Reunião aconteceu na sexta-feira na sede institucional do MP
  • 18/02/2019

MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado. Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e S...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...


Diversas instituições assinaram o documento
  • 17/12/2018

MP e Instituições firmam protocolo para cumprimento de mandados de reintegração de posse em conflitos urbanos coletivos

Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS e outros órgãos assinaram, na última quarta-feira, 12, o Protocolo Interinstitucional para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos. O protocolo visa assegurar o respeito às normas constitucionais, especialmente ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cul...


Ação ocorreu quando a casa estava em atividade
  • 13/12/2018

Promotoria Urbanística fiscaliza casa noturna no bairro Bela Vista na madrugada do último sábado

Motivado por denúncia de superlotação, o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, acompanhado de equipe com representantes de diversos órgãos, realizou vistoria, na madrugada do dia 8 de dezembro, em casa noturna localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. A atividade contou com a participação de integrantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, EPTC, agentes de Fiscalização do Muni...


Localização do empreendimento  (Imagem: Relatório de Estudo de Impacto de Trânsito)
  • 01/10/2018

A pedido do MP, Justiça determina suspensão de obras do Loteamento Canoas Place

Acatando pedido liminar de urgência solicitado pelo MP em ação civil pública, a Justiça de Canoas determinou que a MRV Engenharia e Participações suspenda imediatamente as obras do Loteamento Canoas Place e não realize qualquer negócio jurídico relativo ao empreendimento. Também determinou que o Município de Canoas suste os efeitos das licenças para o empreendimento, e que não emitia nenhuma nova licença com esse mesmo destinatário. Ainda, foi determinada a expedição de ofício ao Registro de...


Rio Santa Cruz, em Gramado  (Foto: Divulgação/JG)
  • 26/09/2018

Acordo prevê regularização de esgoto sanitário de Gramado

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, firmou acordo judicial com a Corsan e o Município de Gramado para viabilizar a regularização do esgotamento sanitário de bacias que são objeto de ações civis públicas ajuizadas pelo MP. Pelo acordo, Município e Corsan devem, em 15 meses, fiscalizar todas as economias das bacias que são objeto das ações ajuizadas pelo MP, para verificar se estão ligadas à rede pública de esgotamento sanitário, onde houver. Na aus...


Áreas em processo de regularização
  • 12/09/2018

Prefeitura de Viamão instaura processos de regularização fundiária

Na última terça-feira, 04, a Prefeitura de Viamão instaurou dois processos de regularização fundiária de áreas consolidadas em uso residencial, mas que não haviam sido comercializadas corretamente. As ações se tornaram possíveis pelo Programa de Regularização Fundiária no Município, o Reurb Viamão. Na ocasião, o prefeito André Pacheco, em conjunto com o arquiteto e coordenador do programa, Ubirajara Camargo, a promotora de Justiça Anelise Grehs, os secretários de Planejamento, Urbanismo e...


Reunião aconteceu na sede do MP em Cachoeirinha
  • 03/09/2018

Cachoeirinha: Reunião no MP busca soluções para situações irregulares de moradias do Bairro Granja Esperança

As promotoras de Justiça de Cachoeirinha Simone Annes Keunecke e Paula Athanasio, promoveram, no dia 23 de agosto, reunião com o município de Cachoeirinha, representantes da Câmara de Vereadores, Habitasul e comissão de moradores para tratar da situação irregular do Bairro Granja Esperança, cujas habitações, ocupadas há décadas por terceiros, são objeto de ação judicial de cobrança ajuizada pela Habitasul contra a cooperativa habitacional proprietária registral das unidades. A reunião con...


Casa fica na zona sul de Porto Alegre
  • 03/09/2018

A pedido do MP, Justiça determina fechamento da casa de jogos Winfil

A pedido do Ministério Público em ação ajuizada pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 31, o imediato fechamento da casa de jogos Winfil, localizada na zona sul da Capital. Os proprietários também não poderão utilizar o imóvel em questão para qualquer fim, em especial para a prática de jogos de azar, como vinha ocorrendo até então. Conforme o promotor Cláudio Ari Melo, autor da ação, o pedido de...


  • 31/08/2018

Porto Alegre: MP obtém liminar para facilitar participação no Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental

A pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada em julho deste ano contra o Município de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente que as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental deverão ocorrer após as 18h do dia regimental de funcionamento do órgão, em horário que permita o regular comparecimento dos membros que exerçam atividades profissionais no horário comercial. Determinou, ainda, a declaração de nulidade da parte do inciso IV do artig...


Paula Mohr participou da reunião no MP de Santo Ângelo
  • 22/08/2018

Santo Ângelo: Parceria entre MP e Município avança na revisão do Plano Municipal de Saneamento

A Comissão de Saneamento Básico do Meio Rural, que trabalha na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santo Ângelo, apresentou, em reunião ocorrida na sede do Ministério Público local, programa específico de saneamento para a área rural. A partir da apresentação deste diagnóstico, o Comitê Executivo da Revisão do Plano, formado pela equipe técnica de instituições e entidades ligadas à área, irá compilar as necessidades e incluir como meta a ser alcançada nos próx...


Reunião aconteceu na sede do MP...
  • 16/07/2018

Alternativas para minimização do efeito das cheias da Bacia do Rio dos Sinos é tema de reunião no MP

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos promoveu, no início deste mês, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, reunião para tratar do andamento da elaboração do Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias da Bacia do Rio dos Sinos. O estudo é feito pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan, por meio de...


  • 09/07/2018

Glorinha: MP firma TAC para realização de obras de acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Gravataí Janine Rosi Faleiro, firmou, na última terça-feira, 03, termo de ajustamento de conduta com o município de Glorinha. No acordo, o Município se comprometeu a realizar obras de acessibilidade universal nos prédios públicos e exigir dos proprietários dos prédios privados de uso coletivo que também o façam até 31 de dezembro de 2019, nos termos das normas vigentes de acessibilidade, inclusive nos passeios públicos. Assinara...


Sede do Ministério Público em Tramandaí
  • 04/07/2018

TJ confirma liminar em ACP ajuizada pelo MP para suspender obra em Imbé

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, no final do mês de junho, liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Tramandaí, que suspendeu alvará de construção baseado em alteração do Plano Diretor do Município sem participação social efetiva. O agravo de instrumento interposto pelo Município de Imbé, em face da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, foi desprovido pelo desembargador-relator Ricardo Torres Hermann e seguid...