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Porto Alegre: denunciadas pelo MPRS, ex-estagiária do Poder Judiciário e advogada são condenadas por corrupção e acesso indevido a processos sigilosos

Porto Alegre: denunciadas pelo MPRS, ex-estagiária do Poder Judiciário e advogada são condenadas por corrupção e acesso indevido a processos sigilosos

camila

O acesso indevido a processos sigilosos, que chegou a frustrar uma ação policial, levou à condenação de uma ex-estagiária do Fórum Central de Porto Alegre e de uma advogada denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As duas foram condenadas por corrupção e por crimes relacionados à obtenção e ao compartilhamento ilegal de informações protegidas por sigilo judicial. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.

A ex-estagiária foi condenada por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Já a advogada foi condenada por corrupção ativa, violação de sigilo funcional e corrupção de menor. Segundo a investigação, a ex-estagiária realizava consultas a processos, inclusive sigilosos, no sistema Eproc (sistema eletrônico de processos), repassava informações e fornecia logins e senhas para uso da advogada. Em uma das situações apuradas, houve a promessa e o pagamento de R$ 500 em troca da obtenção de informações de interesse da advogada. A ex-estagiária foi condenada a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. Já a advogada recebeu pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, também com pagamento de multa. A sentença foi proferida em 15 de novembro.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início em 2023, após a identificação de vazamento de informações relacionadas a uma ordem de prisão preventiva que tramitava sob sigilo em Gravataí. Auditoria do Poder Judiciário detectou acessos irregulares vinculados às credenciais da então estagiária. A apuração identificou a ligação entre a ex-estagiária e a advogada, além de acessos indevidos, compartilhamento de logins e senhas e consultas a processos sigilosos entre maio de 2022 e maio de 2023. A denúncia foi recebida pela Justiça em 28 de outubro de 2024. Conforme reconhecido na sentença, uma das informações obtidas de forma irregular permitiu que um investigado tomasse conhecimento antecipado de um mandado de prisão e evitasse a ação policial.



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