Direitos Humanos

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Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social
Coordenadora:
Procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno

Telefone:
(51) 3295.1172
caodh@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


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O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos

O MPRS atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias. Questões relativas ao cidadão como o direito à saúde, à assistência social, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pela Instituição.

Atuação

Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos. Além dessa estrutura, a Instituição conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio aos agentes ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodh@mprs.mp.br.

Projetos

Atenção Básica em Saúde Atenção Básica em Saúde

Fortalecer a Atenção Básica em Saúde, fomentando a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Cuidar Cuidar

Garantir o adequado acolhimento dos idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental e pessoas com histórico de uso de drogas e álcool.

Publicações

Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei

A cartilha objetiva orientar os Serviços de Referência na atenção às pessoas em situação de violência sexual, buscando o acolhimento, conforme a necessidade, de mulheres violentadas, assegurando-lhes a saúde e a vida.

Notícias


23/11/2018
MP apoia campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, está apoiando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra...


22/11/2018
Fila de espera para reabilitações auditivas não poderá passar de 90 dias no RS

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 20, que o Estado do Rio Grande do Sul torne plenamente efetiva a política pública de saúde...


12/11/2018
Promotora participa de oficina sobre parto humanizado em Porto Alegre

Gestores e profissionais que atuam em maternidades de municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde participaram, nesta sexta-feira, 09, de oficina que teve por...


30/10/2018
Estado é condenado a criar vagas para o regime prisional semiaberto de Caxias do Sul

Em sentença publicada nesta segunda-feira, 29, a 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul condenou o Estado a “adotar todas as providências...


24/10/2018
Assinado termo de fomento para implantação da Apac Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Augusto Schirmer, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Angelo...