Lista de Notícias
- 19/05/2017
Promotora de Justiça dos Direitos Humanos recebe Prêmio Destaque em Saúde 2017
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Pastoriz recebeu, na noite desta quinta-feira, 18, o Prêmio Destaque em Saúde 2017, categoria Direito à Saúde. A premiação, que está em sua 8ª edição, é concedida pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no teatro do prédio 2 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “Existe uma parceria entre o Ministério Público e o Conselho Municipal de Saúde para a fiscalização e a ...
- 19/05/2017
Curso de Mediador Pacificador Social será realizado em Porto Alegre
Será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, em Porto Alegre, mais uma edição do Curso de Mediador Pacificador Social, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, com apoio do Governo do Estado e do Ministério Público, através do Mediar-MP. Os dois encontros serão realizados das 8h às 17h. No dia 22 a atividade ocorrerá no Vida Centro Humanístico, no bairro Rubem Berta, e no dia 23 será no Campus ...
- 18/05/2017
Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil foi tema da palestra da pesquisadora Kay Pranis
Aconteceu nesta terça-feira, 16, na sede do MPRS, em Porto Alegre, palestra da II Jornada de Justiça Restaurativa. Com o tema “Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil”, a pesquisadora norte-americana Kay Pranis relatou suas experiências em ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção da paz. Na abertura do encontro, Ana Severo, coordenadora administrativa da Comissão Executiva e diretora de Justiça da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho,...
- 15/05/2017
Justiça Restaurativa: MP recebe palestra da pesquisadora americana Kay Pranis
O Ministério Público recebe, nesta terça-feira, 16, às 19h, palestra da pesquisadora americana Kay Pranis, referência por pesquisar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz. O evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, é promovida pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tri...
- 11/05/2017
Gramado: interditado Lar de Idosos Vovó Doralina
A pedido do Ministério Público em tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela promotora Natália Cagliari, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 10, a imediata interdição da instituição Lar de Idosos Vovó Doralina, localizada no município de Gramado, proibindo o ingresso de novos pacientes no local. Determinou, ainda, o afastamento imediato da dirigente da instituição, Marisa Janete Campos Rama, administrativa, financeira e fisicamente, proibindo a mesma de manter qualquer co...
- 11/05/2017
Secretaria de Segurança prevê instalação de unidade Apac até o fim de 2018
Com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a complexa situação do sistema prisional no Estado, foi realizado, na tarde desta quarta-feira, no auditório da PGE-RS, em Porto Alegre, o seminário “A Execução Penal e a Metodologia Apac”. Um dos painelistas foi o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, junto ao gerente nacional da Metodologia Apac, Roberto Donizetti, a coordenadora da Comissão de Direitos Hum...
- 27/04/2017
MP medeia negociações para reabertura de leitos do SUS no Hospital Parque Belém
A busca de soluções para o impasse envolvendo a reabertura de leitos para o Sistema Único de Saúde no Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, foi tema de encontro no Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 26, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. “Estamos abrindo um espaço de negociação para tentar resolver a questão”, disse o PGJ na abertura da reunião. Por conta de dívidas acumuladas nos últimos anos pela gestão do hospital, pela reduz...
- 25/04/2017
Faxinal do Soturno: promovida audiência sobre práticas restaurativas para solução de conflitos
O promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, promoveu, na manhã desta terça-feira, 25, audiência com representantes das entidades dos municípios da Comarca que utilizam práticas restaurativas para solução de conflitos. “O objetivo é desenvolver um grupo de trabalho organizado e mobilizado, visando troca de experiências, qualificação e disseminação de tais práticas, nas diversas esferas de atuação das entidades envolvidas”, disse Estivallet. ...
- 24/04/2017
Santa Cruz do Sul: MP promove capacitação para responsáveis por ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul promoveu, na última quinta-feira, 20, capacitação para os proprietários e responsáveis técnicos das 27 Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs do Município. O evento, ocorrido no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza. Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a legislação aplicável às ILPI’s ...
- 20/04/2017
Interditadas duas instituições para idosos em Encantado
A pedido da Promotoria de Justiça de Encantado em ação civil pública, a Justiça deferiu liminar, na segunda-feira, 17, decretando a interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos que possuem sede no Município e pertencem aos mesmos proprietários. Conforme a decisão, as casas não poderão receber novos idosos e serão fechadas em até 30 dias, com a realocação dos residentes. Conforme a promotora Daniela Pires Schwab, após receber denúncias, o MP investigou a vera...
- 17/04/2017
Promotor e juíza ouvem idoso em audiência realizada em praça de Bento Gonçalves
Em razão de uma ação do Ministério Público de Bento Gonçalves que pedia a interdição de um idoso, o promotor de Justiça Alécio Nogueira e a juíza da 3ª Vara Cível Romani Terezinha Bortolas Dalcin realizaram, na última terça-feira, 11, uma audiência na Praça da Igreja São Roque, da cidade serrana. A entrevista de interrogatório foi a primeira etapa do processo. Conforme o promotor de Justiça, são comuns idas às residências dos curatelandos ou idosos em situação de risco para uma entrevis...
- 07/04/2017
Evento debate o financiamento da saúde pública
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, abriu, na manhã desta sexta-feira, 7, o seminário “Financiamento da saúde pública”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MPRS. Lembrando que o evento acontece no Dia Mundial da Saúde, Dornelles ressaltou que este é um dos principais temas previstos como prioridade no mapa estratégico da Instituição. “Esta discussão tem tudo a ver com o momento de crise pelo qual passa o nosso País”, destacou. ...
- 31/03/2017
MP promove Seminário sobre Financiamento da Saúde Pública
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promove, na próxima sexta-feira, 7, um seminário para debater o financiamento da saúde pública. O evento acontece, a partir das 8h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede da Instituição (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é debater temas de saúde pública com as instituições que atuam na área, avaliando, dentre outros pontos, as competências dos entes federa...
- 17/03/2017
Julgada procedente ação para impedir transporte de passageiros em pé entre Bento Gonçalves e outras cidades
Ao atender o Ministério Público a Justiça de Bento Gonçalves julgou procedente a ação civil pública movida contra a empresa Bento Gonçalves Transportes Ltda., que faz o transporte de passageiros em diversas linhas entre Bento Gonçalves e outras cidades, incluindo Porto Alegre. Foi determinado, pela juíza da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, Romani T. B. Dalcin, que a empresa se abstenha de transportar passageiros em pé no trajeto intermunicipal entre Nova Prata e Porto Alegre, incluindo o tr...
- 13/03/2017
Porto Alegre inicia implantação de Serviço de Verificação de Óbitos
Os secretários Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e Estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, anunciaram, na última sexta-feira, 10, que será implantado no Município o Serviço de Verificação de Óbitos. O Serviço, que será criado através de uma parceira entre Estado e Município, é fruto de uma série de negociações que vêm sendo mediadas pelo Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e contará co...
