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Grupo Executivo pretende enfrentar problemas do Programa Minha Casa Minha Vida

Grupo Executivo pretende enfrentar problemas do Programa Minha Casa Minha Vida

marco

As Secretárias Nacionais de Segurança Pública, Regina de Luca, e de Habitação, Inês Magalhães, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça, criaram, na manhã desta sexta-feira, 4, o Grupo Executivo Estadual para o enfrentamento dos problemas que vêm ocorrendo no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Grupo foi criado durante encontro ocorrido no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que reuniu representantes de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais que têm relação com a questão.

Na ocasião, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, falou sobre o GT Interinstitucional criado há um ano, por iniciativa do MPRS, para a busca de solução dos problemas ocorridos nos Condomínios Camila e Ana Paula, do PMCMV, na Capital, que consistem em domínio do empreendimento por grupos criminosos, repasses ilegais e falta de preparo e dificuldade de adaptação dos beneficiados pelo Programa.

“É indispensável que as Secretarias se articulem entre si no acompanhamento das famílias e auxiliem na gestão condominial”, destacou a Promotora, lembrando que a criminalidade não é o único problema dos empreendimentos. “Além da ação opressiva ao crime, as pessoas precisam se sentir amparadas e empoderadas”, afirmou, ressaltando que, devido à complexidade das questões é necessário que se organize um trabalho multidisciplinar articulado e comprometido.

Por fim, Débora Menegat sugeriu que a articulação do GT já existente sirva como uma das diretrizes deste Grupo Executivo e que sejam definidas as competências no levantamento das irregularidades, além da criação de um protocolo para recebimento de denúncias.

Durante a reunião, o representante da Casa Civil do Rio de Janeiro Luciano Jobim fez uma breve apresentação dos trabalhos realizados pelo Comitê Executivo fluminense, o primeiro a ser criado, seguido pelo da Bahia.

Participaram do encontro representantes do Programa de Proteção à Testemunha, do Governo Federal, da Casa Civil do RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Polícia Federal, MP da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, Secretaria de Segurança Pública do RS, Guarda Municipal de POA, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.



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