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  • 17/11/2026

MPRS apoia operação do MPSC contra esquema de fraude em concursos públicos que tem advogado de Rolante entre os alvos

A suspeita de manipulação de resultados em concursos públicos levou investigadores até Rolante, no Vale do Paranhana, nesta terça-feira, 17 de novembro. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município contra um advogado e sua esposa, investigados por participação em um esquema que beneficiava candidatos em processos seletivos para cargos públicos. As ordens judiciais fazem p...


  • 16/11/2026

Porto Alegre: denunciadas pelo MPRS, ex-estagiária do Poder Judiciário e advogada são condenadas por corrupção e acesso indevido a processos sigilosos

O acesso indevido a processos sigilosos, que chegou a frustrar uma ação policial, levou à condenação de uma ex-estagiária do Fórum Central de Porto Alegre e de uma advogada denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As duas foram condenadas por corrupção e por crimes relacionados à obtenção e ao compartilhamento ilegal de informações protegidas por sigilo judicial. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de...


  • 16/11/2026

Caxias do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos a gatos; pena está entre as maiores do Brasil

As evidências reunidas durante uma investigação de maus-tratos a gatos na Serra gaúcha revelaram uma sequência de agressões praticadas contra diversos animais e levaram a uma das mais severas condenações já aplicadas no País por esse tipo de crime. No sábado, 14 de novembro, a Justiça condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 13 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o condenad...


  • 13/11/2026

Questões atuais e desafios do Tribunal do Júri são debatidos em seminário promovido pelo MPRS em Porto Alegre

A qualificação da atuação ministerial nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida reuniu membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta sexta-feira, 13 de novembro, em Porto Alegre, durante o seminário "Questões Atuais e Desafios do Tribunal do Júri". Promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a atividade ocorreu no Auditório do CEAF, com participação presencial e tran...


  • 12/11/2026

Rosário do Sul: ataque com água fervente contra duas detentas leva à condenação de apenada acusada pelo MPRS

Um ataque com água fervente contra duas detentas que dividiam cela com uma terceira apenada no Presídio Estadual de Rosário do Sul resultou na condenação da ré, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 12 de novembro, pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a prática de tentativa de homicídio doloso qualificado contra uma das vítimas, com pena de 9 anos de reclusão, e de lesão corporal contra a outra, pela qual foi condenada a 4 mese...


  • 12/11/2026

Encruzilhada do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por torturar e matar uma jovem

A tortura e a morte de uma jovem de 27 anos resultaram na condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 30 anos de prisão em Encruzilhada do Sul. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 11 de novembro, o Tribunal do Júri no município condenou o réu pela morte de Andressa Caroline de Lima de Freitas. Os jurados reconheceram as qualificadoras de emprego de tortura, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A atuação do MPRS no ...


  • 12/11/2026

Alvorada: MPRS denuncia ex-vereador e ex-chefe de gabinete por rachadinha e lavagem de dinheiro

A cobrança sistemática de valores de servidores comissionados sob a justificativa de "contribuição partidária" levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciar um ex-vereador de Alvorada e uma ex-chefe de gabinete. Os crimes são concussão e lavagem de dinheiro. A denúncia do promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer foi apresentada nesta quarta-feira, 11 de novembro, à 3ª Vara Criminal da Comarca do município e resulta de investigação iniciada em 2020, que incluiu o af...


  • 12/11/2026

Norte do RS: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio encomendado por vingança após morte de filho da mandante

A decisão de uma mãe de responsabilizar um homem pela morte de seu filho resultou na condenação dela e de mais três acusados pelo homicídio ocorrido em Alpestre, no Norte do Estado. O julgamento pelo Tribunal do Júri iniciou na terça-feira, 10 de novembro, e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, 12, quando os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus pelos fatos denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A acusação em plenário foi sustentada pelo...


  • 11/11/2026

Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado por duas tentativas de homicídio ligadas à disputa entre facções criminosas

A disputa entre facções que se intensificou em Rio Grande no final de 2021 resultou em mais uma condenação no Tribunal do Júri. Nesta terça-feira, 10 de novembro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificado. As penas foram fixadas em 10 anos de prisão por uma das tentativas e em 7 anos pela outra. O promotor de Justiça Henrique Knipp, que atuou na acusação, disse que vai recorrer para aumentar as penas. Conforme...


  • 11/11/2026

Pousada Garoa: MPRS denuncia três pessoas por incêndio que causou 11 mortes em Porto Alegre

A tragédia que deixou 11 mortos e 12 feridos na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre, chegou a uma nova etapa nesta quarta-feira, 11 de novembro. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou ao Poder Judiciário um homem apontado como responsável por atear fogo no local, o proprietário do estabelecimento e uma ex-fiscal de contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) por 11 homicídios consumados, 19 tentativas de homicídio e maus-tratos a animal pela morte d...


  • 10/11/2026

Torres: MPRS denuncia sete policiais militares por tortura, inserção de drogas em ocorrência e monitoramento clandestino

Uma investigação sobre uma abordagem policial realizada em maio de 2025 no Litoral Norte gaúcho apontou agressões contra um homem, adulteração de elementos de prova e monitoramento clandestino de comunicações. Nesta terça-feira, 10 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou um 2º sargento e seis soldados da Brigada Militar (BM) por fatos ocorridos em Torres e em Passo de Torres, em Santa Catarina. A denúncia foi apre...


  • 10/11/2026

Boate Kiss: STJ acolhe parcialmente recurso do MPRS e aumenta penas de dois condenados pela tragédia

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira, 10 de novembro, em Brasília, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas na dosimetria das penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, elevando suas condenações para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de p...


  • 09/11/2026

Noroeste do Estado: MPRS e Receita Estadual deflagram a Operação Grão Seco contra fraude fiscal de R$ 190 milhões na comercialização de soja

Por trás de movimentações milionárias de soja no Noroeste gaúcho, uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Receita Estadual apontou operações sustentadas por documentos fiscais sem correspondência com a realidade das transações. Por isso, nesta terça-feira, 10 de novembro, as duas instituições deflagraram a Operação Grão Seco para apurar um esquema de fraude fiscal estruturada com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos seis ma...


  • 09/11/2026

Acusado pelo MPRS é condenado por homicídio motivado por dívida de R$ 500 em município do Vale do Rio Pardo

Uma cobrança de R$ 500 terminou em homicídio e levou à condenação um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Tribunal do Júri. O réu foi sentenciado a 14 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e corrupção de menor. O julgamento ocorreu na sexta-feira, 6 de novembro, no Fórum de Sobradinho, e a sentença foi publicada pelo Poder Judiciário ne...


  • 06/11/2026

Porto Alegre: ex-diretor-geral do DAER e mais dois denunciados pelo MPRS são condenados por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro

Uma sequência de repasses financeiros feitos por representante de empresa contratada pelo Estado ao então diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), na época dos fatos, resultou na condenação de três acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, após investigação apontar o recebimento de R$ 174 mil em t...



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