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  • 10/03/2022

Estratégias nacionais de inteligência e para combater o crime organizado pauta encontro em Brasília

Membros do Ministério Público estão participando de reuniões de trabalho do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) esta semana, em Brasília. Iniciou nesta quinta-feira, 10 de março, e se estende até amanhã, a primeira reunião ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Representam o Ministério Público gaúcho no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame; o coordenador do Núcleo de In...


  • 09/03/2022

Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...


  • 08/03/2022

Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Arroio do Meio

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 8 de março, dois mercados no município de Arroio do Meio. Durante a ação, um total de 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com prazo de val...


  • 17/02/2022

FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...


  • 16/02/2022

Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...


  • 15/02/2022

Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...


  • 14/02/2022

Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...


Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
  • 27/01/2022

Capão da Canoa: MPRS, Polícia Civil e SES realizam operação para coibir venda de produtos irregulares a base de maconha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, e Secretaria Estadual da Saúde (SES), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação para coibir a fabricação e venda de medicamentos e produtos contendo a substância canabidiol (maconha medicinal), sem autorização d...


Operação foi desencadeada na manhã desta terça-feira
  • 30/11/2021

Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...


  • 24/11/2021

MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...


Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira
  • 18/11/2021

MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul

Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...


  • 10/11/2021

Fiscalização da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Sertão

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 10 de novembro, três estabelecimentos no município de Sertão. Na ação, 664kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados e um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...


  • 09/11/2021

Programa Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Estação

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta segunda-feira, 8 de novembro, um estabelecimento no município de Estação. Durante a ação, aproximadamente 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com pr...


  • 27/10/2021

FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Tenente Portela e Três Passos

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 27 de outubro, um estabelecimento no município de Tenente Portela e outros três em Três Passos. Na ocasião, quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas durante a ação: 290kg em Tenente Portela e 1,6 toneladas em Três Passos. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crim...


Medicamento exposto para venda vencido desde 2015
  • 26/10/2021

Sede Nova: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de outubro, três estabelecimentos no município de Sede Nova. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fo...



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