SEMINÁRIO RESOLUTIVIDADE NA ATUAÇÃO CRIMINAL: PROJETO FUNDADAS RAZÕES - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) _e

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o SEMINÁRIO RESOLUTIVIDADE NA ATUAÇÃO CRIMINAL: PROJETO FUNDADAS RAZÕES - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), com o objetivo de qualificar a produção probatória nos processos criminais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, mediante a identificação e o mapeamento das principais dificuldades enfrentadas na instrução das ações penais, especialmente daquelas relacionadas ao reconhecimento de nulidades decorrentes de irregularidades na atuação policial, à luz dos requisitos legais e dos standards probatórios estabelecidos pelos Tribunais Superiores.