Lista de Notícias
- 01/09/2006
Convênio possibilitará aplicação de medidas
Na próxima segunda-feira (4), às 10h30min, será assinado com o Judiciário convênio que possibilitará ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cededica iniciar a execução das medidas socio-educativas em meio aberto a adolescentes em São Borja. O convênio com o Juizado da Infância e Juventude é fruto de trabalho realizado em inquérito civil que tramita na Promotoria Especializada do Município, que investigava a ausência de programa municipal para execução das medidas soci...
![Panorama dos trabalhos na Assembléia [Foto: Ana Aprato AL/RS]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/final.jpg)
- 31/08/2006
Pedofilia será rastreada na Internet
O Ministério Público gaúcho está implantando um serviço permanente de rastreamento de sites com conteúdo de pedofilia. O anúncio foi feito pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, durante o encerramento da 4ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada na terça-feira (30), no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. O Ministério Público quer, segundo ele, "tirar as páginas do ar, mas ...
- 28/08/2006
FASE deve criar programa para atender adolescentes
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital julgou inteiramente procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público, em março de 2004, e condenou o Estado e a FASE a fazer o atendimento individual e especializado de adolescentes portadores de doença ou deficiência mental e outros problemas ou transtornos psiquiátricos de natureza grave. Foi fixado pela Justiça prazo não superior a um ano para implantação de programa em caráter permanente para atendimento destes adolescentes, ...
- 16/08/2006
Vila Nova do Sul valorizará Conselho Tutelar
O Município de Vila Nova do Sul, na região central do Rio Grande do Sul, tem o prazo de 30 dias para realizar uma série de investimentos no Conselho Tutelar. O compromisso foi assinado pela Prefeitura perante o Ministério Público. Entre os benefícios previstos está o encaminhamento de projeto de lei ao legislativo municipal reajustando o subsídio dos conselheiros para um salário mínimo. Atualmente, os integrantes do Conselho Tutelar de Vila Nova do Sul recebem menos de um salário mínimo, des...
- 16/08/2006
Matador de meninos é condenado
Após 16 horas de julgamento, o paranaense Adriano da Silva, 28 anos, foi condenado a 21 anos e cinco meses de reclusão pelo assassinato do menino Alessandro Silveira, 13, cometido em Passo Fundo. O biscateiro pegou penas de 19 anos e seis meses pelo homicídio duplamente qualificado e um ano e 11 meses pela ocultação do cadáver do engraxate que somente foi encontrado meio ano depois do crime. Ao proferir a sentença perto da 1h desta quarta-feira, o juiz Sebastião Marinho referiu que o réu já...
- 15/08/2006
Adriano é um "serial killer"
“Adriano da Silva é um serial killer e não tem recuperação. A medida indicada para seu transtorno social é a reclusão em uma penitenciária de segurança máxima pelo maior tempo possível. Ainda assim, mesmo recolhido, representará perigo aos outros reclusos e a equipe de segurança da cadeia”. Este é o prognóstico do laudo do Instituto Psiquiátrico Forense que o promotor de Justiça Fabiano Dallazen ressaltou ao corpo de jurados para que o réu fosse exemplarmente condenado e, assim, afastado co...
- 15/08/2006
Adriano confessa apenas um assassinato
“Sou inocente e os fatos imputados contra mim não são verdadeiros!”. A declaração, que surpreendeu muitas pessoas, é do paranaense Adriano da Silva, 28 anos, que, às 9h desta terça-feira, começou a ser julgado pela morte do engraxate Alessandro Silveira, 13. O Salão do Júri do Fórum de Passo Fundo está lotado. É grande a expectativa da comunidade que clama por justiça. Este é o primeiro julgamento do homem que, durante quase dois anos, aterrorizou a região norte do Estado. Embora tenha confe...
- 11/08/2006
Entidades recebem doação a título de reparação
Em Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, um supermercado que não atendia as normas higiênico-sanitárias doou mercadorias para casas que atendem crianças, deficientes e idosos, a título de reparação por danos causados aos consumidores. O acordo foi realizado perante a Promotoria de Justiça Especializada do Município, que investigava as irregularidades através de dois inquéritos civis. Além disso, o estabelecimento já sanou as irregularidades que haviam sido constatadas pela Vigilância Sa...
- 10/08/2006
Fibrose cística: enzimas estarão à disposição
A Câmara Técnica – composta por profissionais da área da saúde – entendeu que as enzimas Ultrase 4500, Creon e Ultrase - MT12 são essenciais aos portadores de fibrose cística. Portanto, atendendo à postulação das associações desses pacientes, o Estado, através da Secretaria da Saúde, se dispôs a tê-las à disposição na farmácia de medicamentos. No entanto, as entidades deverão fornecer uma listagem desses pacientes para conhecimento das quantidades que serão necessárias. Este foi o resultado...
- 10/08/2006
Promotoria quer transporte escolar adequado
O acidente ocorrido na cidade gaúcha de Erechim, em 22 de setembro de 2004, quando 17 crianças e adolescentes morreram, levou o Ministério Público gaúcho a prestar mais atenção no transporte público escolar. Na cidade de Herval, no Sul do Estado, a Promotoria de Justiça investigou, por meio de um inquérito civil, diversas irregularidades. As crianças eram transportadas em ônibus não autorizados pelo Detran, faltavam equipamentos obrigatórios nos veículos e motoristas realizavam suas funções ...
- 09/08/2006
O perigo da Internet
Saber que o filho está em casa, navegando na Internet, não é garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulgação a rede mundial de computadores, movimenta milhões de dólares. Imagens de crianças abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Polícias Federal, Civil e o Ministério Público, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situação é preocupante. Crianças correm o risco real de serem...
- 25/07/2006
Promotoria institui espaço para crianças
Os pais que procuram o Ministério Público em Pelotas, em companhia dos filhos, já podem ter um atendimento tranqüilo e sem interrupções. É que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude criou um espaço pedagógico e de lazer no local onde os pais são atendidos. Enquanto os adultos relatam suas demandas paro o Promotor de Justiça, as crianças têm à sua disposição brinquedos e materiais pedagógicos. Conforme o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, a idéia surgiu depois que f...
- 17/07/2006
Trabalho dos educadores é ressaltado em Fórum
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez e o Promotor de Justiça Daniel Martini, participaram, na última sexta-feira (14), em Gravataí, do VI Fórum em Defesa da Criança e Adolescente na Escola – Reconhecendo o Invisível: A Violência e o Abuso Sexual. Velasquez em seu painel, “O Ministério Público e a Garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou a importância do trabalho dos professores na identificação dos casos de abuso sexual, assim ...
- 14/07/2006
Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
Nesta sexta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público de Pelotas, foi realizada reunião de avaliação e comemorativa pela passagem de um ano de existência do projeto “Adote um Abrigo”, fruto da parceria da Promotoria da Infância e Juventude com a Secretaria Municipal de Cidadania. O projeto lançado em 20 de julho do ano passado conta, atualmente, com 43 padrinhos entre pessoas físicas e jurídicas distribuídas nos seis abrigos municipais que acolhem crianças e adolescentes par...
- 12/07/2006
Ato singelo quebra resistência de bairro
Uma iniciativa simples quebrou a resistência de um bairro de classe média alta da cidade de Cruz Alta frente a criação de um Abrigo para adolescentes no local. Sem externar uma justificativa razoável para não aceitar a instalação do Abrigo, o Ministério Público disse sim à mudança dos adolescentes abandonados e em situação de risco para o novo endereço. Sob a coordenação da Promotoria da Infância e Juventude foi determinado que cada adolescente abrigado, aproveitando projeto de oficina de ar...
