Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2023
GAECO/MPRS prende policial penal e apreende celulares e dinheiro durante operação no presídio de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou na sexta-feira, dia 17 de novembro, a fase ostensiva da "Operação PEBS". O resultado foi a prisão de um policial penal dentro do presídio do município da Fronteira Oeste e a apreensão, dentro da mochila do investigado, de oito celulares e de R...
- 17/11/2023
Acolhendo pedido do MPRS, STJ suspende retorno de líder de facção para presídio gaúcho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o retorno de um apenado – suspeito de ser líder de facção gaúcha – para cumprimento de pena em presídio do Estado. A decisão, ocorrida no dia 14 de novembro, acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O ministro-relator Rogério Schietti Cruz, da 3ª Seção do STJ, decidiu com base no pedido da Procuradoria de Recursos do MPRS que o apenado não poderia ter retornado a um presídio do RS. O procurador Luiz Inácio Vigil afir...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 16/11/2023
Promotor de Justiça recebe homenagem na Câmara de Vereadores de Nova Palma
Na última segunda-feira, 13 de novembro, o promotor de Justiça em Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Junior, foi homenageado na Câmara de Vereadores de Nova Palma (pertencente à comarca de Faxinal) pelos 27 anos de atuação e “pela lisura e integridade como Promotor de Justiça”. Estivallet agradeceu o reconhecimento, salientando que “a Promotoria de Justiça pode ser a última porta para que o cidadão exerça seus direitos, a qual está sempre aberta para toda a comunidade”. Também...
- 16/11/2023
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública para debater nova solicitação de reajuste na tarifa dos pedágios na RSC-287
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última segunda-feira, 13 de novembro, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). O encontro foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria por sugestão de André Marchesan, em formato híbrido (pres...
- 16/11/2023
Lajeado: Escola Estadual é beneficiada com doações de acordos firmados pelo Ministério Público
Em razão do cumprimento de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pelo Ministério Público de Lajeado com indiciados pela prática de infrações penais, homologados pela Justiça, a Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio (CIEP) foi beneficiada, entre os meses de outubro e novembro, com a doação de ar condicionado split 30.000 BTUs, Smart TV Led 43 polegadas com suporte, duas panelas de pressão e duas jarras elétricas. Os bens são destinados ao desenvolvimento das atividades esco...
- 14/11/2023
Porto Alegre: MPRS investiga políticas públicas voltadas à população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou expedientes para investigar questões relacionadas a políticas públicas voltadas à população de rua em Porto Alegre. A iniciativa foi da promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital Márcia Rosana Cabral Bento, que participou, no final de outubro, de Seminário Intersetorial Juntos na Rua. O evento aconteceu no Centro Cultural da UFRGS e reuniu as equipes dos Consultórios na Rua e de assistência social do município. Confor...
- 14/11/2023
MPRS realiza atividade de formação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 13 de novembro, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O encontro teve como objetivo capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na proteção dos direitos de crian...
- 14/11/2023
Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva. De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Ale...
- 14/11/2023
PREDUCS realizam encontros regionais com o tema saúde mental nas escolas
Na sequência do Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais, realizado no dia 22 de setembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocorreram eventos regionalizados promovidos pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação, de acordo com as peculiaridades de cada localidade. Os encontros, com apoio do Gabinete de Assessoramento Técnico, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Nú...
- 14/11/2023
Operação do GAECO/MPRS combate fraude em licitações e contratos de Santa Cruz do Sul com riscos até à segurança de pilotos da Stock Car
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 14 de novembro, a fase ostensiva da Operação Controle, que tem como foco da investigação a cidade de Santa Cruz do Sul. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos que podem alcançar mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo. A ação tem o apoio das Promotorias de J...
- 13/11/2023
MPRS vai recorrer de decisão que absolveu líder de facção acusado de duplo homicídio qualificado em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão que absolveu um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, durante Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, em Porto Alegre. A acusação foi feita pelos promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atua na 2ª Vara do Júri da Capital, e Fernando Andrade Alves, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) e que atua junto às Promotorias do Júri da ...
- 13/11/2023
Escolhidos dois integrantes da lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo quinto constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, dois nomes para a lista tríplice que concorrerá à vaga de desembargador destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. Foram escolhidos o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, com 18 votos, e o promotor David Medina da Silva, com 16 votos. O terceiro membro da lista será escolhido na sessão do dia 27 de novembro, já que nenhum dos demais...
- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
