Projeto Escola de Vida do MPRS é finalista do Prêmio CNMP Edição 2026

Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vida, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que está entre os finalistas do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edição 2026, na categoria “Expansão do acesso à educação infantil”.
Desenvolvido pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo, o projeto foi iniciado há dez anos pela promotora de Justiça Ana Ferrareze e teve a continuidade dada pelo promotor de Justiça Júlio Ballardin. A iniciativa busca evitar prejuízos à aprendizagem e reduzir os impactos do afastamento das salas de aula durante o período de cuidados médicos.

DIREITO À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO

Por meio da articulação entre as áreas da saúde, da educação e da rede de proteção, a iniciativa assegura a continuidade da vida escolar dos estudantes durante o tratamento oncológico, contribuindo para que não percam o ano letivo e tenham preservado o direito fundamental à educação. Além de garantir o acesso ao ensino, o projeto promove inclusão, acolhimento e acompanhamento em um momento de elevada vulnerabilidade para os pacientes e suas famílias.

PRÊMIO CNMP

O Prêmio CNMP foi criado pela Resolução CNMP nº 94/2013 e atualizado pela Resolução nº 308, de março de 2025, com o fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. A premiação acontece no dia 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.