Caxias do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos a gatos; pena está entre as maiores do Brasil
As evidências reunidas durante uma investigação de maus-tratos a gatos na Serra gaúcha revelaram uma sequência de agressões praticadas contra diversos animais e levaram a uma das mais severas condenações já aplicadas no País por esse tipo de crime. No sábado, 14 de novembro, a Justiça condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 13 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o condenado também deverá pagar multa fixada pelo Poder Judiciário. A atuação no caso foi da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos.
A sentença reconheceu o elevado grau de crueldade empregado contra os animais, o caráter reiterado das agressões, as manifestações de deboche diante do sofrimento dos felinos e a existência das agravantes de motivo torpe, meio cruel e abuso de confiança. A decisão também considerou cada gato como vítima individual do crime para fins de continuidade delitiva, o que contribuiu para a elevação da pena. O condenado ainda recebeu a proibição de manter a guarda de animais pelo prazo da pena aplicada.
A decisão reconheceu 15 gatos como vítimas dos crimes, sendo nove no primeiro fato, descoberto em 27 de setembro de 2023, quando foram encontrados oito animais vivos e um morto na residência do condenado, e seis no segundo fato, identificados por fotos e vídeos que registraram maus-tratos praticados entre julho e setembro daquele ano.
CONDENAÇÃO
“A sentença reconheceu o elevado grau de crueldade empregado pelo réu para com os animais, o caráter reiterado das agressões, as manifestações de deboche diante do sofrimento dos gatos, além da frieza durante a execução dos maus-tratos, muitos deles registrados por meio de fotos e vídeos. A decisão também reconheceu cada animal como vítima do crime e acolheu agravantes requeridas pelo Ministério Público, resultando em uma condenação em patamar elevado de pena aplicada, provavelmente uma das maiores já registradas no Brasil para casos de maus-tratos a animais”, afirmou Janaina.
Outras informações: MPRS vai buscar a condenação máxima de homem denunciado por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul.
