MPRS integra publicação sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi lançado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o e-book “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: políticas públicas e ações intersetoriais”, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS).
O MPRS contribui com dois capítulos da obra. Um deles, “Legislações e avanços na proteção e prevenção das violências contra crianças e adolescentes”, foi elaborado por um grupo de especialistas que inclui a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com outras quatro autoras. O texto aborda a evolução histórica da proteção à infância e destaca a importância do conhecimento das normativas legais, como a Lei da Escuta Protegida e os planos nacional e estadual de enfrentamento à violência sexual. A análise evidencia que os direitos de crianças e adolescentes são conquistas recentes e reforça o papel das políticas públicas na efetivação da proteção integral.
Outro capítulo, “O enfrentamento à(s) violência(s) contra crianças e adolescentes: desafios postos à materialização de um sistema de garantia de direitos”, foi elaborado pela analista do MPRS Mariele Aparecida Diotti, do CAOEIJ, e por Silvia Tejadas, analista da instituição aposentada.
O e-book foi lançado em cerimônia que também contou com um debate sobre estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
