Lista de Notícias
- 19/11/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões ao Conselho Superior da BM
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta quarta-feira, 19 de novembro, ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM). O encontro ocorreu no Comando-Geral da BM, no Centro Histórico de Porto Alegre, a pedido da Corporação. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Centro de A...
- 19/11/2025
Caso João Alberto: cinco anos depois do crime, MPRS reforça compromisso com julgamento dos responsáveis
Neste dia 19 de novembro, data em que se completam cinco anos do crime brutal que vitimou João Alberto Freitas em um supermercado da zona norte de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma seu compromisso de levar a julgamento todos os responsáveis pelo homicídio. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destaca que “desde o início das investigações, o Ministério Público gaúcho atuou para garantir a responsabiliz...
- 19/11/2025
Quatro homens denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e furto em Gravataí
Após dois dias de julgamento, o Tribunal de Júri em Gravataí condenou quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e furto qualificado, ocorridos em agosto de 2022. As penas aplicadas variam de 6 a 41 anos de reclusão, conforme a participação de cada um. Durante o julgamento, os promotores de Justiça Priscilla Raminelli e Ronaldo Lara Resende sustentaram as acusações de motivação torpe ligada ao tráfico de dr...
- 19/11/2025
Operação El Patron III: GAECO/MPRS cumpre 22 mandados de prisão após facção movimentar mais de R$ 107 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 19 de novembro, a terceira fase da Operação El Patron. Depois de mais de um ano de investigação, 27 criminosos foram identificados, sendo 22 deles alvo de prisão preventiva em Pelotas, no Presídio Regional (PRP), em Capão do Leão e Camaquã. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, e sequestro judicial de oito veículos. O total movime...
- 18/11/2025
MPRS e Hospital Moinhos de Vento firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento oficializaram, nesta terça-feira, 18 de novembro, uma atuação conjunta para disponibilizar cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos. O programa, resultado de uma parceria inédita entre o MPRS e um hospital de referência, integra conhecimento especializado, responsabilidade social e trabalho voluntário. A assinatura do termo de cooperação, realizada na superintendência do Hospital, ma...
- 15/11/2025
Passo Fundo: dupla acusada pelo MPRS é condenada a 74 e 68 anos de prisão por triplo homicídio de integrantes da mesma família no Bairro Cohab
Duas pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo por envolvimento no assassinato de três integrantes da mesma família, ocorrido em 19 de maio de 2020, no Bairro Cohab. A dupla – irmãos que foram os mandantes do crime – foi sentenciada no início da madrugada deste sábado, 15 de novembro, a 74 anos, um mês e 15 dias; e 68 anos, um mês e 15 dias de reclusão, respectivamente. A acusação foi conduzida pelos promoto...
- 14/11/2025
Norte do Estado: MPRS denuncia três funcionárias de escola por homicídio de bebê em Ibiaçá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, apresentou nesta sexta-feira, 14 de novembro, denúncia criminal ao Poder Judiciário contra integrantes de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, no Norte do Estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses ocorrida em novembro de 2024. A diretora, uma professora e uma atendente foram acusadas de homicídio qualificado, com dolo eventual, por assumirem o risco de provocar a morte da crian...
- 13/11/2025
São Leopoldo: homem denunciado pelo MPRS por morte de paisagista é condenado a 38 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Leopoldo pela morte de paisagista de 62 anos, em março de 2023, foi condenado à pena de 38 anos e oito dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. O Tribunal do Júri ocorreu nesta quarta-feira, 12 de novembro. O homem, que prestava serviços à mulher, matou a vítima dentro de sua residência, utilizando golpes de arma branca e tentativa de asfixia, depois de atraí-la sob o pretexto de uma viagem de trabal...
- 13/11/2025
Caso Kiss: MPRS recorre ao STF e STJ para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, interpôs recursos extraordinário e especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) que reduziu as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos, protocolados na segunda-feira, 10 de novembro, foram apresentados pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o ob...
- 13/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha de cinco anos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro. Os abusos aconteceram por pelo menos oito vezes, em 2016. O réu se aproveitava da confiança e da convivência familiar para atrair a criança com doces e dinheiro e cometer os abusos sexuais. A Justiça considerou a repetição do crime, o fato de...
- 12/11/2025
Caxias do Sul: MPRS recorre de decisão que soltou professora denunciada por maus-tratos contra quatro crianças em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória a uma professora de 49 anos acusada pelo crime de maus-tratos contra quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra gaúcha. O recurso foi apresentado nesta terça-feira, 11 de novembro. A denúncia contra a professora foi oferecida pelo MPRS em 10 de setembro, após apuração de episódios ocorri...
- 12/11/2025
Canoas: acusados pelo MPRS são condenados por feminicídio e tentativa de homicídio contra duas adolescentes
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Canoas, nesta terça-feira, 11 de novembro, pelo feminicídio de uma adolescente de 17 anos e pela tentativa de homicídio contra outra jovem, grávida à época dos fatos. As penas somadas chegam a 51 anos e 46 anos de reclusão, em regime fechado. Um terceiro acusado foi absolvido, a pedido do MPRS. O crime ocorreu em fevereiro de 2021, no Bairro Guajuviras. De acordo com a den...
- 11/11/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e quatro meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e ameaça. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaqui na sexta-feira, 7 de novembro. O promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo atuou na acusação. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram durante a noite, em uma residência, mediante arrombamento e...
- 11/11/2025
Alvorada: policial civil e advogados denunciados pelo MPRS são condenados por consultas ilegais no sistema da SSP
Um policial civil e dois advogados denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por violação de sigilo funcional qualificada, em sentença proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada na segunda-feira, 10 de novembro. Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017 e envolveram o uso indevido do sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado. O policial foi sentenciado a oito anos e três meses de reclusão, em regime fecha...
- 10/11/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra uma criança, em São Lourenço do Sul. Os abusos começaram em 2011, quando a vítima tinha apenas cinco anos, e se estenderam por cerca de nove anos. Conforme a denúncia, o réu, tio-avô (por afinidade) da criança, aproveitava-se da relação familiar e da convivência frequente para praticar os abusos....
