Lista de Notícias
- 01/12/2021
Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município
O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...
- 30/11/2021
Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...
- 24/11/2021
MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...
- 24/11/2021
MPRS obtém decisão liminar em ação coletiva de consumo contra o Banco do Brasil
Atendendo a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre concedeu, na sexta-feira, 19 de novembro, tutela provisória de urgência e determinou ao Banco do Brasil que, no prazo de 90 dias, restitua, em dobro, todos os consumidores que sofreram, de forma indevida, descontos a título de serviços e tarifas, com a incidência de juros legais de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. Os fatos remetem ao ano de 2011, quando a institui...
- 18/11/2021
MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...
- 10/11/2021
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Sertão
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 10 de novembro, três estabelecimentos no município de Sertão. Na ação, 664kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados e um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...
- 09/11/2021
Programa Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Estação
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta segunda-feira, 8 de novembro, um estabelecimento no município de Estação. Durante a ação, aproximadamente 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com pr...
- 26/10/2021
Sede Nova: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de outubro, três estabelecimentos no município de Sede Nova. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fo...
- 21/10/2021
Força-tarefa Segurança Alimentar apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Jari
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 21 de outubro, quatro estabelecimentos no município de Jari. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor d...
- 21/10/2021
Santa Maria: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para o consumo
Em torno de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, em seis estabelecimentos no município de Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos locais...
- 08/10/2021
MPRS em Capão da Canoa realiza fiscalização em comércios de alimentos
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta sexta-feira, 8 de outubro, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Quase meia tonelada de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos para descarte. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e em condições de higiene inadequadas. “Em um dos locais, q...
- 07/10/2021
Fábrica clandestina de gelo é interditada em Cacequi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 7 de outubro, cinco estabelecimentos no município de Cacequi. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Além disso, uma fábrica clandestina de gelo foi interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar...
- 06/10/2021
Força-tarefa Segurança Alimentar fiscaliza comércios em Santa Margarida do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 06 de outubro, três estabelecimentos no município de Santa Margarida do Sul. Em torno de 150kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados (um açougue, um minimercado e um restaurante), conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, A...
- 06/10/2021
Jaguarão: MP e Polícia Federal investigam formação de cartel entre postos de combustíveis na zona sul do RS
A Polícia Federal realizou, na última sexta-feira, 1º de outubro, a Operação Heavy Fuel, para combater possível formação de cartel entre postos de combustíveis sediados na zona sul do estado. Foram cumpridos, na ocasião, 16 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, escritórios e residências em Jaguarão e Pelotas. “Trata-se de um desdobramento de investigação de possível prática de ilícitos anticoncorrenciais e contra relações de consumo,sobretudo eventual cartel por parte...
- 24/09/2021
Após acordo em ACP, Procon Municipal de Canela é inaugurado
O promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira participou, nesta quinta-feira, 23, da inauguração do Procon Municipal de Canela. Após tratativas em âmbito extrajudicial, o órgão protetivo foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2019, na qual Paulo Eduardo Vieira pleiteou a criação e a efetiva implementação do Procon Municipal em Canela, obtendo êxito por meio de acordo judicial. De acordo com o promotor, este é um momento marcante para a co...
