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MP cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cerro Branco em julho
  • 16/08/2016

Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...


Promotor Áureo Gil Braga e Delegado da Receita Estadual Oívio Bressiani durante coletiva
  • 16/08/2016

Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo

As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...


A coletiva de imprensa ocorreu nesta tarde em Lajeado
  • 27/07/2016

Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados

Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...


A coletiva de Imprensa
  • 12/07/2016

Operação Transfer: Procuradoria de Prefeitos e Gaeco cumprem mandados de prisão em Cerro Branco

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandados de prisão preventiva contra um vereador e um empresário na cidade de Cerro Branco. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete locais (Prefeitura de Cerro Branco, três residências, um galpão e duas lojas – uma delas na cidade de Novo Cabrais). Conforme a Procuradoria de Prefeitos, as prisões foram solicitadas ao Tribunal de Justiça para...


A coletiva dos Promotores de Justiça à Imprensa
  • 07/07/2016

Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari

A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...


Operação Lavoisier cumpre mandados...
  • 07/07/2016

Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...


Alcindo, Dallazen e Rockenbach durante coletiva de Imprensa
  • 05/07/2016

Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite

Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...


Promotor Alcindo Bastos em mais uma ação...
  • 05/07/2016

Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...


Água do Campo é investigada pelo MP
  • 23/06/2016

Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias

O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...


Alcindo Luz Bastos da Silva Filho durante a operação em Constantina
  • 20/06/2016

Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio

Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...


João Cláudio Sidou, Promotor de Justiça
  • 17/06/2016

Operação Depuração: determinado bloqueio de bens de acusados

O MP ajuizou, em regime de plantão, nesta sexta-feira, 17, ação civil pública de atos de improbidade administrativa contra os seis acusados de exigirem valores acima da fiança arbitrada a presos em flagrante apresentados à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada. Instantes depois, a Justiça de Alvorada acatou pedido liminar na ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio Sidou, e determinou o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis do Delegado de Polícia, dois Policiais Civis,...


Restaurantes e supermercados foram vistoriados nesta quinta-feira
  • 16/06/2016

Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação de fiscalização em Agudo

Uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta quinta-feira, 16, no município de Agudo, na região Central do Estado. Ao todo, aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e oito estabelecimentos foram vistoriados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que o Restaurante Casarão foi interditado por apresentar falta de higiene nas suas instalações. Na ação ainda foram apreendidos 700 litros de aguardente e vinho sem procedência...


Subprocurador Fabiano Dallazen (ao microfone), e Promotores Marcelo Tubino e Joao Claudio Sidou
  • 16/06/2016

Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante

O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...


Operação desencadeada culminou na...
  • 14/06/2016

Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino

As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...


Promotor Alcindo Bastos entregou denúncia e ação no Foro de Constantina
  • 10/06/2016

MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...



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