Prédio do IPE ocupado em Porto Alegre é tema de reunião no MP

Prédio do IPE ocupado em Porto Alegre é tema de reunião no MP

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A promotora de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias Débora Menegat esteve reunida, na última quinta-feira, 09, com representantes das famílias que ocupam edifício de propriedade do Instituto de Previdência do Estado localizado na Av. Borges de Medeiros, 992, no Centro de Porto Alegre.

O objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi ouvir os ocupantes, prestar informações e sensibilizá-los para a necessidade de fortalecer as ações da Cooperativa Habitacional e Trabalho Dois de Junho, formada para viabilizar as negociações referentes ao prédio. Também participaram representantes do Demhab e Procuradoria-Geral do Estado e a advogada da Cooperativa Clarice Zanini.

Na ocasião, foi reforçado aos ocupantes a necessidade da organização do grupo, responsabilidade e comprometimento na tomada de decisões, com o objetivo de empreender esforços para viabilizar sua permanência no local por meio de ações de regularização fundiária, titulação e requalificação da edificação, visando à garantia do direito à moradia em condições de habitabilidade e segurança.

Foi informado que, em audiência no processo de reintegração de posse, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJ (Cejusc), houve a notícia positiva da Administração Estadual, na pessoa do secretário de Obras e Habitação, José Luiz Stédile, de anuência para negociação do prédio aos integrantes da Cooperativa Dois de Junho.

Houve, ainda, apresentação feita por escritório de arquitetura contratado pela Cooperativa acerca das possibilidades de adequação do prédio de forma a garantir a habitabilidade e segurança dos cooperativados.

O local está ocupado desde 1999 por 52 famílias que compõem a Cooperativa.