Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro.
O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público, as equipes escolares e os órgãos de proteção, com vistas à construção de respostas mais eficazes e integradas. Foram discutidas as estruturas de apoio já disponíveis, os fluxos de comunicação entre instituições e a necessidade de estabelecer protocolos conjuntos de orientação e atuação.
A iniciativa busca assegurar que situações de violência sejam tratadas de forma coordenada, tanto no plano individual, com atendimento às vítimas e responsabilização dos envolvidos, quanto no plano coletivo, com medidas de prevenção e promoção de ambientes de paz.
A PREDUC-POA mantém atualmente investigações sobre a temática em cada um dos 25 municípios de sua abrangência, acompanhando casos, propondo soluções e articulando políticas locais para o fortalecimento da rede de ensino. O trabalho tem como horizonte não apenas o enfrentamento imediato da violência, mas também a consolidação de práticas institucionais capazes de garantir às crianças e adolescentes um espaço escolar seguro, inclusivo e respeitoso.