Lista de Notícias
- 20/07/2026
Caso Oliver: MPRS adota novas medidas para agilizar liberação de corpo e viabilizar funeral social do menino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça em Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, adotou nesta segunda-feira, 20 de julho, novas providências para agilizar os trâmites necessários à realização do funeral social do menino Oliver Rodgers, de três anos. No processo, o MPRS pediu ao Judiciário a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para viabilizar a futura liberação do corpo à municipalidade, passo necessário para a realização dos atos fúnebr...
- 20/07/2026
Liberação do corpo do menino Oliver: após iniciativa do MPRS, Justiça autoriza que mãe deixe a prisão para fazer o reconhecimento no DML
Após iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o objetivo de viabilizar a liberação do corpo do menino Oliver Rodgers, a Justiça determinou que a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba providencie o deslocamento de investigada presa preventivamente ao Departamento Médico-Legal (DML) para que realize, o mais rapidamente possível, o reconhecimento formal do corpo do filho. O menino morreu no dia 8 de julho, após ter sido espancado pelo pai, um missionário american...
- 16/07/2026
Projeto Protetor: localizado pelo MPRS, condenado por tentativa de feminicídio é preso pela BM em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre. A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022. O c...
- 16/07/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia executiva de futebol do Grêmio por injúria racial após Gre-Nal do Brasileirão Feminino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou uma executiva de futebol do Grêmio pelo crime de injúria racial praticado após o Gre-Nal válido pelo Campeonato Brasileiro Feminino, disputado em 28 de março deste ano, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 10 de julho. Conforme a apuração, a investigada proferiu ofensas de cunho racial a um integrante de uma torcida organizada do Internacional ao final da partida realizada no SESC Protásio Alves. Durante ...
- 13/07/2026
Panambi: MPRS investiga aplicação irregular de substâncias emagrecedoras e prende responsável por clínica clandestina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de proced...
- 13/07/2026
Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 09/07/2026
Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...
- 02/07/2026
A partir de denúncia do MPRS, homem é condenado a 45 anos de prisão por estupros contra a filha adolescente e outros crimes em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação do promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira, obteve a condenação de um homem, em Santiago, a 45 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro majorado e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Os abusos foram praticados de forma continuada pelo réu contra a sua própria filha. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, os crimes sexuais ocorreram ao longo de anos e dividiram-se em duas fases, b...
- 02/07/2026
MPRS participa de inspeções em seis unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nos dias 24 e 25 de junho, de inspeções em unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária do Estado. A ação foi promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a participação de representantes de diversas instituições responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do sistema prisional. Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul po...
- 26/06/2026
Ministério Público participa de curso de capacitação do BOPE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 25 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de formatura do Treinamento Operacional promovido pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), voltado a membros do Ministério Público de diferentes regiões do país. A instituição foi representada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, que integrou o grupo de participantes da capacitação. Ao longo do treinamento, foram ...
- 25/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de conteúdos que incentivam violência no Spotify e quebra de sigilo de dados de sete empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de investigação que apura a disseminação de material relacionado à violência extrema. As medidas foram concedidas em decisões liminar e complementar. As plataformas envolvidas, incluindo o Spotify, já cumpriram as determinações judiciais, realizando...
- 25/06/2026
Cruz Alta: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 105 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão pelo feminicídio da companheira em Cruz Alta, região norte do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em novembro de 2024, na casa onde os dois viviam. A mulher, de 33 anos, estava grávida. No dia do julgamento, o agressor confessou o crime. A decisão dos jurados acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, o foco do MPRS foi desmas...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: a pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de investigados em até R$ 20 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade de bens de um grupo familiar e empresas investigadas por fraudes em contratos e licitações de coleta de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos, até o limite de R$ 20 milhões. A medida tem por objetivo assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e evitar a dissipação do patrimônio durante o curso da persecução penal. Nesta quinta-feira, 25 de junho, o MPRS deflagrou a <b><...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: MPRS investiga organização criminosa por fraudes em licitações e contratos de resíduos sólidos em 15 prefeituras
Foi deflagrada nesta quinta-feira, 25 de junho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. O objetivo foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essen...
