Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2004
Chega a 65 as liminares que proíbem a comercialização de combustíveis adulterados
<p>Mais uma liminar impede a comercialização de combustível no interior do Estado. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa NEUWALD E CIA LTDA., localizada na Rodovia BR 285, Km 371, Município de Saldanha Marinho. Foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tanques deste combustível. A Juí...
- 25/11/2004
MINISTÉRIO PÚBLICO RECICLA ATUAÇÃO DOS SEUS MEMBROS
<p>"O crime é sofisticado, o que o torna praticamente impossível de ser quantificado". Assim o Conselheiro da Transparência Brasil, Rubens Naves, resumiu a dificuldade de se combater à corrupção no país. Ele foi palestrante do Encontro Estadual de Promotores Criminais, que encerra nesta sexta-feira, em Canela. Disse que para enfrentar esta situação é preciso que a sociedade colabore. "Nesta ação, o papel do Ministério Público é de fundamental importância", disse ele, ao defender a investiga...
- 25/11/2004
Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo
<p> Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público. <p> O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”. <p> Os trabalhos ...
- 23/11/2004
Ministério Público tem novo Corregedor-Geral
O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi eleito, nesta terça-feira, para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como Subcorregedor, foi eleito, na mesma chapa, o Procurador de Justiça Luiz Sérgio Guilhon Risso. A posse do novo Corregedor-Geral ocorre no dia 23 de dezembro. Atualmente, Mário Cavalheiro Lisbôa coordena a Procuradoria de Justiça Criminal. Ele substituirá a atual Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.
- 23/11/2004
Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos...
- 19/11/2004
Corregedorias realizam encontro inédito
<p> “Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). <p> Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacquelin...
- 18/11/2004
RS bate recorde na redução de combustível adulterado
<p>A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público gaúcho rebate a justificativa dada por donos de postos, publicada na página 7 do Jornal do Comércio desta quinta (18), de que o aumento nos preços dos combustíveis se deve a reposição de perdas provocadas pela venda de combustíveis adulterados. <p>O Rio Grande do Sul tem o menor índice de adulteração de todo o país, de acordo com publicação na página da Agência Nacional de Petróleo ANP – www.anp.g...
- 18/11/2004
Bombas e tanques de posto de combustível são lacradas em Viamão
<p> Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas na Região Metropolitana. A Promotoria de Viamão, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa Comercial de Combustíveis Guapuruvu Ltda., localizada na Rodovia RS 118, Km 36, no bairro Tarumã, em Viamão. A liminar, requisitada pela Promotora de Justiça Daniele Schneider, foi deferida pela Juíza Luciane Marcon...
- 17/11/2004
Justiça atende MP e apreende máquinas caça-níqueis
<p>Munidos com mandado de busca e apreensão, 24 brigadianos, 12 servidores de Estância Velha e dois oficiais de Justiça vasculharam estabelecimentos comerciais com máquinas caça-níqueis no município de Estância Velha. A operação se estendeu para as cidades vizinhas de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena. <p>O juiz Nilton Filomena expediu o mandado atendendo pedido do Promotor de Justiça Paulo Eduardo Almeida Vieira. A operação foi iniciada às 7 horas de sábado e concluída na noite ...
- 16/11/2004
Prorrogadas as inscrições para o prêmio de jornalismo
<p> O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 26, sexta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. <p> O concurso foi criado em virtude do gran...
- 12/11/2004
Loteamentos fechados são proibidos em duas cidades do Litoral gaúcho
<p> O trabalho do Ministério Público resultou em importante solução para um problema que ocorria em municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: os "loteamentos fechados". Após mais de um ano de trabalho, a Promotoria de Justiça de Capão da Canoa (RS) propôs para as Prefeituras de Xangri-lá e Capão da Canoa um termo de ajustamento de conduta proibindo novas edificações deste tipo. Os dois Municípios já editaram leis específicas que preservam o patrimônio público, o meio ambiente e o dir...
- 10/11/2004
Memorial do Ministério Público lança Diários da Revolução de 1893
O Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, às 19h30min, no terraço do MARGS, o livro "Diários da Revolução de 1893". A obra consiste nos diários do General Joca e de Francisco Tavares, irmãos que figuraram dentre as principais lideranças oposicionistas que pontificaram durante o período da institucionalização republicana no Rio Grande do Sul. Seus diários remetem-se à Revolução Federalista, que se estendeu de 1892 a 1896 e m...
- 09/11/2004
MP de Guaíba pede ressarcimento de diárias de vereadores de Eldorado do Sul
A Promotoria de Justiça de Guaíba (RS) ajuizou ação civil pública, com liminar, pedindo que 13 vereadores do Município de Eldorado do Sul (RS) devolvam ao patrimônio público valores recebidos, a título de diárias, no período compreendido entre 04 de maio de 2001 e 22 de abril de 2004. Em seu pedido, a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga requereu, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além da suspensão de seus direitos políticos por um período de oito e 10 ano...
- 09/11/2004
Pedida cassação do prefeito eleito de Sapiranga
<P>O Ministério Público de Sapiranga, através do Promotor de Justiça Eleitoral, Marcelo Nahuys Thormann, ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro ou da diplomação de três candidatos eleitos no município e multa. <P>Entre eles, o Prefeito eleito, Joaquim Portal dos Santos, seu vice, Fernando Ferreira da Cunha, e o vereador reeleito Eroni Mário Klein. A suspeita da Promotoria, que ouviu seis eleitores, é de que tenha havido compra de votos. Os denunciados teri...
- 09/11/2004
Ministério Público celebra Termo de Cooperação com a Universidade de Caxias do Sul
<p>O Ministério Público através do 2º Promotor de Justiça Especializado de Caxias do Sul, Adrio Rafael Paula Gelatti, e a Universidade de Caxias do Sul, representada por seu Reitor, Luiz Antonio Rizzon, celebraram Termo de Cooperação. <p>O objetivo é possibilitar a participação de proprietários e dirigentes de casas asilares no Curso de Formação de Cuidadores Informais de Idosos, oferecido pela Universidade. A razão deste Termo ocorreu através de um compromisso de ajustamento de conduta ...
