Menu Mobile
  • 16/05/2022

MPRS recebe comitiva de deputados e empresários para tratar do programa de concessões de rodovias do Governo do Estado

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abert...


  • 05/05/2022

Santo Ângelo: objeto de expedientes no MPRS, regularização fundiária tem início em três bairros

Em decorrência de expedientes que tramitam no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinada na última segunda-feira, 2 de maio, pelo prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, a ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização fundiária em três bairros do município: Colmeia, Garibaldi Carrera Machado e Backes. A empresa Terra Marcada – Mapeamento Territorial fará todo o serviço para a regularização dos três loteamentos. Presente ao evento, a promotora de Justiça Paula...


  • 09/02/2022

MPRS realiza audiência pública para viabilizar regularização de loteamento em Ametista do Sul

A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito realizou, no último sábado, 5 de fevereiro, sob a presidência do promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, audiência pública com a finalidade de identificar problemas e soluções para o loteamento irregular localizado no Bairro Cassiano Fontes, em Ametista do Sul, há mais de 25 anos. Em 2014, a Promotoria instaurou inquérito civil, quando moradores trouxeram o caso a conhecimento do Ministério Público. Desde então, estão sendo promovidas medi...


  • 21/12/2021

Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município

Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...


  • 15/12/2021

Após denúncia, bombeiros interditam bar em Erechim por uso de artefato pirotécnico

O Corpo de Bombeiros de Erechim interditou, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o bar Santa Fé, localizado na Av. Sete de Setembro, região central do município, por uso de artefatos pirotécnicos e descumprimento de outras medidas de segurança. A vistoria dos bombeiros foi realizada a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, na última segunda-feira, 13. O promotor de Justiça Gustavo Burgos encaminhou a solicitação de vistoria aos bombeiros após ter recebido de um morado...


  • 14/12/2021

Audiências Públicas debaterão revisão do plano diretor de Eldorado do Sul

O projeto de revisão do plano diretor de Eldorado do Sul foi tema de reunião, nesta semana, entre o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Pires. Na oportunidade, o Ministério Público sugeriu que, para garantir a efetiva participação comunitária, fossem realizadas audiências públicas específicas para o Parque Eldorado e o Bom Retiro, por serem localidades distantes do centro da cidade. “A sugestão foi prontamente atendida pelo president...


  • 06/12/2021

A pedido do MP, Justiça interdita Centro Cultural em Erechim por ausência de APPCI

Acolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 3 de dezembro, a Justiça deferiu tutela de urgência para interditar imediatamente o Centro Cultural 25 de Julho, em Erechim, até a obtenção de todas as licenças necessárias, principalmente o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios válido do Corpo de Bombeiros. Foi proibida, também, a realização de uma formatura que seria realizada às 19h desta sexta no local, até que seja realizada a regulari...


  • 26/11/2021

MPRS recebe Prêmio CAU/RS 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio CAU/RS 2021 na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica, na noite desta quinta-feira, 25 de novembro, durante cerimônia híbrida – presencial e virtual –, com transmissão ao vivo a partir da Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre. Receberam a premiação, de forma virtual, o procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Ordem e Urbanística e Questões Fundiárias (CAOU...


  • 19/11/2021

MPRS vence Prêmio CAU-RS – 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi vencedor do Prêmio CAU/RS – 2021, na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica. Concedido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, a honraria reconhece a atuação na defesa da gestão democrática das cidades, visando, sobretudo, fomentar e fiscalizar a implantação da Política Urbana prevista no artigo 182 da Constituição Federal de 1988, disciplinada no Estatuto da Cidade, no que diz com o desenvolvimento das funções sociais d...


  • 11/10/2021

Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município

A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...


  • 07/10/2021

Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares

Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...


  • 30/09/2021

Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município

O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá. O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de...


  • 27/09/2021

Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”

Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sába...


  • 15/09/2021

MPRS busca solução para problemas de segurança viária relacionados à duplicação da RS-118

A busca de soluções para problemas relacionados à falta de planejamento em relação à duplicação da RS-118 foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, com a participação de órgãos e instituições envolvidas. Conforme o secretário-geral do MPRS e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck, com a conclusão da duplicação da RS-118, verificou-se a necessidade da implantação de equipamentos de segurança ...


  • 18/08/2021

Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021

O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.