Lista de Notícias
- 29/09/2026
FRBL realiza etapa de apresentação dos projetos habilitados nos Editais 01/2026 e 02/2026
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) promoveu, nesta terça-feira, 29 de setembro, a etapa de apresentação oral dos projetos classificados nos processos seletivos dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026. A atividade foi realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF – Escola do MPRS). Os proponentes apresentaram seus projetos aos integrantes do Conselho Gestor do FRBL e ao presidente do colegiado, João Cláudio Pizzato S...
- 18/09/2026
FRBL: estão abertas as inscrições para a etapa de pitches dos Editais 01/2026 e 02/2026
Estão abertas as inscrições para a etapa de apresentação oral (pitch) dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O resultado da 3ª Fase, com a relação das propostas habilitadas para os pitches, foi publicado nesta sexta-feira, 18 de setembro, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). A etapa de pitch integra o novo fluxo de seleção de projetos do FRBL e faz parte de um conjunto de medidas adotadas para aprimorar o processo de avaliaçã...
- 15/09/2026
FRBL divulga 204 projetos admitidos nos editais de 2026, que registraram número recorde de propostas
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), divulgou nesta terça-feira, 15 de setembro, o resultado da 2ª fase dos Editais 01/2026 (convênios), 02/2026 (parcerias) e 03/2026 (parcerias de pequeno valor). A etapa consistiu na análise preliminar das propostas pela Presidência do FRBL, com a publicação, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), das listas de projetos admitidos, rejeitados e arquivados. O FRBL receb...
- 08/07/2026
FRBL : Abertas inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre outros requis...
- 25/06/2026
FRBL abre inscrições para edital inédito voltado a projetos de pequeno valor
As inscrições para um novo formato de edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinado à seleção de projetos de pequeno valor, foram abertas nesta quarta-feira, 24 de junho. O Edital nº 03/2026 apresenta uma importante inovação em relação aos certames tradicionais do FRBL: a participação de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória. A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil que, entre ou...
- 24/06/2026
Santiago: Fundo gerido pelo MPRS custeia projeto de inclusão que transforma cabos de fibra ótica em utilidades domésticas
Uma iniciativa de inclusão social apoiada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), está transformando cabos de fibra ótica retirados das ruas da cidade em cestas, vasos e cadeiras em Santiago, na região centro-oeste do estado. Os materiais são recolhidos durante mutirões mensais realizados pela Prefeitura, com a participação da RGE e de algumas operadoras de telefonia. O projeto teve início após a inaugu...
- 17/06/2026
MPRS abre inscrições para dois novos editais do FRBL voltados a projetos de reparação de danos coletivos
Foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta quarta-feira, 17 de junho, dois novos editais destinados à seleção de projetos para celebração de convênios e parcerias a serem financiados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As inscrições para as duas chamadas públicas estarão abertas até às 18h do dia 31 de julho. As propostas devem ter como foco a reparação de danos à coletividade, contemplando áreas como meio a...
- 22/04/2026
Erechim: por meio do FRBL, MPRS formaliza repasse de recursos para restauração do Castelinho
Na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, foi realizada, no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a assinatura oficial que libera os recursos destinados ao projeto de reforma emergencial do Castelinho. O repasse, proveniente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), visa garantir a recuperação estrutural e a preservação deste importante marco histórico. A necessidade da intervenção surgiu após os danos severos causa...
- 14/04/2026
Conselho do FRBL autoriza abertura de editais no valor de R$ 16,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, autorizou a abertura de três novos editais para a apresentação de propostas. As seleções contemplarão convênios com órgãos públicos estaduais e municipais, parcerias com organizações da sociedade civil e um edital de pequeno valor, também voltado a iniciativas de OSCs. Ao todo, serão disp...
- 26/01/2026
Conselho Gestor do FRBL aprova repasse para restauração emergencial do Castelinho em Erechim
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 23 de janeiro, o projeto apresentado pelo Município de Erechim para a destinação de verba voltada à reforma emergencial do prédio histórico conhecido como "Castelinho". A proposta foi analisada após a situação de calamidade registrada em novembro de 2025, quando uma forte chuva de granizo provocou danos estruturais no imóvel. Localizado no Centro de Erec...
- 26/09/2025
Fundo presidido pelo MPRS seleciona 14 iniciativas que serão contempladas com mais de R$ 29 milhões
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 26 de setembro, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), escolheu 14 iniciativas contempladas nos editais 2 e 3/2025. O valor a ser destinado para reparação de danos à sociedade é de R$ 29.156.375,78. Entre as áreas dos projetos selecionados estão: saúde, meio ambiente, direitos dos idosos e vulneráveis, cultura e segurança pública. O subprocurador-ge...
- 12/08/2025
MPRS recebe comitiva de Santa Maria para tratar do projeto do memorial da Kiss
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do R...
- 18/07/2025
Pitch do FRBL: inscrições para defesa dos projetos se encerram às 17h desta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 18 de julho, às 17h, o prazo de inscrição para participar da etapa oral dos Editais 02 e 03/2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A participação nesta fase oral é opcional e não inviabiliza a continuidade no certame. Entretanto, o presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, destaca que o Pitch tem se mostrado uma ótima oportunidade para o detalhamento das inic...
- 16/07/2025
FRBL: projetos admitidos já podem se inscrever para Pitch
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, iniciou a 3ª fase dos Editais 02 e 03/25 e anunciou, nesta quarta-feira, 16 de julho, as 154 propostas admitidas. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5202/ ">aqui</a></b> para acessar a lista completa. Os admitidos têm até às 17h da próxima sexta-feira (18/07) para se inscrever e participar do Pitch. Clique <b><a href=" https://forms.office.com/pages/responsepage.a...
- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...
