Lista de Notícias
- 22/03/2022
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria
Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...
- 21/03/2022
Falta de luz: MPRS mediou reunião com representantes dos consumidores e da concessionária de energia elétrica
Dando continuidade na mediação que busca solucionar extrajudicialmente os problemas no abastecimento de energia elétrica de áreas do Estado atendidas pelo Grupo Equatorial, o MPRS conduziu mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira, 21, com a presença de representantes de 25 regiões do Rio Grande do Sul. A falta de informações, atendimento aos consumidores, assim como a demora no conserto de rede e na religação em caso de desabastecimento, foram alguns dos problemas relatados por ...
- 16/03/2022
MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...
- 15/03/2022
FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...
- 09/03/2022
Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...
- 08/03/2022
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 8 de março, dois mercados no município de Arroio do Meio. Durante a ação, um total de 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com prazo de val...
- 21/02/2022
Vale do Taquari: concessionária de energia apresenta plano de investimentos em novo encontro mediado pelo MPRS
Conforme acertado em reunião ocorrida no mês de janeiro, a Rio Grande Energia (RGE) apresentou, em novo encontro na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, um plano de investimentos para enfrentar os problemas no fornecimento de energia em municípios da região do Vale do Taquari. Seguindo o modelo adotado pelo MPRS na solução de conflitos em temas de significativo impacto social, a instituição atuou como mediadora, reunindo todas as partes envol...
- 17/02/2022
FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...
- 16/02/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...
- 15/02/2022
Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...
- 14/02/2022
Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...
- 27/01/2022
Capão da Canoa: MPRS, Polícia Civil e SES realizam operação para coibir venda de produtos irregulares a base de maconha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, e Secretaria Estadual da Saúde (SES), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação para coibir a fabricação e venda de medicamentos e produtos contendo a substância canabidiol (maconha medicinal), sem autorização d...
- 20/01/2022
Vale do Taquari: busca de soluções para a falta de energia é tema de debates no MPRS
A falta de energia e de investimentos na região do Vale do Taquari foi tema de reunião na sede do Ministério Público em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira, 21 de janeiro. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro contou com a participação de representantes da empresa RGE, Assembleia Legislativa, prefeitos, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e entidades locais que reúnem produtores rurais e em...
- 18/01/2022
Santo Augusto: mercado é condenado a pagar indenização por práticas de consumo abusivas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Santo Augusto determinou, nesta terça-feira, 18 de janeiro, que o Supermercado Santi deverá manter em dia os alvarás de saúde e de localização e funcionamento, além de facilitar e cooperar com os procedimentos de fiscalização eventualmente adotados pelos órgãos de vigilância sanitária ou pelo próprio MPRS. A decisão torna definitiva a liminar deferida em 2019, logo após o ajuizamento da ACP, que teve ...
- 15/12/2021
Santa Vitória do Palmar: liminar determina que CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente plano de melhorias nos serviços
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou, liminarmente, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, que a CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente, no prazo de 30 dias, um plano de melhorias da rede de energia elétrica, incluindo medidas de investimento na nova Subestação do Salso, alimentadores, cabeamento de rede de alta e baixa tensão, transformadores e postes, além de medidas de manutenção preventiva à interrupção do fornecimento de e...
