Menu Mobile

Fundações

Entre em Contato

Procuradoria de Fundações
Coordenador:
Keller Dornelles Clós - Procurador de Justiça

Telefone:
(51) 3295.1076
fundacoes@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 12º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Imagem de cabeçalho

O Ministério Público na Área de Fundações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Fundações, tem por atribuição legal velar pelas fundações de direito privado do Estado, que atuam nas áreas de assistência social, cultura, educação, saúde, meio ambiente, pesquisa científica e religião.

Atuação

O art. 66 do Código Civil dispõe sobre o velamento das fundações pelo Ministério Público. A Procuradoria de Fundações atua orientando e fiscalizando as fundações, exigindo-lhes prestação de contas anual e analisando pedidos de, entre outros, aprovação de eleição de seus dirigentes e de criação e alteração de seus estatutos, regulando-lhes, com isso, o funcionamento e as finalidades e zelando pela preservação de seu patrimônio.

Destaque

Sistema Thoth Sistema Thoth

Informações acerca da utilização do novo sistema web de envio de documentos à Procuradoria de Fundações.

Publicações

Ano-base 2018 Ano-base 2018

Informações do SICAP e Ofício-Circular n° 05/2019-PF.

Relação das Fundações RS Relação das Fundações RS

Confira a relação das fundações privadas cadastradas na Procuradoria de Fundações.

Procedimentos Administrativos Procedimentos Administrativos

Relação do material submetido ao exame da Procuradoria de Fundações (estatuto, atas, atestados e outros).

Provimento nº 72/2008 - PGJ Provimento nº 72/2008 - PGJ

Estabelece normas para a atuação das Curadorias e da Procuradoria de Fundações, e dá outras providências.

Notícias


09/11/2019
Ação entre MP e Sorigs proporciona atendimento oftalmológico a crianças e adolescentes

Mais de duzentas crianças e adolescentes de instituições de ensino público e de acolhimento receberam atendimento oftalmológico na manhã deste sábado, 09, em virtude da...


09/09/2019
“Sem o aporte financeiro que recebemos do Ministério Público, dificilmente estaríamos aqui”, diz maestro da Ospa

A frase acima foi dita pelo maestro Evandro Matté ao receber os membros do Ministério Público na nova sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, que fica no térreo do prédio...


21/01/2019
MP e Fundatec assinam acordo para otimização do relacionamento das fundações do Estado

Aconteceu nesta quinta-feira, 17, a assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério Público e a Universidade Empresa de Tecnologia (Fundatec). O objetivo da parceria...


03/11/2017
I Congresso Nacional do MP de Fundações e do Terceiro Setor será realizado em Porto Alegre

Com o objetivo de aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor, Porto Alegre sediará, nos dias 09 e 10...


09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa...