MP de Vacaria intercede em doação de veículo em favor de casas de acolhimento de menores
Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, por intermédio do promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz, participou, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo vacarienses, do ato oficial de doação de um veículo Kombi às Casas Abrigo Lar Divina Providência (acolhedora de meninas em situação de risco) e São Francisco (acolhedora de meninos em situação de risco).
A doação resultou de um esforço conjunto do Promotor de Justiça e dos dirigentes das instituições de acolhimento Ana Maria Soldatelli e José Antônio Sousa da Silva. Em reuniões com o Prefeito de Vacaria e com todos Vereadores do Município, foi solicitada a elaboração e aprovação de uma lei destinando recursos para aquisição do veículo para as instituições. Foi criada, assim, a Lei Municipal nº 2.922/2010, sancionada em 26 de maio deste ano, que autorizou suplementação orçamentária, no valor de R$ 40 mil em favor das Casas Abrigo, para a aquisição do veículo e custeio de despesas.
Desta forma, explica o promotor Eduardo Lumertz, “além de se evitar o longo caminho da instauração e tramitação de um inquérito civil, bem como o possível ajuizamento de uma ação judicial para ver concretizada tal demanda, logrou-se atender, em pouco mais de três meses, a uma necessidade material que em muito afetava o trabalho desenvolvido pela equipe técnica das casas de acolhimento institucional.”
Estiveram presentes à cerimônia de doação, além do promotor de Justiça Eduardo Lumertz e dos dirigentes das Casas Abrigo, a vice-prefeita Vera Grujicic Marcelja, o vereador Osnir José Domingues e representantes da comunidade.
