Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2011
Viamão busca qualificar acessibilidade no transporte público
O Ministério Público está articulando com as empresas de transporte e com o poder público estratégias para melhorar e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público municipal e intermunicipal em Viamão. A ideia é estudar e adequar a grade de horários de circulação da frota adaptada para atender às necessidades dessa parcela da população. Conforme a promotora de Justiça Gisele Moretto, um inquérito foi instaurado em 2006 na Promotoria para tratar sobre este tema. Na épo...
- 29/04/2011
Curso de capacitação sobre Lei Maria da Penha será lançado no Palácio do MP
O Ministério Público realiza nesta terça-feira, 3, o lançamento do Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. A solenidade acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, a partir das 10h. Participam do ato o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, além de Promotores e Procuradores de Justiça e represe...
- 28/04/2011
Levantado sigilo do caso Banrisul
“Neste caso, onde já se encontra encerrada a fase investigatória e se trata de delito cometido, em tese, contra entidade estatal, e por consequência, contra bem coletivo, a publicidade dos atos afigura-se não apenas medida desejável, mas essencial, onde é manifesto o direito de a sociedade manter-se informada sobre o quanto ocorrido”. Este é um trecho do despacho da juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes, que levantou o segredo de justiça anteriormente decretado no processo em que o Minist...
- 28/04/2011
Promotoria de Santa Maria pede suspensão de concurso
O Ministério Público de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, recomendou ao Município que sejam suspensas as provas do concurso público para os cargos de agente administrativo e fiscal municipal. O MP também pede que o Município corrija o edital, reabra o prazo para as inscrições e remarque as datas das provas. O edital para concurso exigia “experiência mínima de um ano como Agente Administrativo I, ou dois anos em atividades correlatas” para o car...
- 28/04/2011
MP atua para implantação de novas casas-lares em Viamão
O município de Viamão ganhou duas novas casas-lares destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes com situação jurídica definida e remota possibilidade de colocação em família substituta. A inauguração aconteceu na segunda-feira, 25. Nos autos de uma ação de execução por obrigação de fazer movida pelo Ministério Público contra o Município, foi entabulado acordo com o Executivo para melhorias no atendimento a ser prestado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Dentre...
- 28/04/2011
Operação Quimera: 17 presos em ação que desarticulou quadrilha de traficantes
Uma operação deflagrada em conjunto pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, desarticulou uma quadrilha que fornecia entorpecentes para pontos de tráfico de drogas em Osório, Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A ação foi denominada Quimera, alusivo a sonho, fantasia, nome associado ao efeito produzido pelas drogas ilícitas. Conforme o promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, as investigações tiveram início em janeir...
- 28/04/2011
Caxias: 18 são denunciados por tráfico de drogas
Após sete meses de investigação o Ministério Público de Caxias do Sul denunciou 18 pessoas por associação ao tráfico de drogas. A denúncia é resultado de uma operação iniciada em setembro do ano passado, onde outras 26 pessoas também acabaram denunciadas. As investigações tiveram como objetivo apurar informações sobre assassinatos que, supostamente, estariam sendo comandados por presos da Penitenciária Industrial. Mas, através de interceptações telefônicas o Ministério Público descobriu ...
- 27/04/2011
Audiência pública em Farroupilha debate oferta de educação infantil
Com o objetivo de discutir a oferta de educação infantil na cidade de Farroupilha, o Ministério Público realizou audiência pública nesta segunda-feira, 25, no auditório do Centro de Ensino Superior de Farroupilha (CESF). Ao final do evento, foi concedido ao Poder Público Municipal um prazo para apresentação ao Ministério Público de propostas concretas para a revisão e reformulação da oferta de educação infantil. Conforme a promotora Claudia Balbinot, o MP realizou um levantamento da sit...
- 27/04/2011
Faxinal do Soturno promove proteção do patrimônio e de sítios de pesquisa
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realizou duas audiências para debater a defesa do patrimônio da comarca e a proteção dos sítios fossilíferos, onde são realizadas pesquisas paleontológicas. A audiência do último dia 13 debateu, com base no inventário do patrimônio histórico e cultural das região entregue pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), medidas para assegurar a proteção e manutenção desse patrimônio. Participaram representantes dos m...
- 27/04/2011
Aproximação do MP com movimentos sociais é debatida com Movimento Negro
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta quarta-feira, 27, com representantes do Movimento Negro e do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O encontro foi para tratar da aproximação entre o Ministério Público e movimentos sociais. Na oportunidade, os integrantes do Movimento manifestaram apoio à nova administração do MP e ressaltaram a importância do trabalho conjunto com a Instituição. “Essa abertura que estamos tendo com o Ministéri...
- 27/04/2011
Novo Hamburgo: reunião busca preservar a regularidade dos inquéritos policiais
Com o objetivo de dinamizar e tornar eficiente a prestação jurisdicional na investigação dos crimes dolosos contra a vida, o promotor de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, José Nílton Costa de Souza, reuniu, na tarde desta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público de NH, representantes dos órgãos de segurança pública do Município. A pauta do encontro girou em torno de temas como a investigação a partir do inquérito policial regular, requisitos necessários à concessão das medidas caut...
- 27/04/2011
Acordo garante restauro e preservação de prédio histórico de Rio Pardo
A assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta garantiu a recuperação e preservação de um dos prédios que lembra uma das fases econômicas mais pujantes de Rio Pardo: a Casa Borges. Construída em 1930, a Casa Borges tem significativa representação histórica no Município. Ela foi construída na área onde havia o Forte Jesus Maria José, que deu origem a Rio Pardo. Naquela época, Rio Pardo era conhecida como a Capital do Cal. O prédio foi construído em 1930 por José Borges ...
- 26/04/2011
Denunciados envolvidos no desvio de recursos do Banrisul
O Ministério Público denunciou 25 implicados no desvio de recursos do Banrisul. A “Operação Mercari”, que envolveu o Ministério Público Estadual, Polícia Federal, MP de Contas, Tribunal de Contas e contou com a colaboração do Banrisul, habilitado como assistente de acusação, iniciou em novembro de 2009 e redundou em inquérito policial com 51 volumes. A denúncia do Ministério Público, com 375 folhas, com base no inquérito da Polícia Federal, foi subscrita pelo promotor de Justiça Tiago de Men...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 26/04/2011
Operação combate tráfico de drogas e jogos de azar no Vale do Sinos
O Ministério Público e o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos deflagraram na manhã desta terça-feira, 26, uma ação contra o tráfico de drogas e jogos de azar na região. Cinco pessoas foram presas. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. A ação fez parte da Operação Cédula, que investiga o desvio de ceduleiras - equipamentos que fazem o reconhecimento das notas de dinheiro - das máquinas ...
