Menu Mobile
  • 15/12/2022

MPRS apresenta resultados do RESsanear à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

O trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Programa RESsanear, especialmente no eixo relacionado ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi tema de reunião virtual do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo (Caourb), Maurício Trevisan, com os integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta quarta-feira, 15 de dezembro. O tema é objeto do chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominação dad...


  • 24/10/2022

Santo Ângelo: MPRS participa de fiscalizações para a retirada de cabos irregulares

O Ministério Público em Santo Ângelo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, realizou na terça-feira, 18 de outubro, ações de fiscalização para retirada de cabos irregulares nos postes que sustentam os cabos de energia elétrica na cidade. A atividade ocorreu na Rua Antunes Ribas, entre as ruas Sete de Setembro e Antônio Manoel, no Centro Histórico, e foi executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma) em parceria com a empresa Rio Grande Ene...


  • 11/10/2022

MPRS lança programa para fomentar atuação na área da habitação de interesse social

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, 10 de outubro, o Programa Morada – Moradia Adequada, com a assinatura do Provimento 56/2022 que regulamenta a iniciativa, na sede da instituição, em Porto Alegre. O objetivo do programa é fomentar a atuação das Promotorias de Justiça no que tange as políticas públicas voltadas para habitação de interesse social (direito à moradia adequada). Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a iniciativa faz parte de...


  • 07/10/2022

Guaíba: MPRS propõe ACP contra Câmara de Vereadores referente a alterações no Plano Diretor

O Ministério Público em Guaíba propôs, em 26 de agosto de 2022, Ação Civil Pública em face da Câmara de Vereadores de Guaíba, considerando que o Município havia apresentado naquele mês proposta para alteração do Plano Diretor de Guaíba, assim como considerando que houve a aprovação de três leis municipais de iniciativa do poder legislativo e que alteravam substancialmente o Plano Diretor Municipal (PDM). O ajuizamento da ação decorreu do acompanhamento realizado pelo Ministério Público às...


  • 06/10/2022

MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) liderada pela secretária da pasta, Marjorie Kauffmann. Na reunião realizada terça-feira, 4 de outubro, foi apresentada ao PGJ a minuta do Plano Estadual de Saneamento (Planesan). Elaborada com base em estudos e produtos realizadas por uma consultoria contratada pela Sema, a proposta receberá ainda a col...


  • 23/09/2022

Com participação do MPRS, programa “Nenhuma Casa sem Banheiro” entrega primeiras unidades em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Caxias do Sul realizaram na quinta-feira, 15 de setembro, a entrega oficial do primeiro lote de unidades sanitárias a famílias de baixa renda através do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, de Caxias do Sul. Ao todo, serão 30 banheiros. Dois já estão sendo entregues, entre os quais o da casa de Franciele Souza, que recebeu a visita da equipe envolvida no programa....


  • 16/09/2022

Ajustamentos firmados entre MPRS e Prefeitura resultam em obras de acessibilidade em Gravataí

A promotora de Justiça Janine Faleiro, acompanhada de um grupo de representantes da administração de Gravataí, realizou, nesta quarta-feira, 14 de outubro, uma vistoria em estabelecimentos de saúde e na região do quadrilátero central do município, O objetivo foi vistoriar a regularização dos mesmos com relação à acessibilidade, conforme termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público e aditados recentemente. Conforme Janine, os principais problemas que haviam nas unidad...


  • 15/09/2022

MPRS, Iphae e Metroplam trabalham para que municípios do Vale dos Vinhedos regulamentem gestão da paisagem cultural

O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplam, vem realizando reuniões com as Prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul com o objetivo de estabelecer um plano de gestão da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos, que abrange os três municípios localizados na serra gaúcha. A intenção é uniformizar o planejamento, especialmente com relação ...


  • 29/06/2022

A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, liminarmente, a suspensão dos efeitos da portaria que designou responsável técnica titular do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos, com o restabelecimento da vigência da Portaria anterior, reconduzindo a arquiteta que ocupava a função. Também suspendeu a portaria que designou o representante da entidade esportiva, para integrar o mesmo conselho. Conforme a...


  • 16/05/2022

MPRS recebe comitiva de deputados e empresários para tratar do programa de concessões de rodovias do Governo do Estado

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abert...


  • 05/05/2022

Santo Ângelo: objeto de expedientes no MPRS, regularização fundiária tem início em três bairros

Em decorrência de expedientes que tramitam no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinada na última segunda-feira, 2 de maio, pelo prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, a ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização fundiária em três bairros do município: Colmeia, Garibaldi Carrera Machado e Backes. A empresa Terra Marcada – Mapeamento Territorial fará todo o serviço para a regularização dos três loteamentos. Presente ao evento, a promotora de Justiça Paula...


  • 09/02/2022

MPRS realiza audiência pública para viabilizar regularização de loteamento em Ametista do Sul

A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito realizou, no último sábado, 5 de fevereiro, sob a presidência do promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, audiência pública com a finalidade de identificar problemas e soluções para o loteamento irregular localizado no Bairro Cassiano Fontes, em Ametista do Sul, há mais de 25 anos. Em 2014, a Promotoria instaurou inquérito civil, quando moradores trouxeram o caso a conhecimento do Ministério Público. Desde então, estão sendo promovidas medi...


  • 21/12/2021

Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município

Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...


  • 15/12/2021

Após denúncia, bombeiros interditam bar em Erechim por uso de artefato pirotécnico

O Corpo de Bombeiros de Erechim interditou, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o bar Santa Fé, localizado na Av. Sete de Setembro, região central do município, por uso de artefatos pirotécnicos e descumprimento de outras medidas de segurança. A vistoria dos bombeiros foi realizada a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, na última segunda-feira, 13. O promotor de Justiça Gustavo Burgos encaminhou a solicitação de vistoria aos bombeiros após ter recebido de um morado...


  • 14/12/2021

Audiências Públicas debaterão revisão do plano diretor de Eldorado do Sul

O projeto de revisão do plano diretor de Eldorado do Sul foi tema de reunião, nesta semana, entre o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Pires. Na oportunidade, o Ministério Público sugeriu que, para garantir a efetiva participação comunitária, fossem realizadas audiências públicas específicas para o Parque Eldorado e o Bom Retiro, por serem localidades distantes do centro da cidade. “A sugestão foi prontamente atendida pelo president...



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.