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  • 14/08/2025

STJ mantém prisão de químico investigado pelo MPRS na Operação Leite Compen$ado 13

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como “alquimista” ou “mago do leite”, preso em dezembro de 2024 durante a Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em 25 de julho, negou recurso que buscava o trancamento da ação penal e, de forma subsidiária, a revo...


  • 14/08/2025

Empresários e ex-secretário municipal denunciados pelo GAECO/MPRS são condenados em esquema de propina para compras de máquinas agrícolas

Dois empresários e um ex-secretário municipal foram condenados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata por envolvimento em esquema de propina relacionado à aquisição de máquinas agrícolas. A condenação é resultado de <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/59450/">denúncia oferecida em março do ano passado</a></b> à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). Em 2016, através da Operação Patro...


  • 13/08/2025

MPRS denuncia por feminicídio enteado que matou madrasta a facadas em Vila Maria

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 5 de agosto, por feminicídio duplamente majorado, o enteado, de 20 anos, que matou a madrasta, de 45, em Vila Maria, no Norte do Estado. O crime ocorreu em 16 de julho, na casa da vítima. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente, de Marau, o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi surpreendida e atacad...


  • 13/08/2025

Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio em júri que contou pela primeira vez com jurada surda

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu por tentativa de feminicídio qualificado, em julgamento realizado na terça-feira, 12 de agosto, em Porto Alegre. O júri, além de representar um marco na responsabilização por crimes de violência contra a mulher, também entrou para a história do Judiciário gaúcho por contar, pela primeira vez, com a participação de uma jurada surda. O caso julgado envolveu um ataque ocorrido em 2020, quando o réu — julgado à re...


  • 13/08/2025

Porto Alegre: quatro taxistas denunciados pelo MPRS vão a júri nesta quinta-feira por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo

Quatro taxistas serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira, 14 de agosto, pela tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Bráulio Escobar, ocorrida em novembro de 2015 em Porto Alegre. Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em um caso que ficou marcado como um dos primeiros episódios de violência relacionados ao início da operação de serviços de transporte por aplicativo na Capital gaúcha. O crime ocorreu no estaciona...


  • 13/08/2025

Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Gravataí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou, na terça-feira, 12 de agosto, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Comarca de Gravataí. A iniciativa, que já foi aplicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o MPRS e as forças de segurança pública, promove...


  • 12/08/2025

Planalto: MPRS denuncia por tentativa de homicídio qualificado mãe que jogou filho de um ano em açude

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto denunciou nesta terça-feira, 12 de agosto, uma mulher de 27 anos que tentou matar o filho de apenas um ano, jogando a criança em um açude. Ela foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado por: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra vítima menor de 14 anos, com aumento de pena pela vítima ser filho da denunciada. O crime ocorreu no dia 2 de agosto, na Aldeia Pinhalzinho, no municípi...


  • 07/08/2025

Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 31 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Camaquã, no dia 31 de julho. A pena total aplicada foi de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram na manhã de 29 de julho de 2023, em Camaquã. O denunciado matou José Ozi Silveira por meio de golpes com uma faca. Em...


  • 07/08/2025

Cachoeirinha: MPRS obtém condenação de 52 anos de homem acusado de matar o avô e a mulher dele

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela morte do avô e da companheira dele, em Cachoeirinha, em 2022. O julgamento encerrou na noite desta quarta-feira, 6 de agosto. O Conselho de Sentença considerou Andrew Heger Ribas culpado e aplicou penas de 52 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, mais 1 ano, 5 meses e 8 dias de detenção, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, maus-tratos aos...


  • 06/08/2025

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga

A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um homem a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 14 de julho. Os abusos sexuais ocorreram entre os anos de 2020 e 2021. A vítima é prima da companheira do condenado. Os crimes ocorreram durante visitas à casa dele, em períodos de férias escolares, quand...


  • 06/08/2025

MPRS obtém condenação de 30 anos por feminicídio em Encruzilhada do Sul

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Encruzilhada do Sul, a 30 anos de reclusão pela morte de sua ex-companheira, Carolaine Matos Geyer. As qualificadoras reconhecidas foram motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar. O réu já aguardava o julgamento preso, após permanecer foragido por oito meses. O promotor de Justiça Ulys...


  • 05/08/2025

Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por latrocínio de professora em Portão

Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 5 de agosto, pelo assassinato, em um assalto, da professora Diná Hadres, de 53 anos. O latrocínio aconteceu no dia 11 de março em Portão, no Vale do Sinos. A vítima foi baleada durante a tentativa de roubo e faleceu no hospital. Um homem foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão; um homem e uma mulher a 25 anos de reclusão cada; e um terceiro a 27 anos. Participaram do proces...


  • 05/08/2025

Operação Rebote: a pedido do MPRS, Justiça condena ex-dirigente do Inter a mais de 10 anos de reclusão

A Justiça condenou no domingo, 3 de agosto, o ex-vice-presidente de Patrimônio do Sport Club Internacional no biênio 2015/2016 a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa, pelos delitos de estelionato (209 vezes) e organização criminosa. Esse foi mais um desdobramento da Operação Rebote, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal. O processo foi separado da ação penal original, em que foram <b><a href=" https://www.m...


  • 05/08/2025

MPRS denuncia homem por feminicídio do irmão transgênero em Ibiaçá

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sananduva denunciou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, por feminicídio, homem de 21 anos pela morte de irmão, assassinado com 40 golpes de faca na presença da mãe de ambos. A vítima, que tinha 29 anos, era um homem transgênero. O crime ocorreu no dia 19 de julho deste ano, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá, no Norte do Estado. Segundo o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, responsável pelo caso, embora o cas...


  • 04/08/2025

São Sepé: denunciado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão após abusar da enteada

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em São Sepé, na Região Central, entre os anos de 2017 e 2024. O réu, que era padrasto da vítima, já cumpria prisão preventiva. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é do dia 30 de julho. Conforme a denúncia, feita em dezembro do ano passado pelo promotor Átila Castoldi Kochenborg...



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