Lista de Notícias
- 02/12/2025
Projeto Reparador: MPRS e Hospital Moinhos de Vento alinham fluxo para cirurgias gratuitas a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento realizaram, nesta terça-feira, 2 de dezembro, em Porto Alegre, reunião para definir o fluxo de encaminhamento e os documentos necessários para a execução do Projeto Reparador, que garante cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O encontro também tratou dos casos já encaminhados para análise pela equipe médica. Participaram da reunião, pelo MPRS, a coordenadora do Centro de Apoi...
- 29/11/2025
Piratini: acusado pelo MPRS é condenado por matar cunhado e sobrinho a 38 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 200 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de Aldomiro Adão de Oliveira pelo Tribunal do Júri, em Piratini, pelos homicídios qualificados de José Luiz Silva da Silveira e Anderson de Oliveira Silveira, pai e filho. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 24 de novembro. O réu foi sentenciado a 38 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo 18 anos pelo homicídio de José Luiz, cunhado do acusado, e 20 anos pelo homicídio de Anderson, seu sobrinho e afilhado. ...
- 28/11/2025
Porto Alegre: acusados pelo MPRS são condenados por feminicídio de uma jovem de 19 anos
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na madrugada desta sexta-feira, 28 de novembro, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Em sessão que iniciou na quinta-feira, 27, os dois foram sentenciados, respectivamente, a 25 anos e 23 anos de prisão pelo assassinato de uma jovem de 19 anos, ocorrido em março de 2017, no Parque Chico Mendes, Bairro Mario Quintana, na zona norte da Capital. O crime foi praticado com extrema violência e motivação fútil, dei...
- 27/11/2025
MPRS participa de inspeção em casas prisionais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e das promotoras de Justiça que atuam na Execução Criminal de Porto Alegre Camila Lummertz e Adriana Cruz da Silva integrou, nesta semana, a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 10ª Região Penitenciária, na Capital. A ação marcou a última vistoria do ano promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, que per...
- 27/11/2025
Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 40 anos de prisão por tentar matar três policiais militares
O Tribunal do Júri em Farroupilha condenou, na quarta-feira, 26 de novembro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por três tentativas de homicídio contra policiais militares em serviço. O fato ocorreu em 17 de novembro de 2021 no município da Serra. A pena total fixada foi de 40 anos, três meses e 26 dias de prisão e multa. Além das tentativas de homicídio, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de receptação de armas de fogo e tentativas de roubos triplam...
- 27/11/2025
Projeto Cumpra-se: GAECO/MPRS recaptura 40 foragidos em menos de um ano
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já efetuou 40 prisões desde o início do Projeto Cumpra-se, em 10 de fevereiro de 2025. A iniciativa tem como foco a captura de foragidos considerados de alta periculosidade ou envolvidos em processos de grande repercussão social. <b>PROJETO CUMPRA-SE</b> Coordenado pelo GAECO/MPRS, o projeto tem como objetivo localizar e prender foragidos que representam maior risco à so...
- 27/11/2025
Acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio de PMs após ataque a banco em Arambaré
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que participaram de explosão a banco em Arambaré, em setembro de 2017, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã na quarta-feira, 26 de novembro. Eles responderam por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares durante a fuga, quando trocaram tiros com a Brigada Militar (BM). As penas são de 22 e 29 anos de prisão. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Fernando Mello Müller, da comarc...
- 26/11/2025
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões a forças de segurança em Jaguarão e São Lourenço do Sul
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta semana a forças de segurança que atuam nos municípios de Jaguarão e São Lourenço do Sul. Os encontros ocorreram, respectivamente, terça-feira, 25 de novembro, e nesta quarta-feira, 26. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação à Brigada Militar (BM) e à Polícia Civil...
- 25/11/2025
Justiça mantém condenação e perda do cargo de policial civil acusado pelo MPRS por embaraçar investigação
A Justiça manteve a condenação e a perda do cargo de um policial civil acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por embaraçar investigações sobre crimes praticados por uma organização criminosa que atua no Estado. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara Criminal no dia 14 de novembro. Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, os fatos ocorreram entre novembro de 2017 e janeiro de 2018. O ...
- 25/11/2025
Porto Alegre: militar do Exército acusado pelo MPRS é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em situação de rua
Um militar do Exército, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta segunda-feira, 24 de novembro, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre a 12 anos de prisão por matar com tiros um homem em situação de rua na Avenida Cristóvão Colombo, Bairro Floresta, na zona norte da Capital. O crime ocorreu na noite de 4 de agosto de 2023. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Luciane Wingert. De acordo com a denúncia, o réu, após se envolver em uma briga com...
- 25/11/2025
A cada 10 júris de feminicídio no RS, atuação do MPRS resulta em mais de oito condenações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado o enfrentamento à violência contra a mulher, um tipo de crime que segue em crescimento no Brasil e que exige respostas cada vez mais integradas. Com entendimento de que atuar na esfera criminal, pela repressão, não é suficiente, a instituição ampliou a proteção e o atendimento às vítimas, e buscou o fortalecimento das redes de apoio. Para isso, criou, em 2023, dois Centros de Apoio Operacional, o do Júri (CAOJÚRI) e o de Enfr...
- 24/11/2025
MPRS denuncia quatro servidores envolvidos em desvio de alimentos, medicamentos e outros crimes no Presídio Estadual de Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, nesta segunda-feira, 24 de novembro. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador, aponta a prática dos crimes de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação, em decorrência da Operação Muralha. Segundo a investigação, um agente ...
- 24/11/2025
Servidora pública denunciada pelo MPRS é condenada por desvio de mais de R$ 880 mil e fraude no sistema do Judiciário
Foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, uma servidora pública do Tribunal de Justiça gaúcho denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os crimes são peculato, devido ao desvio de valores de contas judiciais — superior a R$ 880 mil — e inserção de dados falsos no sistema informatizado Themis. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 21 de novembro, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul. Os delitos ocorreram e...
- 19/11/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões ao Conselho Superior da BM
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta quarta-feira, 19 de novembro, ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM). O encontro ocorreu no Comando-Geral da BM, no Centro Histórico de Porto Alegre, a pedido da Corporação. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Centro de A...
- 19/11/2025
Caso João Alberto: cinco anos depois do crime, MPRS reforça compromisso com julgamento dos responsáveis
Neste dia 19 de novembro, data em que se completam cinco anos do crime brutal que vitimou João Alberto Freitas em um supermercado da zona norte de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma seu compromisso de levar a julgamento todos os responsáveis pelo homicídio. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destaca que “desde o início das investigações, o Ministério Público gaúcho atuou para garantir a responsabiliz...
