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Fundações

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Procuradoria de Fundações
Coordenador:
Keller Dornelles Clós - Procurador de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1076
fundacoes@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 12º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


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O Ministério Público na Área de Fundações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Fundações, tem por atribuição legal velar pelas fundações de direito privado do Estado, que atuam nas áreas de assistência social, cultura, educação, saúde, meio ambiente, pesquisa científica e religião.

Atuação

O art. 66 do Código Civil dispõe sobre o velamento das fundações pelo Ministério Público. A Procuradoria de Fundações atua orientando e fiscalizando as fundações, exigindo-lhes prestação de contas anual e analisando pedidos de, entre outros, aprovação de eleição de seus dirigentes e de criação e alteração de seus estatutos, regulando-lhes, com isso, o funcionamento e as finalidades e zelando pela preservação de seu patrimônio.

Destaque

Sistema Thoth Sistema Thoth

Informações acerca da utilização do novo sistema web de envio de documentos à Procuradoria de Fundações.

Publicações

Ano-base 2018 Ano-base 2018

Informações do SICAP e Ofício-Circular n° 05/2019-PF.

Relação das Fundações RS Relação das Fundações RS

Confira a relação das fundações privadas cadastradas na Procuradoria de Fundações.

Procedimentos Administrativos Procedimentos Administrativos

Relação do material submetido ao exame da Procuradoria de Fundações (estatuto, atas, atestados e outros).

Provimento nº 72/2008 - PGJ Provimento nº 72/2008 - PGJ

Estabelece normas para a atuação das Curadorias e da Procuradoria de Fundações, e dá outras providências.

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