Projeto Cumpra-se: GAECO/MPRS recaptura 40 foragidos em menos de um ano

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já efetuou 40 prisões desde o início do Projeto Cumpra-se, em 10 de fevereiro de 2025. A iniciativa tem como foco a captura de foragidos considerados de alta periculosidade ou envolvidos em processos de grande repercussão social.

PROJETO CUMPRA-SE

Coordenado pelo GAECO/MPRS, o projeto tem como objetivo localizar e prender foragidos que representam maior risco à sociedade. Entre os alvos estão: investigados e réus não localizados em operações do GAECO; autores de crimes contra a vida com repercussão social; líderes de organizações criminosas que romperam tornozeleiras eletrônicas; e autores de delitos sexuais contra crianças e adolescentes. A execução das prisões envolve integração com Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e outras instituições parceiras, incluindo GAECOs de outros Estados e a Polícia Federal, garantindo efetividade e segurança nas operações.

PRISÕES

Entre as ações mais relevantes estão: a prisão, neste ano, em Belém do Pará, de uma mulher denunciada pelo MPRS por provocar a morte de duas pessoas após aplicação de silicone industrial, em processos do Tribunal do Júri nas comarcas de Capão da Canoa e Porto Alegre; a captura, em Portugal, de uma advogada condenada pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Campestre da Serra; a prisão, em Foz do Iguaçu, no Paraná, de acusado por crimes contra a dignidade sexual envolvendo adolescente como vítima; e a localização e captura de integrante de organização criminosa que rompeu tornozeleira eletrônica durante a execução da pena.

Além destas ações, ainda que tenha ocorrido no segundo semestre do ano passado, o cumprimento dos mandados de prisão dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss — após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu as condenações — reforçou a implementação do projeto Cumpra-se. O projeto do GAECO/MPRS já serviu de referência para a implementação de projeto semelhante, o “Kratos”, do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Para o coordenador do GAECO/MPRS, promotor de Justiça André Dal Molin, “é um projeto que não se limita às investigações do GAECO, já que atende também às demandas das Promotorias de Justiça de todo Estado para localizar e prender foragidos envolvidos em crimes de grande repercussão, especialmente contra a vida e contra crianças e adolescentes, com foco em delitos sexuais. Também busca garantir a execução penal, priorizando reincidentes e líderes de organizações criminosas que descumprem monitoramento eletrônico”.

ATUAÇÃO

- Em casos com investigados e réus não localizados em investigações e operações do GAECO.

- Autores de crimes contra a vida, com prioridade para casos de grande repercussão social e relevância institucional, no Tribunal do Júri das comarcas do Estado.

- Líderes de organizações criminosas que romperam tornozeleiras eletrônicas, em processos de execução penal das Comarcas do Estado.

- Autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, oriundos da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre.