Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/03/2003
Ministério Público empossa três Procuradores de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul contará com mais três Procuradores de Justiça a partir de amanhã. Luiz Felipe Brack, Elaine Fayet Lorenzon Schaly e Ana Maria Schinestsck, tomarão posse nesta terça-feira, dia 18, em solenidade presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva. O ato de promoção será realizado às 8h30min, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Andrade Neves 106, 21º andar, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Luiz Cláudio Var...
- 15/03/2003
Eleita lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
Roberto Bandeira Pereira, 491 votos, Ricardo de Oliveira Silva, 136 votos, e Delmar Pacheco da Luz, 126 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada hoje, no Palácio do Ministério Público, com a presença de 570 dos 607 Procuradores e Promotores de Justiça que compõem o colégio eleitoral da Instituição. ...
- 14/03/2003
Ministério Público elege futuro Procurador-Geral de Justiça
Um colégio de 607 eleitores (Promotores e Procuradores de Justiça ativos) elege amanhã, dia 15, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça. A lista, depois de composta, será encaminhada na segunda-feira ao Governador do Estado. Germano Rigotto deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, uma comissão espe...
- 10/03/2003
Ministério Público espera manutenção de veto contra instituição de bingos no Estado
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, preocupados com a análise do veto do Governador ao Projeto de Lei nº 248/2002, que institui o bingo no âmbito do Estado, o qual será procedido pela Assembléia Legislativa do Estado nos próximos dias, vêm a público manifestar o que segue: No início do ano o Governador do Estado vetou integralmente o Projeto de Lei, cujas razões do veto foram acertadas e baseadas na Constituição Federal e na Constituição Estadual, fundamentando qu...
- 27/02/2003
Justiça atende Ministério Público e suspende construções de prédios em Capão da Canoa
Atendendo apelação cível do Ministério Público de Capão da Canoa, o desembargador Vasco Dellagustina, da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, concedeu antecipação de tutela suspendendo a construção de prédios e também de obras em curso baseadas nos Planos Diretores 99/2000 do município, que permitem edificações com 40 metros de altura. Em janeiro deste ano, o promotor de Justiça Voltaire Michel ajuizou ação civil pública para impedir a construção de edifícios com mais de dez andares na cidade...
- 26/02/2003
Ministério Público lamenta morte de Procurador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Perci Luiz de Oliveira Brito, 64 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 26 de fevereiro. A Instituição também solidariza-se com os familiares daquele que tantos serviços dispensou ao Ministério Público e à sociedade. Perci aposentou-se no ano passado e, antes disso, recebeu voto de louvor da Administração Superior pelos 40 anos de dedicação e relevantes trabalhos prestados ...
- 21/02/2003
Constatadas mais irregularidades na Câmara de Vereadores de Erechim
Apenas nos primeiros dois meses deste ano, o Ministério Público de Erechim já ajuizou cinco denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa envolvendo irregularidades praticadas na Câmara de Vereadores. O trabalho iniciou no ano passado, sendo integrada uma força-tarefa entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas a partir de setembro, que perdurará até o término das investigações. A força-tarefa analisa ilicitudes cometidas na Câmara entre os anos de 1999 e 2002. Até ...
- 18/02/2003
Ministério Público gaúcho é sede de reunião do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas
O Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (GNCOC) Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, destinado à atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Federal no combate ao crime organizado, faz nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a 6ª reunião de trabalho para estabelecer novas operações de âmbito nacional, regional e interestadual. Maur...
- 13/02/2003
Divulgada lista oficial dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
A Comissão Eleitoral do Ministério Público, presidida pelo Procurador de Justiça Ênio Vitale Brusque de Abreu, coordenador das eleições para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça, acaba de divulgar os nomes dos candidatos à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, gestão 2003/2005. Os nomes confirmados são dos Procuradores de Justiça Delmar Pacheco da Luz, Ricardo de Oliveira Silva e Roberto Bandeira Pereira. A eleição acontecerá no dia 15 de março.
- 13/02/2003
Acordo entre Ministério Público e Câmara Municipal de Imbé reduz cargos em comissão
O Ministério Público e a Câmara Municipal de Imbé assinam, às 14h desta quinta-feira, acordo visando à redução do número de cargos em comissão daquela Casa Legislativa. A iniciativa atende ao disposto na Constituição Federal, que prevê que tais cargos devem ser destinados para funções de chefia, direção e assessoramento. No caso da Câmara de Imbé, tais cargos estão sendo desempenhados por ocupantes das funções de vigia, auxiliar de serviços gerais, telefonistas, assistentes administrativos, ...
- 07/02/2003
Ministério Público lança Escritórios de Defesa do Consumidor em Tramandaí e Cidreira
Para proteger os consumidores veranistas e moradores das praias, o Ministério Público lança dia 11 de fevereiro, às 11 horas, na sede da promotoria de Justiça de Tramandaí, os Escritórios de Defesa do Consumidor dos Municípios de Tramandaí e Cidreira. Através de uma parceria mediada pelo Ministério Público, o PROCON Estadual ofereceu treinamento a funcionários indicados pelos Municípios para prestarem atendimento aos consumidores eventualmente lesados nos seus direitos. Os escritórios, que f...
- 04/02/2003
Ação do Ministério Público impede formação de cartel na área da saúde
A pedido do Ministério Público de Uruguaiana o juiz Celso Roberto Fialho Fagundes deferiu antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada contra a Unimed daquela cidade. A decisão judicial determina que a empresa de saúde se abstenha de exigir exclusividade dos médicos conveniados. O Ministério Público entendeu como formação de cartel a exigência da empresa de que os médicos cadastrados não pudessem atender outros convênios de saúde. A Justiça viu como irreparável a atitude da Unimed, ...
- 03/02/2003
Posto que poluiu lagoa paga pelos prejuízos ambientais
Na próxima quarta-feira, dia 05 de fevereiro às 11 horas da amanhã acontece no Condomínio Interlagos em Osório a cerimônia de entrega de equipamentos e de recursos financeiros destinados a área de Proteção Ambiental. Os recursos fazem parte de um compromisso de ajustamento do Ministério Público com um posto de combustíveis do município de Osório. O estabelecimento foi condenado a pagar R$ 80 mil reais como forma de compensação ambiental, por ter contribuído com a descarga de óleo e a conseq...
- 24/01/2003
ESMP/RS e ESMPU Promovem a Justiça no Fórum Social Mundial
A Escola Supeior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, (ESMP/RS) realizam durante o III Fórum Social Mundial oficinas sob o titulo: "PROMOVENDO A JUSTIÇA NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL" A programação é a seguinte: Dia 24 de Janeiro de 2003 (sexta-feira) * 8h30min "O MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS" Estará em debate a concretização dos direitos sociais. A previsão dos direitos à saúde, à educação, à moradia, et...
- 16/01/2003
Venda de bebidas para crianças e adolescentes: Ministério Público em Tramandaí tem encontro com o CONEN
Nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro, integrantes da Comissão de Normas e Projetos do CONEN - Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Sul visita o Projeto Veraneio Cidadão. O encontro acontece a partir das 14 horas na promotoria de Justiça de Tramandaí. A Comissão vai conhecer as ações de prevenção e combate a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes desenvolvidas durante o veraneio.
