Lista de Notícias
- 22/11/2022
Ipiranga do Sul: fiscalização apreende 178kg de alimentos impróprios, menor quantidade do ano
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
- 18/11/2022
Portão: MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., nesta quinta-feira, 17 de novembro, para que a empresa adote medidas que torne mais adequado e eficaz o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica aos moradores do município, em especial os residentes na zona rural, em virtude das frequentes quedas e interrupções. A recomendação do MPRS solicita que a RGE Sul faça avaliações d...
- 17/11/2022
Segurança Alimentar: apreendida mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Paraí
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e fiscalizaram três estabelecimentos nesta quinta-feira, 17 de novembro, no município de Paraí. Todos os estabelecimentos vistoriados foram autuados e um teve a atividade de padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.418kg de alimentos impróprios para consumo, por não terem procedência, estarem com validade vencida ou estragados. Os mandados de busca e apreensão...
- 10/11/2022
Rio Pardo: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende mais de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo
A pedido da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, o Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 10 de novembro, seis estabelecimentos do município. Durante a ação foram apreendidos e inutilizados 1.675kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados foram produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, estragados e sem procedência, entre eles café, carvão ...
- 09/11/2022
Restinga Sêca: apreendida mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram cinco estabelecimentos nesta quarta-feira, 9 de novembro, durante fiscalização realizada no município de Restinga Sêca. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.850kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante as vistorias for...
- 08/11/2022
Cachoeira do Sul: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para coibir venda de produtos ópticos irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), cumpriu nesta terça-feira, 8 de novembro, 16 mandados de busca e apreensão para coibir a venda de produtos ópticos irregulares, no município de Cachoeira do Sul. Dois mil ...
- 26/10/2022
MPRS e SES realizam operação para investigar crimes contra a saúde pública e as relações de consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu, nesta quarta-feira, 26 de outubro, mandados de busca e apreensão em 10 locais em investigação de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública a partir do reprocessamento de próteses ortopédicas, prática expressamente proibida pelo fabricante dos materiais. Além...
- 19/10/2022
Guarani das Missões: Segurança Alimentar apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam nesta quarta-feira, 19 de outubro, 1.457kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em quatro estabelecimentos – três mercados e uma padaria – do município de Guarani das Missões. Um dos mercados teve a padaria interditada. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as pr...
- 18/10/2022
Alecrim: apreendidas mais de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, três estabelecimentos no município de Alecrim. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 4.172 kg de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos fiscalizados teve a câmara fria de carnes, depósito e padaria interditados. O primeiro local fiscalizado, alvo de mandado de busca e apreensão, apresentou irregularidades como, alimentos em temperatura inadequada, ...
- 17/10/2022
Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor é tema de webconference na próxima sexta-feira, 21 de outubro
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na sexta-feira, 21 de outubro, das 9h30 às 12h, a Webconference: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”. O evento irá abordar a temática com a presença de juristas nacionais para debater a questão nos seus diversos desdobramentos. Destinado ao público interno e externo que ...
- 13/10/2022
Feliz: Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Feliz nesta quinta-feira, 13 de outubro, três estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve a atividade de fabricação de embutidos interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as princ...
- 06/10/2022
Segurança Alimentar apreende 780kg de alimentos impróprios para consumo em Santa Bárbara do Sul
Durante operação de fiscalização em Santa Bárbara do Sul nesta quinta-feira, 6 de outubro, seis estabelecimentos foram vistoriados e 780kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com a validade vencida ou sem prazo de validade, rótulos com informações incompletas e armazenamento inadequado. Participaram da fiscalização o coordenador ...
- 05/10/2022
Panambi: apreendida quase 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 5 de outubro, durante fiscalização realizada no município de Panambi. No total, foram apreendidos e inutilizados 985kg de alimentos impróprios para consumo. Um local teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva F...
- 04/10/2022
Operação de combate à fraude em combustíveis fiscaliza 29 postos na região de Cruz Alta
A Promotoria de Justiça de Cruz Alta, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda e terça-feira, 3 e 4 de outubro, operação de combate à adulteração de combustível em 29 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Cruz Alta. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor r...
- 28/09/2022
Dom Pedrito: durante ação de Segurança Alimentar mais de 500kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis locais foram vistoriados e 529kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais fiscalizados, um não apresentou irregularidades. Os demais estabelecimentos foram autuados. Os principais problemas identificados na ação, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Se...
