Lista de Notícias
- 13/06/2025
Porto Alegre: MPRS participa da primeira reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 13 de junho, da 1ª reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo principal, junto com outros órgãos e entidades, foi a formulação do Plano Estadual "Pena Justa", nos termos de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRS foi representado pelos promotores de Justiça Alessandra ...
- 13/06/2025
Taquari: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio de criança de três anos
O Tribunal do Júri em Taquari condenou, na noite desta quinta-feira, 12 de junho, a mãe e o padrasto de um menino de três anos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da criança, ocorrida em fevereiro de 2022. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lunara Yamasaki, da Promotoria de Taquari, e Caio Isola de Aro, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). O padrasto foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado – por m...
- 12/06/2025
Morto por engano: três homens denunciados pelo MPRS são condenados por envolvimento em homicídio no Bairro Restinga
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 11 de junho, por homicídio qualificado e associação criminosa armada, em julgamento relacionado a um crime ocorrido em 11 de outubro de 2014, no Bairro Restinga, na zona sul. A vítima, um trabalhador de 45 anos, pai de família, foi morto por engano enquanto tomava chimarrão em uma praça. Conforme a denúncia do MPRS, os criminosos tinham c...
- 12/06/2025
Porto Alegre: MPRS recebe diretor de divisão e delegados do DEIC da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, diretor de divisão e delegados do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil. O encontro ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, na Capital, e o objetivo foi debater estratégias de atuação e alinhar ações contra o crime organizado. Os promotores de Justiça Tiago Moreira, Luciano Gal...
- 12/06/2025
Maranhão: PGJ Alexandre Saltz apresenta nota técnica sobre “narcocídio” em reunião extraordinária do CNPG
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, apresentou nesta quarta-feira, 11 de junho, uma nota técnica sobre “narcocídio” durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em São Luís, Maranhão. O objetivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), junto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), foi manifestar a preocupação das instituições em relação ao Projeto de Lei 3.786/...
- 12/06/2025
Santa Maria: executor de facção da Capital acusado pelo MPRS é condenado a 34 anos de prisão por homicídio de casal
Foi condenado nesta quarta-feira, 11 de junho, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria, um executor de facção criminosa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O réu, que saiu de Porto Alegre para matar um casal em 2023, no município da Região Central, foi sentenciado a 34 anos de prisão. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário pelo MPRS. Segundo ela, o criminoso, que está preso, foi condenado pelo duplo homicídio com as qualificadoras de m...
- 11/06/2025
Médico denunciado pelo MPRS por deixar gaze no corpo de mulher durante parto em hospital de Parobé é condenado
Foi condenado pela Justiça, na terça-feira, 10 de junho, o médico denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio culposo, sem intenção, e falsidade ideológica, após deixar uma compressa cirúrgica (gaze) no corpo de uma mulher durante o parto realizado em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Além da pena a ser cumprida em regime semiaberto, o réu terá que pagar 100 salários mínimos para cada um dos sete familiares da vítima devido a danos morais. Marian...
- 11/06/2025
MPRS denuncia cinco pessoas envolvidas na morte de vereador de Estrela que desapareceu em Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 11 de junho, cinco pessoas envolvidas na morte do vereador de Estrela Gerson Adriano da Silva, de 52 anos, ocorrida em janeiro deste ano. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Daniela Fistarol, que atua em Alvorada. Quatro pessoas — dois homens e duas mulheres — foram denunciadas por latrocínio com os agravantes de dissimulação ou emboscada e meio cruel. Três delas também fo...
- 11/06/2025
Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 40 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira e do namorado dela
O Tribunal do Júri em Gravataí condenou, na terça-feira, 10 de junho, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), 37 anos, a 41 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato da ex-companheira e do namorado dela. O crime ocorreu na madrugada de 16 de julho de 2022, no Bairro Cruzeiro, em Gravataí. A sentença reconheceu as qualificadoras de feminicídio (condição de gênero), motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima no homicídio de Ketelyn Mota Cabeleira, 25 ...
- 10/06/2025
Caso Tairone: após recursos do MPRS, ex-PM condenado por morte de boxeador em Osório é preso
O ex-policial militar condenado pela morte do boxeador Tairone Luis Silveira da Silva, ocorrida em 2011 na cidade de Osório, foi preso no último sábado, 7 de junho. A prisão foi determinada após dois recursos apresentados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ele esteve por mais de um mês foragido e se apresentou no Presídio Policial Militar de Porto Alegre. Em 2019, o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 22 anos de reclusão, mas em razão de ...
- 10/06/2025
Influenciador digital denunciado pelo MPRS por estelionato em Canoas é condenado a 11 anos de prisão
Um influenciador digital gaúcho e seu sócio, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pela Justiça nesta terça-feira, 10 de junho, por estelionato praticado por meio de redes sociais envolvendo 16 fraudes eletrônicas em continuidade delitiva. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Canoas. Ambos foram condenados à pena de 11 anos e oito meses de reclusão, além da obrigação de reparar os danos causados às vítimas. A promotora de Justiça R...
- 10/06/2025
São Lourenço do Sul: pai é condenado a 22 anos de prisão por estuprar filha de nove anos
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem a 22 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha de nove anos. A sentença foi publicada em 21 de maio pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. Conforme apurado no processo, os abusos ocorriam na residência do réu, durante os finais de semana em que a criança o visitava, desde data ince...
- 10/06/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio em Marau
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio duplamente qualificado — por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima — em julgamento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Marau, na segunda-feira, 9 de junho. O Tribunal do Júri teve duração de aproximadamente 20 horas e terminou às 5h20 da madrugada desta terça-feira, 10 de junho. Atuaram em plenário os promotores de Justiça A...
- 10/06/2025
Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço foi condenado pela Justiça a 24 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica à vítima. A sentença foi divulgada em 4 de junho. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima, então com idade entre 10 e 12 anos, era frequentemente atraída à casa do réu com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas. Seg...
- 10/06/2025
Justiça divulga as penas de cinco acusados pelo MPRS condenados por matar motorista de aplicativo em Rio Pardo
Na noite de 9 de junho, a Justiça divulgou as penas de cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de motorista de aplicativo em Rio Pardo ocorrida no ano de 2020. Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri em Santa Cruz do Sul, que terminou na última sexta-feira, 6 de junho. Um dos condenados, apontado como mandante do homicídio triplamente qualificado, recebeu uma pena de 27 anos, um mês e 10 dias de reclusão. Os outros quatro foram sentenciados, cada u...
