Lista de Notícias
- 26/07/2022
Santo Antônio da Patrulha: 750 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 26 de julho, três mercados no município de Santo Antônio da Patrulha. Um dos locais teve a padaria, o açougue e o depósito interditados. No total, 750 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os estabelecimentos foram autuados. Produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e falta de procedência foram as principais irregularidades encontradas. Dura...
- 25/07/2022
Posto de combustível em Viamão tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 25 de julho, do tanque e de uma bomba de óleo diesel comum do posto Dalpetro Abastecedora de Combustíveis Ltda., em Viamão, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do ...
- 21/07/2022
Três Arroios: FT Segurança Alimentar apreende a menor quantidade de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização neste ano
Três mercados foram fiscalizados nesta quinta-feira, 21 de julho, no município de Três Arroios pelo agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Durante a operação, apenas 73,5 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, das 35 fiscalizações realizadas neste ano, o município de Três Arroios foi o que ...
- 19/07/2022
Casca: fiscalização apreende mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS em Casca, nesta terça-feira, 19 de julho, três estabelecimentos – dois mercados e uma fruteira – foram fiscalizados e 648 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um dos locais teve sua atividade de padaria totalmente interditada. Ainda, durante a inspeção, dois estabelecimentos foram autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por não apresentarem licença ambiental. Conforme o coordenad...
- 14/07/2022
Santa Vitória do Palmar: operação de fiscalização apreende 620kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apre...
- 12/07/2022
Operação de combate à fraude de combustíveis é realizada em Santa Vitória do Palmar e no Chuí
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou operação de combate à adulteração de combustível nos postos revendedores dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, nesta terça-feira, dia 12 de julho. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de ...
- 11/07/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que bancos não concedam empréstimos sem solicitação prévia dos consumidores
Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Taquara, a Justiça decidiu, em tutela de urgência, que as empresas Facta Intermediação de Negócios Ltda. e Real Soluções Financeiras Ltda. se abstenham de ofertar serviços bancários a partir de dados cadastrais aos quais não houve prévia e expressa concordância por parte dos consumidores. A decisão é de 4 de julho. A ação coletiva de consumo fo...
- 07/07/2022
Faxinal do Soturno: Segurança Alimentar RS interdita restaurante durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interditaram um restaurante, por apresentar péssimas condições de higiene, durante operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira, 7 de julho, no município de Faxinal do Soturno. Além do estabelecimento, foram vistoriados quatro mercados. No total, foram apreendidos e inutilizados 875 kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segur...
- 06/07/2022
Agudo: 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Agudo nesta quarta-feira, 6 de julho, quatro estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão e inutilização de 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um estabelecimento teve a padaria e o açougue interditados. Os demais foram autuados. Produtos sem procedência, armazenamento inadequado, falta de rotulagem e validade vencida ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encon...
- 30/06/2022
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interdita estabelecimento em Cruz Alta
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada em Cruz Alta nesta quinta-feira, 30 de junho, fiscalizou cinco estabelecimentos. Um deles foi totalmente interditado e outro teve o açougue e o depósito interditados. Durante a operação, mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada para o consumo. Os demais locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, deteriorad...
- 29/06/2022
Ijuí: mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em operação
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 29 de junho, em Ijuí, cinco mercados foram passaram por vistoria, sendo um interditado e os demais autuados. Ao todo, 2,4 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas nos ...
- 28/06/2022
Três de Maio: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, cumpriu um mandado de busca em uma indústria de alimentos e produtos naturais de Três de Maio nesta terça-feira, 28 de junho. Conforme o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o mandado foi expedido para averiguar a atividade da indústria no município. Durante a busca, foi con...
- 24/06/2022
Porto Alegre: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em local que comercializava mel clandestinamente
Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cumpriram mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o mandado foi expedido para averiguar a comercialização e industrialização clandestina de mel em um apartamento residencial no b...
- 22/06/2022
Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...
- 13/06/2022
Força-tarefa apreende em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Minas do Leão
Três mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 13 de junho, no município de Minas do Leão, em operação do Programa Segurança Alimentar RS. No total, 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram produtos sem procedência, validade vencida ou sem prazo de validade e armazenamento inadequado. Um dos mercados fiscalizados teve sua padaria totalmente interditada por utilizar pro...
