Lista de Notícias
- 23/06/2016
Presidência da AL conhece protocolo que objetiva implantar a Justiça Restaurativa como política de estado
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 23, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, apresentou para a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, o Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Ele esteve acompanhado do Juiz Leoberto Brancher, que coordena o Programa Justiça Restaurativa para o século XXI do Tribunal ...
- 23/06/2016
Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga é oficialmente aberto
Foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira, 22, o Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Assinaram o documento de implantação do grupo e o início das atividades o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, Cesar Faccioli; o Promotor de Justiça da Restinga Eduardo Viegas; e o representante do Centro, Pe. Claudionir Ceron. O regimento interno, regulamento e o cód...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 03/06/2016
Promotor de São Borja denuncia médicos por omissão em atendimento de idosa
O Promotor de Justiça Criminal de São Borja, Robson Jonas Barreiro, denunciou, nesta sexta-feira, 3, três médicos que teriam se omitido no atendimento da idosa Geny Dornelles Amaral, ocasionando sua morte. “Por conta da omissão penalmente relevante dos médicos, o MP os processa por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado morte)”, conta o Promotor. Em julho de 2014, a idosa, com 75 anos de idade, foi socorrida em sua residência pela ...
- 01/06/2016
Camaquã: inaugurado em lar de idoso espaço de lazer oriundo de ajustamento de conduta
Na quarta-feira passada, 25 de maio, o Promotor Michael Flach participou da inauguração de espaço de lazer no Lar dos Idosos Nilda Azambuja, de Camaquã. O evento teve a presença do Prefeito Municipal João Carlos Machado e demais autoridades convidadas. A construção da área de lazer é resultado de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com particular, assim como outras benfeitorias realizadas no local. Através do TAC também foram feitas a pavimentação de acesso às instalaçõ...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 25/05/2016
Políticas públicas de atenção aos portadores de esclerose múltipla é tema de audiência pública na AL
O Dia Internacional da Esclerose Múltipla, comemorado nesta quarta-feira, 25, foi marcado na Assembleia Legislativa por uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar das políticas públicas de atenção aos portadores da doença. Proposta pelo presidente da Comissão, Deputado Valdeci Oliveira, a reunião teve como principal resultado a formação de um grupo de trabalho para propor um termo de ajuste aos órgãos públicos com o propósito de facilitar o atendimento das demanda...
- 25/05/2016
Relatório de Atividades da Ouvidoria é entregue ao PGJ
Ao longo de 2015, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu e analisou 2.527 manifestações. Os dados constam no Relatório Anual de Atividades entregue pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Renner, ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 24. Os registros foram realizados através dos canais de comunicação (internet, correspondência e atendimento pessoal). O ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou do ato. As manifestações rec...
- 24/05/2016
MP recebe documento sobre fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas
Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano. A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da ...
- 20/05/2016
Acordo firmado pela Prefeitura com MPs Federal e Estadual garante funcionamento parcial da UPA de Erechim
O Município de Erechim assumiu a manutenção do serviço de pronto atendimento pelo período de 12 horas, de segunda-feira até sexta-feira, nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da cidade. Acordo, nesse sentido, foi assinado pelo Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis, perante os Ministérios Públicos Federal e Estadual, representados pelo Procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz e Promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol. Conforme o termo de ajustamento d...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 16/05/2016
MP e Sport Club Internacional assinam TAC para qualificar acessibilidade no Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Sport Club Internacional, na tarde de domingo, 15. O TAC tem como objetivo ampliar no estádio os lugares reservados a pessoas com deficiência de locomoção, qualificando acessibilidade no local. O anel superior do estádio é a área que receberá as mudanças. Ainda são projetadas alterações nas zonas de circulação dos torcedores para aumentar o campo de visão dos cadeirantes. De...
- 16/05/2016
MP e outras entidades promovem Ação de Cidadania na Restinga
O Ministério Público promoveu neste sábado, 14, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Diversos órgãos e entidades participaram da iniciativa que teve como objetivo amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a ação, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realizaram a retirada de grande quantidade de lixo depositado pelos moradores em u...
