Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/02/2024
Concurso: candidatos à carreira do MPRS realizam provas discursivas
Iniciou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, e prossegue até a próxima sexta-feira, 23, a etapa de provas discursivas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Realizam as provas na sede da PUCRS, em Porto Alegre, 331 candidatos já aprovados na prova preambular. Vinte e sete não compareceram. Vencida esta etapa, os aprovados se habilitam para a prova oral e, posteriormente, para a prova de tribuna e de títulos. A organização do concurso ...
- 20/02/2024
Acusado pelo MPRS: homem que manteve corpo da companheira por quatro dias em casa é condenado
Um homem, de 44 anos, foi condenado nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira Angelica Aparecida Cidade da Silva (foto), de 46 anos, ocorrido em junho de 2022 no bairro Santa Tereza, zona sul de Porto Alegre. Ele recebeu uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado com manutenção da prisão. No mesmo ano do crime, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Apontado por ter um “controle excessivo” sobre a vítima, o homem...
- 20/02/2024
Ação do MPRS garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, no dia 16 de fevereiro, que, no prazo de 20 dias, fossem adotadas uma séria de medidas emergenciais para o restauro e a preservação da chamada “Casa Koch”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, bem como sanção de R$ 10 milhões em caso de ruína do imóvel. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra contra os proprietários e o Prefeitura de Estância Velha...
- 19/02/2024
Caxias do Sul: MPRS emite recomendação sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul expediu, na sexta-feira, 16 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, diretores de escolas privadas e Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, a 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicita que o p...
- 19/02/2024
Recuperação de ativos: MPRS apresenta reestruturação do CIRA/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, as novas instalações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) e das novas instalações do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP). Ambos os espaços, onde irão operar equipes estratégicas de investigação e recuperação de ativos do Estado, vão funcionar junto à Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Crimes contra a Ordem T...
- 19/02/2024
Caso Bernardo: recurso para anular segundo júri de Leandro Boldrini será julgado sexta-feira
Na próxima sexta-feira, dia 23, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgará recursos interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — para aumentar a pena estabelecida a Leandro Boldrini — e dos advogados dele — para anular o segundo júri, ocorrido em março de 2023. Na ocasião, o pai de Bernardo foi condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão pelo homicídio do filho no ano de 2014 em Três Passos, no Noroeste do Estado. Apesar da defesa do réu alegar a ocorrênci...
- 19/02/2024
MPRS participa de seminário sobre inundações em Muçum
A coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, e o promotor de Justiça da Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, participaram, no último sábado, 18 de fevereiro, do seminário “Inundações: Relatos, Estudos e Enfrentamento”, organizado pela administração municipal de Muçum. Foram discutidos, na ocasião, temas como a Bacia do rio Taquari-Antas e seu histórico com eventos de inundação, aspectos meteorológicos e hidroló...
- 19/02/2024
MPRS lança cartilha sobre bullying e cyberbullying
Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveita o retorno às aulas nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, e lança uma cartilha para embasar a com...
- 16/02/2024
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ajuizou, nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, ação civil pública de responsabilidade civil ambiental com pedido de tutela antecipada contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial –, a fim de que sejam reparados os danos já causados à fauna e evitados os acidentes por eletrocussão, que causam morte e...
- 16/02/2024
FRBL: repasse de R$ 1 milhão a consórcio intermunicipal viabiliza compra de máquina para aterro sanitário em Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), entregou na tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um trator sobre esteiras ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem). Representaram o MPRS na cerimônia as promotoras de Justiça de Três Passos, Andressa Maurente da Costa Garcia e Bárbara Bisogno Paz. Os recursos destinados pelo FRBL, fundo cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPRS, para a aquisição da má...
- 16/02/2024
MPRS em Erechim recebe visita do novo comandante do CRPO-Norte
Na manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim recebeu a visita de cortesia do novo comandante do CRPO-Norte, coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar. O CRPO-Norte será instalado no mês de março em Erechim. Acompanhado do major Maurício Paraboni Detoni, subcomandante do 13º BPM, da major Graciela Michelotti Dall Ongaro e do tenente-coronel André Konigonis, o coronel Aguiar frisou que a criação do CRPO-Norte dará autonomia para a região b...
- 15/02/2024
Porto Alegre: PM acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por homicídio
Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio do engenheiro civil Vilmar Mattiello, 58 anos. A condenação do réu também foi pela tentativa de homicídio do passageiro do carro conduzido pela vítima que morreu. O caso ocorreu no dia 14 de janeiro de 2016 na Avenida Wenceslau Escobar, Bairro Tristeza, zona sul de Porto Alegre. A Justiça concedeu ao r...
- 15/02/2024
Rio Grande: MPRS participa de inauguração da Sala de Situação e Emergência da Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Rio Grande, esteve na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro, na cerimônia de inauguração da Sala de Situação e Emergência, nas instalações da Defesa Civil do Município do Rio Grande. Representando o MPRS, o promotor de Justiça de Rio Grande Marcelo Thormann destaca que alguns equipamentos foram custeados pelo Ministério Público em virtude de diversos acordos de não persecução penal (ANPP) firmados,...
- 14/02/2024
Porto Alegre: acusado pelo MPRS, policial militar vai a júri pelo homicídio de engenheiro há oito anos
Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai a júri nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, pela morte do engenheiro civil Vilmar Mattiello, 58 anos (na foto). O caso ocorreu no dia 14 de janeiro de 2016 na Avenida Wenceslau Escobar, Bairro Tristeza, zona sul de Porto Alegre. Na ocasião, a vítima dirigia seu carro e dava carona para um amigo quando foi baleada pelo fato de não ter atendido a um sinal de parar o veículo. O promotor de Justiça Eugênio...
- 12/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça proíbe uso de artifício pirotécnico em show em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso de qualquer artifício pirotécnico em show previsto para esta segunda-feira, 12 de fevereiro, na Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, no município de Uruguaiana, sem que antes seja providenciado documento elaborado exclusivamente por equipe técnica, contendo a descrição detalhada dos artefatos a serem utilizados, as características da queima, os afastam...
