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  • 25/05/2023

FRBL destina R$ 300 mil para instituição social na Região Norte do Estado

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quinta-feira, 25 de maio, termo de fomento com a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho e Região (APD), para repasse de R$ 300 mil, com o intuito de executar o projeto “Fomentando a Inclusão”. Contemplado no Edital 02/2022-FRBL, o projeto visa a aquisição de um veículo com capacidad...


  • 22/05/2023

FRBL destina R$ 149 mil à Fundação Leonística para renovação dos equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, termo de fomento com a Fundação Leonística de Assistência Social – Distrito LD-3, para repasse de R$ 148.961,00 com o intuito de renovar os equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde da instituição. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do Conse...


  • 12/05/2023

FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de convênio com a Prefeitura de Santa Maria e com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) no valor de R$ 4 milhões para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A solenidade ocorreu na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Presen...


  • 10/05/2023

FRBL assina termos para repasse de R$ 1,4 milhão a quatro projetos socioassistenciais

Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, nesta terça-feira, 9 de maio, quatro termos de convênio para o repasse de R$ 1.393.233,56 a projetos contemplados nos editais 01 e 02/2022 – FRBL, sendo três de fomento e um de cooperação. À frente das celebrações dos termos, Daniel Martini falou sobre o funcionamento do fundo, bem como sua criaçã...


  • 13/04/2023

FRBL: projeto do Memorial às Vítimas da Kiss é um dos 11 contemplados em editais que somam mais de R$ 9 milhões

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS, realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, a 12ª Sessão Extraordinária para análise dos projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2023 e 02/2023 – FRBL. Dentre as propostas contempladas, o Memorial às Vítimas da Kiss, projeto apresentado pela Prefeit...


  • 12/04/2023

FRBL repassa mais de R$ 3,4 milhões para melhorias na informatização da rede socioassistencial da Fasc

Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, o termo de convênio, no valor de R$ 3.456.950,00 entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O termo assinado refere-se à proposta estruturante contemplada no Edital 01/2022-FRBL que tem como objetivo a informatização da rede socioassistencial da Fasc. Assinaram o termo de convênio, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelle...


  • 11/04/2023

FRBL repassa mais de R$ 990 mil para equipagem dos centros da juventude em Porto Alegre e região metropolitana

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e o Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Mateus José de Lima Wesp, assinaram nesta terça-feira, 11 de abril, termo de cooperação no valor de R$ 992.264,40 para aquisição de equipamentos para aparelhar as novas instalações dos Centros da Juventude de Porto Alegre e região metropolitana. Presid...


  • 10/04/2023

Camaquã: FRBL destina mais de R$ 900 mil para cercamento eletrônico do município

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, assinou na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o termo de convênio com o Município de Camaquã, representado pelo prefeito, Ivo de Lima Ferreira. O FRBL irá destinar o valor de R$ 947.520,00 para o projeto Cercamento Eletrônico no Município de Camaquã. Em sua manifestação, Dornelles ressaltou a importânc...


  • 06/04/2023

FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramento da Bacia do Jacuí pela Fepam

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, termo de cooperação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 852.480,00 para a execução do projeto denominado “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí”, cujo propósito principal é monitorar a ocorrência de resíduos d...


  • 06/04/2023

Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias

Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76...


  • 04/04/2023

FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...


  • 28/03/2023

FRBL: fundo gerido pelo MPRS abre inscrições destinada a associações para composição do Conselho Gestor

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta terça-feira, 28 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do Conselho Gestor do fundo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2023. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre do término do mandato dos conselheiros representantes de organiza...


  • 10/03/2023

FRBL entrega veículos e equipamentos no valor de R$ 3,47 milhões a consórcio de gestão de resíduos sólidos formado por 31 municípios

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na tarde desta sexta-feira, 10 de março, 31 kits formados por veículo 0km, notebook, máquina fotográfica e GPS ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres), com sede em Seberi. Contemplado em edital do FRBL, o projeto tem como objetivo a qualificação da cadeia de coleta de resíduos sólidos nos 31 municípios associados que serão impactados com a estruturaç...


  • 18/01/2023

FRBL autoriza abertura de edital para destinação de até R$ 10,5 milhões em recursos

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira, 16 de janeiro, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O Colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o ...


  • 09/12/2022

FRBL entrega veículos para o Corpo de Bombeiros Militar no valor de R$ 5,7 milhões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndio pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021. O termo de convênio, assinado 13 de deze...



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