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  • 29/04/2025

Denunciado pelo MPRS, homem que tentou atear fogo na ex-companheira é condenado em Santa Maria

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 29 de abril, em Santa Maria, a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio. Conforme a denúncia, na madrugada de 15 de março de 2024, o réu invadiu a casa da ex-companheira, desferiu socos, pedradas e jogou gasolina no corpo dela enquanto estava caída. Familiares da vítima chegaram ao local antes que ele conseguisse atear fogo na mulher. O Tribunal do Júri acolheu as qualific...


  • 29/04/2025

Tenente Portela: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente

Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri em Tenente Portela, pela tentativa de homicídio de um adolescente. O crime foi na noite de 18 de janeiro de 2023 no município de Vista Gaúcha, Noroeste gaúcho. A mulher, mandante do crime, foi condenada a 19 anos e quatro meses de prisão. Um dos executores do crime foi sentenciado à pena de 10 anos, e o outro, de 8 anos 9 meses e 10...


  • 28/04/2025

Pelotas: MPRS denuncia vereador por falsidade ideológica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um vereador da cidade de Pelotas por falsidade ideológica. Conforme a denúncia, em dezembro do ano passado, o vereador inseriu, em documento público, declaração falsa alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante. Em emenda orçamentária impositiva que propôs, cujo montante financeiro no valor de quase R$ 626 mil seria destinado a entidade que se chamaria “Associação Amigos de Pelotas”, o...


  • 28/04/2025

MPRS denuncia pai que atirou filho de cinco anos de ponte em São Gabriel por homicídio, tentativa de homicídio e ameaça

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou nesta segunda-feira, 28 de abril, o pai que atirou o filho, de cinco anos, de uma ponte no município de São Gabriel, na Região Central do Estado. O homem foi denunciado por homicídio seis vezes qualificado, tentativa de homicídio cinco vezes qualificado e ameaça. São qualificadoras do homicídio: motivo torpe, meio cruel, mediante traição e dissimulação, recurso que dificultou a d...


  • 28/04/2025

MPRS denuncia servidor público em Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), lotado em Santa Maria, por racismo e por armazenar pornografia infantil. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da FEPAM, em 2 de dezembro de 2024, o servidor de 59 anos, praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito...


  • 25/04/2025

Homem é condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio de personal trainer em Montenegro

O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro foi condenado na madrugada deste sábado, 26 de abril, pelo Tribunal do Júri a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da companheira, a personal trainer Débora Michels. O júri durou 17 horas e atuaram em plenário as promotoras de Justiça Rafaela Huergo e Graziela Lorenzoni. O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio (cometido contra mulher em contexto ...


  • 25/04/2025

GAECO/MPRS resgata documentos de origem pública do período da escravidão em Capão da Canoa e Porto Alegre

<i>Release atualizado às 10h50</i> O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ordens judiciais nesta sexta-feira, 25 de abril, em Capão da Canoa, para resgatar documentos históricos e de origem pública do período da escravidão que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois investigados, dois irmãos conhecidos por vender livros raros pela inter...


  • 24/04/2025

Justiça mantém condenações de acusados pelo MPRS pela morte de empresário em São Marcos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve as condenações de dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de um empresário em São Marcos no ano de 2014, em julgamento interposto pelas defesas. Com isso, as penas seguem de 14 anos e 13 anos e seis meses de reclusão para cada um dos réus por homicídio qualificado. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 23 de abril. Além da manutenção das penas, com cumprimento inicial em regime fechado, a pedido...


  • 17/04/2025

Caxias do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por executar empresário em 2011

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 16 de abril, pelo homicídio duplamente qualificado de um empresário em Caxias do Sul. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2011 dentro de um apartamento no Bairro Jardim América, que funcionava como escritório da empresa de Reni Mattana, 47 anos. No julgamento, com 15 horas de duração, o criminoso foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. Co...


  • 16/04/2025

Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a ex-companheira em Arroio Grande

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Arroio Grande condenou a 16 anos de reclusão homem que, descumprindo medida protetiva por violência doméstica, atropelou propositalmente a ex-companheira no dia 27 de agosto do ano passado. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 15 de abril, e o condenado já estava preso desde o dia 28 de agosto. Conforme a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves, que atuou em plenário, com base em tod...


  • 16/04/2025

Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem acusado de armazenar pornografia infantil e divulgar conteúdos neonazistas na internet

A Justiça aceitou nesta quarta-feira, 16 de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre contra um homem por adquirir, possuir e armazenar fotografias e montagens com cenas de sexo explícito e cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em dispositivos eletrônicos. O homem também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Durante cumprimento de mandado jud...


  • 15/04/2025

Viamão: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por matar bebê de um ano

Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão, nesta terça-feira, 15 de abril, a 20 anos de prisão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses. O homicídio teve como qualificadora meio cruel e foi praticado contra pessoa menor de 14 anos. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019, após diversas agressões, o que, segundo a denúncia do MPRS, causou intenso ...


  • 15/04/2025

Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar enteada de um ano

Foi condenado na segunda-feira, 14 de abril, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, um padrasto acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a enteada de um ano e sete meses. O criminoso, que foi sentenciado a 25 anos e oito meses de prisão, com cumprimento inicial da pena em regime fechado, cometeu o homicídio qualificado por asfixia e surpresa em abril de 2016 no Bairro Restinga, zona sul da Capital. Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que at...


  • 14/04/2025

Porto Alegre: júri de denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim é remarcado para maio

A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar até a morte a vítima Linton Ferreira, 46 anos. O crime, gravado em imagens por diversas pessoas, ocorreu no dia 4 de junho de 2022 na esquina da Rua General João Telles com a Avenida Osvaldo Aranha. A definição da nova data ocorreu depois que o primeiro julgamento foi dissolvido, em 8 de abril, devido ao fato de um perito mencionar in...


  • 14/04/2025

Denunciado pelo GAECO/MPRS, ex-diretor de penitenciária em Rio Grande é condenado a 25 anos de prisão e perda da função pública

Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado pela Justiça. Ele foi sentenciado a uma pena de 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão. Os crimes são de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Além disso, a decisão da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Crimin...



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