MPRS debate violência sexual, casamento infantil e gravidez na adolescência em seminário na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 10 de março, em Porto Alegre, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, reunindo representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir violência sexual contra meninas, casamento infantil e gravidez na adolescência.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, abriu o encontro apresentando dados que revelam a gravidade das violações. Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde compiladas pelo CAOEIJ, o Rio Grande do Sul registrou 4.435 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2024, sendo o estupro o crime mais frequente e 83,9% das vítimas meninas. Corrales destacou que “não existe consentimento de menor de 14 anos: é estupro”, ressaltando que a maior parte desses crimes ocorre dentro do próprio ambiente familiar, o que torna a prevenção e a responsabilização ainda mais desafiadoras.
A promotora de Justiça Lisiane Veríssimo da Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), também participou da abertura e mediou o painel “Violência sexual contra meninas: estratégias e ações intersetoriais para prevenção e proteção”. Ela enfatizou a necessidade de articulação entre instituições e sociedade no enfrentamento à violência: “A violência contra meninas é uma chaga social que exige a união de toda a rede. Não existe relativização quando falamos de abuso. Conscientizar a rede, as famílias e a sociedade é fundamental para reduzir esses casos.”
A promotora criminal Vanessa Bom Schmidt Cardoso também atuou como facilitadora do painel, ao lado de representantes da rede estadual de atendimento e proteção.
Além da violência sexual, o seminário abordou os altos índices de gravidez na adolescência. O Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025, indicador diretamente relacionado à violência sexual, ao casamento infantil e à falta de acesso à informação e à proteção. Esse cenário, segundo Cristiane Corrales, impacta a continuidade escolar, a autonomia e os projetos de vida dessas meninas, reforçando desigualdades e vulnerabilidades.
Outro tema debatido foi o casamento infantil. De acordo com o Censo 2022, mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, a maioria meninas negras. A prática, embora proibida por lei, permanece em contextos marcados por pobreza e desigualdade social, o que exige ações coordenadas e políticas públicas contínuas.
Cristiane Corrales ressaltou que o seminário reforça o papel do MPRS na articulação institucional: “Reunimos a rede para refletir, compartilhar experiências e projetar novas ações. Precisamos olhar para esses números e fortalecer estratégias de prevenção.”
O evento foi promovido pelo CAOEIJ, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que sediou o encontro em seu auditório, reunindo membros, servidores, estagiários, operadores do Direito e profissionais comprometidos com a proteção dos direitos das meninas.
