Família Acolhedora é destaque em seminário que reúne autoridades e especialistas no MPRS

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira , 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. E evento debateu estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes técnicas, conselheiros municipais e representantes do Judiciário.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do Acolhimento Familiar: “O que essas crianças mais precisam, em momentos de extrema fragilidade, não são paredes frias, mas um afeto individualizado, um vínculo seguro e um colo que as acalme. A Família Acolhedora oferece exatamente isso, um lar provisório, onde elas podem ser simplesmente crianças, sonhar e se sentir amadas.” Saltz reforçou ainda o compromisso institucional: “O MPRS continuará ao lado de vocês para que o direito à convivência familiar seja uma realidade para cada criança e adolescente do Estado.”

Organizado pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, integrado pelo MPRS, Secretaria de Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS), o evento abordou desafios, orientações para estruturação municipal e práticas exitosas do serviço.

O serviço de famílias acolhedoras está presente em 45 municípios gaúchos. São 225 famílias habilitadas e 186 crianças acolhidas – apenas 4,5% do total de acolhidos em instituições, o que reforça a necessidade de ampliar a modalidade.

A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, destacou que a ampliação do serviço Família Acolhedora é uma construção coletiva: “Em 2022, havia 114 famílias acolhedoras no Estado, hoje são 186. O aumento resulta de um esforço conjunto, de cada instituição, de cada município. Mas ainda temos mais de 4 mil crianças em instituições, por isso, precisamos seguir ampliando o serviço”.

Um dos destaques do evento foi a experiência na Comarca de Santo Ângelo, referência estadual. O promotor de Justiça Renato Moura Tirapelle ressaltou a forte articulação entre as instituições e a mobilização comunitária para o sucesso da iniciativa. Hoje, das 56 crianças acolhidas nos cinco municípios da Comarca, 50 estão em acolhimento familiar.

Sheila Rieffel, mãe acolhedora há dois anos, compartilhou o impacto pessoal e social do serviço. Ao longo desse período, já acolheu três bebês e atualmente cuida de um menino de 3 anos. “Acolher é oferecer um lar seguro, é dar amor como uma mãe faria. E, no fim, quem mais se transforma somos nós”, afirmou, emocionada.

Selo Município Amigo do Serviço Família Acolhedora

Durante o seminário, o governo do Estado lançou o Selo “Município Amigo do Serviço Família Acolhedora”, que reconhecerá e premiará municípios que implantaram e qualificaram o serviço, incentivando a expansão das políticas de convivência familiar e comunitária.

MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam parceria para ampliar acolhimento familiar

Durante o seminário, o MPRS e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) assinaram um termo de cooperação técnica para fortalecer e expandir e expandir o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA) na Capital gaúcha. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, apenas 1% dos acolhimentos em Porto Alegre ocorrem em famílias acolhedoras, enquanto a meta nacional é atingir 25% até 2027. O acordo prevê ações conjuntas para ampliar a oferta do serviço, capacitar equipes da rede socioassistencial e promover campanhas de divulgação para mobilizar novas famílias acolhedoras. Também será criado um Comitê Interinstitucional para integrar esforços entre órgãos públicos e sociedade civil, garantindo maior efetividade na execução das políticas.

O termo tem vigência de dois anos e não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. A parceria integra o Projeto ACOLHE – Famílias Acolhedoras, desenvolvido pelo MPRS para fomentar políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Em Porto Alegre, existem apenas 12 crianças e adolescentes acolhidos nessa modalidade, frente a 759 em abrigos institucionais, o que reforça a urgência da ampliação do serviço.

O termo de cooperação técnica foi assinado procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, tendo como testemunha a promotora de Justiça Carla Souto.

Além do PGJ, fizeram parte da mesa de abertura do evento o secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares; Cristiane Corrales, coordenadora do CAO da Infância; o representante da Corregedoria-Geral do MP, Rafael Russomanno Gonçalves; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Reginaldo Freitas da Silva; o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel; o deputado Delegado Zucco, representando a Assembleia Legislativa; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto; a defensora pública Paula de Oliveira; a prefeita de Porto Alegre em exercício, Betina Worm; o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Luiz Kraemer; a presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Adriane Perin de Oliveira; e o secretário municipal de Assistência Social de Porto Alegre, Mateus Xavier.