Lista de Notícias
- 25/06/2026
FRBL abre inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
As inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor, foram abertas nesta quarta-feira, 24 de junho. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre ou...
- 24/06/2026
Santiago: Fundo gerido pelo MPRS custeia projeto de inclusão que transforma cabos de fibra ótica em utilidades domésticas
Uma iniciativa de inclusão social apoiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), está transformando cabos de fibra ótica retirados das ruas da cidade em cestas, vasos e cadeiras em Santiago, na região centro-oeste do estado. Os materiais são recolhidos durante mutirões mensais realizados pela Prefeitura, com a participação da RGE e de algumas operadoras de telefonia. O projeto teve início após a inaugu...
- 17/06/2026
MPRS abre inscrições para dois novos editais do FRBL voltados a projetos de reparação de danos coletivos
Foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta quarta-feira, 17 de junho, dois novos editais destinados à seleção de projetos para celebração de convênios e parcerias a serem financiados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As inscrições para as duas chamadas públicas estarão abertas até às 18h do dia 17 de julho. As propostas devem ter como foco a reparação de danos à coletividade, contemplando áreas como meio a...
- 22/04/2026
Erechim: por meio do FRBL, MPRS formaliza repasse de recursos para restauração do Castelinho
Na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, foi realizada, no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a assinatura oficial que libera os recursos destinados ao projeto de reforma emergencial do Castelinho. O repasse, proveniente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), visa garantir a recuperação estrutural e a preservação deste importante marco histórico. A necessidade da intervenção surgiu após os danos severos causa...
- 14/04/2026
Conselho do FRBL autoriza abertura de editais no valor de R$ 16,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, autorizou a abertura de três novos editais para a apresentação de propostas. As seleções contemplarão convênios com órgãos públicos estaduais e municipais, parcerias com organizações da sociedade civil e um edital de pequeno valor, também voltado a iniciativas de OSCs. Ao todo, serão disp...
- 26/01/2026
Conselho Gestor do FRBL aprova repasse para restauração emergencial do Castelinho em Erechim
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 23 de janeiro, o projeto apresentado pelo Município de Erechim para a destinação de verba voltada à reforma emergencial do prédio histórico conhecido como "Castelinho". A proposta foi analisada após a situação de calamidade registrada em novembro de 2025, quando uma forte chuva de granizo provocou danos estruturais no imóvel. Localizado no Centro de Erec...
- 26/09/2025
Fundo presidido pelo MPRS seleciona 14 iniciativas que serão contempladas com mais de R$ 29 milhões
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 26 de setembro, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), escolheu 14 iniciativas contempladas nos editais 2 e 3/2025. O valor a ser destinado para reparação de danos à sociedade é de R$ 29.156.375,78. Entre as áreas dos projetos selecionados estão: saúde, meio ambiente, direitos dos idosos e vulneráveis, cultura e segurança pública. O subprocurador-ge...
- 12/08/2025
MPRS recebe comitiva de Santa Maria para tratar do projeto do memorial da Kiss
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do R...
- 18/07/2025
Pitch do FRBL: inscrições para defesa dos projetos se encerram às 17h desta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 18 de julho, às 17h, o prazo de inscrição para participar da etapa oral dos Editais 02 e 03/2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A participação nesta fase oral é opcional e não inviabiliza a continuidade no certame. Entretanto, o presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, destaca que o Pitch tem se mostrado uma ótima oportunidade para o detalhamento das inic...
- 16/07/2025
FRBL: projetos admitidos já podem se inscrever para Pitch
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, iniciou a 3ª fase dos Editais 02 e 03/25 e anunciou, nesta quarta-feira, 16 de julho, as 154 propostas admitidas. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5202/ ">aqui</a></b> para acessar a lista completa. Os admitidos têm até às 17h da próxima sexta-feira (18/07) para se inscrever e participar do Pitch. Clique <b><a href=" https://forms.office.com/pages/responsepage.a...
- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...
- 21/03/2025
Inscrição para editais do FRBL que somam R$ 36,5 milhões em recursos para convênios e parcerias abre na próxima segunda
Foram publicados no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/de/ "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quinta-feira, 20 de março, dois novos editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para seleção de projetos e propostas para convênios e parcerias a serem contemplados. Os recursos disponíveis somam R$ 36,5 milhões e as inscrições vão de 24 de março, próxima segunda-feira, a 25 de abril. O FRBL é gerido por um conselho presidido pelo MPRS. ...
- 10/03/2025
Fundo gerido pelo MPRS abrirá editais para projetos que somam R$ 36,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril. O edital de convênios deverá contemplar propostas ...
- 18/12/2024
Guia do FRBL apresenta as iniciativas contempladas com R$ 63,7 milhões para projetos relacionados às enchentes de maio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), disponibilizou nesta quarta-feira, 18 de novembro, um guia digital com as 29 iniciativas selecionadas para contemplação com R$ 63.733.895,10. Todos os projetos contêm ações para a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado no mês de maio de 2024. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/im...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
