Lista de Notícias
- 17/09/2025
São Sepé: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de adolescente com deficiência intelectual
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual. A sentença foi publicada na terça-feira, 16 de setembro. Os abusos ocorreram em São Sepé, no ano de 2025, e foram cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o réu se aproveitava da ausência da mãe da vítima para pratica...
- 17/09/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Caxias do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela tentativa de homicídio quadruplamente qualificado de sua ex-companheira. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 16, em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. Ocorrido em 9 de março de 2024, o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o término do relacionamento. Ele lançou gasolina nas costas da vítima e ateou fogo, causando queimad...
- 15/09/2025
Acusados pelo MPRS são condenados por homicídio consumado e tentado ocorridos em Dom Feliciano
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Camaquã, por crimes ocorridos na localidade de Faxinal, em Dom Feliciano. Um dos réus recebeu pena de 28 anos, seis meses e 20 dias de prisão, além de quatro meses de detenção. O outro foi condenado a 31 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, além de um ano e dois meses de detenção. As qualificadoras foram meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O promot...
- 15/09/2025
Portão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais, cárcere privado e tortura cometidos contra filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra os próprios filhos, em Portão, no Vale do Sinos. O promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, responsável pela denúncia e pelo acompanhamento do caso na fase processual, ressaltou: “o sofrimento, certamente, permanecerá, mas a punição rigorosa é uma resposta às vítimas”. A sentença, proferida na última sexta-feira, 12 de setembro, pela 2ª Vara Judici...
- 12/09/2025
Esteio: Justiça aceita denúncia do MPRS contra pai de santo e esposa por mortes de jovem, bebê e adolescente
A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um pai de santo e sua esposa pelas mortes de uma jovem, seu bebê e um adolescente em Esteio. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça, foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca no dia 25 de agosto. Os dois foram denunciados por feminicídio triplamente majorado, dois homicídios quadruplamente qualificados, três ocultações de cadáver e duas corrupções de menores. O pa...
- 12/09/2025
Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 26 anos de prisão por homicídio consumado e tentado
O Tribunal do Júri em Alvorada condenou, na quinta-feira, 11 de setembro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos e dois meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A sentença determinou a imediata execução da pena. O crime foi motivado por um esbarrão em uma motocicleta em uma via pública da cidade, o que gerou uma discussão entre grupos de amigos e culminou nos disparos que mataram Marcelo da Rosa Alves. Um amigo de...
- 12/09/2025
Caso Kiss: MPRS recorre de decisões que dispensaram avaliações nas progressões de regime dos condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) contra decisões que concederam progressão de regime – sem a realização de exames criminológicos ou avaliações psicossociais – aos quatro condenados no caso da boate Kiss. As manifestações foram feitas por promotores criminais de Santa Maria e da Execução Criminal de Porto Alegre, com o objetivo de garantir que os apenados sejam avaliados antes de passarem a cumprir pena no regime s...
- 11/09/2025
MPRS denuncia professora por maus-tratos contra quatro crianças em escola de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, denunciou uma professora de 49 anos pelo crime de maus-tratos a quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra Gaúcha. Conforme denúncia apresentada na quarta-feira, 10 de setembro, pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, uma das vítimas é a criança que aparece em vídeo registrado por câmeras de segurança da escola sendo agredida pela p...
- 10/09/2025
Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), no processo relacionado ao julgamento dos réus do caso da boate Kiss. Por meio da Procuradoria de Recursos, foram ajuizados embargos de declaração com o objetivo de modificar a decisão tomada em 26 de agosto, que reduziu as penas dos quatro réus, e restabelecer as condenações aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. Segundo a procurado...
- 09/09/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por homicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por homicídio qualificado em sessão do Tribunal do Júri realizada em Camaquã. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão por entregar a arma de fogo ao filho, que matou a vítima com tiros pelas costas. No momento dos disparos, a vítima tentava fugir dos criminosos depois de ter sido esfaqueada. O julgamento, que teve na acusação o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, ocorreu no dia 4 de setembro. O cr...
- 09/09/2025
Norte do RS: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Ouro, promoveu, na segunda-feira, 9 de setembro, uma palestra sobre o Projeto Fundadas Razões. O objetivo foi qualificar a prova penal por meio da articulação entre a instituição e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Bley Santos, que atua na Promotoria de São...
- 08/09/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio em Santo Antônio das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a condenação de um homem a 38 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 5 de setembro. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, na presença dos dois filhos menores do casal. Após uma discussão motivada por ciúmes, o réu efetuou quatro disparos de arma de fogo, mesmo após a tentat...
- 05/09/2025
Porto Alegre: 20 denunciados pelo MPRS são condenados com penas que chegam a 60 anos de prisão por tráfico
Vinte denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e comércio ilegal de armas de fogo. Os réus, que integram uma organização criminosa com atuação estruturada no Bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, receberam penas conforme o grau de envolvimento de cada um, chegando — em um dos casos — a 60 anos de prisão, além de multa. A sentença, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central, foi proferida quarta-feira, 3 de setembr...
- 05/09/2025
“Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva do publicitário suspeito de matar uma mulher e deixar partes do corpo dentro de uma mala na Estação Rodoviária de Porto Alegre. “Recentemente, até mesmo para que a polícia pudesse, num trabalho muito bem feito, efetuar a captura e a prisão desse suspeito, o MP opinou favoravelmente pela prisão provisória. Para o Ministério Público gaúcho sempre foi importante ...
- 05/09/2025
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Capão da Canoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta sexta-feira, 5 de setembro, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança p...
