PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação.
Durante a reunião, foram abordados temas prioritários para a educação na Capital, como a oferta de vagas na educação infantil e no ensino fundamental, o combate à infrequência e à evasão escolar, além do aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos responsáveis pela proteção e acompanhamento dos estudantes. Também foram discutidas estratégias de integração das ações da rede de proteção, com o objetivo de tornar mais eficazes as medidas de identificação, encaminhamento e acompanhamento de situações de vulnerabilidade educacional.
De acordo com as promotoras, a iniciativa faz parte de um processo contínuo de diálogo e cooperação técnica, que prevê reuniões periódicas entre o Ministério Público, Conselhos Tutelares e demais órgãos da rede, visando garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes de Porto Alegre.
A ação reforça o compromisso do Ministério Público com a efetivação do direito à educação e com o fortalecimento da rede de proteção integral, por meio de uma atuação articulada, preventiva e orientada à resolução de problemas estruturais no âmbito das políticas públicas educacionais.
