Menu Mobile
  • 29/01/2024

Porto Alegre: MPRS detalha como será recuperação do condomínio atingido por explosão no Rubem Berta

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, segue realizando reuniões e negociações com os envolvidos para recuperar os imóveis e buscar soluções de moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas após a explosão de um apartamento em condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, ocorrida no dia 4 de janeiro último. Conforme o prom...


  • 13/01/2024

Porto Alegre: MPRS anuncia medidas emergenciais para desabrigados após explosão em condomínio na zona norte

O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu, na manhã deste sábado, 13 de janeiro, reunião com moradores do condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, atingido por uma explosão no dia 4 de janeiro. Na ocasião, representantes da Caixa Econômica Federal e da Construtora Tenda anunciaram as medidas emergenciais que serão tomadas pa...


  • 12/01/2024

Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...


  • 09/01/2024

Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio

O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...


  • 23/11/2023

MPRS vai solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado devido a novos desmoronamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio. De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mape...


  • 20/11/2023

Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel. Tramita na Promotoria do Meio Am...


  • 20/11/2023

MPRS firma termo de cooperação com universidades para regularização de áreas urbanas em Viamão

Para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Prefeitura Municipal de Viamão. O objetivo da cooperação é que as universidades subsi...


  • 20/11/2023

MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari

Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...


  • 31/10/2023

MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...


  • 05/10/2023

MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente

O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...


  • 04/10/2023

MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...


  • 26/09/2023

Passo Fundo: MPRS promove reunião com empresas e prefeitura para tratar da limpeza de fios soltos

Nesta quarta-feira, 27 de setembro, será realizada a primeira reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo com operadores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e prefeitura municipal para dar início à operação de limpeza dos cabos e fios telefônicos que causam poluição visual e acidentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro visa estabelecer o cronograma de trabalho. A proposta é realizar uma ação por mês para a limpeza e ...


  • 24/08/2023

MPRS participa da entrega de escrituras de imóveis regularizados em Guaíba

A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega de 126 escrituras aos proprietários de imóveis localizados no Loteamento Vila Bença, em Guaíba. O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da ...


  • 19/07/2023

MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...


  • 17/07/2023

MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal

O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS com o objetivo de redigir a normativa para o lançamento de uma nova etapa do More Legal. O programa terá como função permitir que os juízes conduzam processos de regularização fundiária por provocação dos legitimados a propor a instauração da Reurb (procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa ...



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.