participam de curso para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí

Um grupo de 25 facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participou, entre os dias 8 e 12 deste mês, de um curso de capacitação para atuarem em...


18/07/2019
MP entrega doações para a Campanha do Agasalho do Município

O chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, entregou ao Município de Porto Alegre nesta quinta-feira, 18, em torno de 2,4 mil peças de roupas...


26/06/2019
Cachoeira do Sul: ação do MP promove acolhimento a professor aposentado que vivia em situação precária

O Ministério Público de Cachoeira do Sul, por meio da promotora Maristela Schneider, obteve na Justiça medida protetiva em favor do professor municipal aposentado Marco...


05/06/2019
Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra...


03/06/2019
Santa Maria: MP pede sequestro de valores para garantir APPCIs em Unidades Básicas de Saúde

Com o objetivo de garantir a adequação das Unidades Básicas de Saúde no que diz respeito à proteção e prevenção contra incêndios em Santa Maria, o Ministério Público, por meio...