Lista de Notícias
- 17/08/2023
Giruá: fiscalização interdita mercado e quase uma tonelada de alimentos e produtos impróprios é apreendida
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram cinco mercados no município de Giruá nesta quinta-feira, 17 de agosto. Foram apreendidos 942 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive com grande quantidade de fezes de roedores em seu interior. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, avariados e carnes for...
- 16/08/2023
Porto Xavier: Segurança Alimentar apreende 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos – um açougue e quatro mercados – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Porto Xavier. No total, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, validade vencida e armazenados de forma inadequada. No açougue fi...
- 15/08/2023
MPRS e Deic debatem estratégias para atuações conjuntas na defesa dos direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e do promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre Marcos Reichelt Centeno, esteve presente nesta terça-feira, 15 de agosto, no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para debater estratégias de atuação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil na defesa dos direitos do consumidor....
- 15/08/2023
Dom Pedrito: MPRS firma termo de ajustamento de conduta com ótica que ludibriava consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, assinou nesta terça-feira, 15 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 10 mil com a empresa Bilharva e Cia. Ltda, alvo de um inquérito civil que apurava possível exercício ilegal da medicina em óticas de Dom Pedrito. O valor, destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é referente a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme a invest...
- 11/08/2023
MPRS participa de audiência pública para debater a prestação de serviço da CEEE Equatorial em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última quinta-feira, 10 de agosto, de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor, Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, sobre as condições da prestação de serviço por parte da CEEE Equato...
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 09/08/2023
Cerro Grande do Sul: fiscalização apreende quase meia tonelada alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do Sul e apreenderam 464,6 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um deles teve a totalidade da carne à venda recolhida por falta de procedência. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, incluindo cachaça, vencidos, entre eles produtos de padaria e outros alimentos, mamadeiras, fralda...
- 04/08/2023
São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, realizou na quarta-feira, 2 de agosto, reunião com a equipe jurídica da CEEE Equatorial para tratar do cronograma de trabalho que está sendo executado pela empresa para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica pós-ciclone que atingiu a região na madrugada de 13 de julho. Tendo em vista o expediente administrativo instaurado pela promotora de Justiça Cristiana Müll...
- 28/07/2023
Operações de combate à fraude em combustíveis interditaram 19 tanques e bombas no primeiro semestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais de 70 fiscalizações e análises em postos de combustíveis, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões do Estado. As operações são realizadas por meio das Promotorias de Justiça locais e da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, as operações ocorreram em 40 municípios e quatro balneá...
- 27/07/2023
Barão de Cotegipe: apreendidos mais de 300kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 27 de julho, no município de Barão do Cotegipe, dois mercados. Foram apreendidos 312kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização, com autuação dos dois estabelecimentos. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos sem procedência, com embalagens avariadas, validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados foram as principais irregularidades encontradas. Ainda durante a ação, foram apreendidos, de fo...
- 26/07/2023
Severiano de Almeida: fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, 922kg de produtos irregulares foram apreendidos e inutilizados. Os dois locais foram autuados e tiveram interdições parciais. Um deles teve a padaria, depósito e restaurante interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive presença de insetos e fezes de roedores, e o outro, o depósito e o estoque. Conforme autos expedidos dura...
- 21/07/2023
Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares na comarca de São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, on...
- 20/07/2023
Erebango: Segurança Alimentar apreende mais de 800kg de produtos impróprios para consumo durante fiscalização
Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 20 de julho, dois mercados no município de Erebango e apreenderam mais de 800kg de produtos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados. Segundo autos expedidos durante a operação, falta de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado, produtos com a rotulagem incompleta ou sem rótulo foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como medicamentos, álcool 92,8° e soda cá...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
