MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano.

Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina.

A denúncia também aponta o cometimento do crime de prática e incitação à discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, no caso, criança que se encontrava sob sua responsabilidade e cuidado no horário escolar.

Além disso, o MPRS vem adotando providências para assegurar o respeito aos direitos da vítima e de sua família no processo penal, bem como vem tratando da situação envolvendo a inclusão da criança em escola que atenda as suas necessidades e da família, bem como avaliando a situação da instituição de ensino em que os fatos ocorreram.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pela Justiça no dia 23 de novembro.


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