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Coronavírus: MP de Santa Maria obtém importantes resultados em reunião sobre mensalidades escolares

Coronavírus: MP de Santa Maria obtém importantes resultados em reunião sobre mensalidades escolares

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Em uma atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Regional de Educação de Santa Maria (Preduc), o Ministério Público obteve relevantes resultados na abertura de canais de negociação em escolas da rede privada de ensino, com ampliação de descontos em algumas instituições, por conta da não realização de aulas presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.

O tema foi discutido em reunião realizada em 29 de abril, por videoconferência, pelas promotoras Giani Pohlmann Saad, da 2ª Promotoria Civil, com atuação na tutela coletiva do consumidor, e Rosangela Corrêa da Rosa, titular da Preduc, com representantes do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) e das três maiores escolas particulares do município. Utilizando a técnica das práticas restaurativas – como dinâmica da reunião – em encaminhamentos, as Promotorias solicitaram a abertura maior das escolas particulares para negociação individual com os pais e, também, a colocação de banner específico no site das escolas com a disponibilidade de horários e recursos telemáticos para o atendimento, a fim de estimular a negociação.

A promotora Giani ressalta que, como retorno, o MP recebeu as cartas circulares das escolas, inclusive, planificando descontos aos pais e ampliando a disponibilidade de negociação, evidenciando que a iniciativa gerou frutos. Afirma, ainda, que a Promotoria de Defesa do Consumidor está fiscalizando o cumprimento da orientação quanto à aposição de banner próprio nos sites das escolas.