Seminário no MPRS: Sistema de Justiça debate as diversas faces do feminicídio

Com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, autoridades e pesquisadores participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, do seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”.

Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Civil e Programa RS Seguro, o seminário, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, reuniu especialistas para discutir o feminicídio, seus impactos e os desafios institucionais na prevenção e investigação desses crimes.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, organizadora do evento e mediadora dos painéis da manhã, lutar pelo enfrentando à violência contra mulher é muito difícil, mas ao mesmo tempo é muito recompensador. “A cada mulher que morre há uma sensação de fracasso. Parece que tudo que fazemos não está funcionando. Mas ainda assim nós seguiremos fazendo. Por isso estamos aqui hoje, como integrantes do Sistema de Justiça, para discutir o que está acontecendo, onde estamos errando, quais rotas precisamos recalcular”, destacou a promotora de Justiça.

Na mesma linha, a juíza-corregedora Andréa Russo, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, que mediou os painéis da tarde, entende que as instituições precisam atuar de forma articulada e em parceria. “Por mais que cada uma trabalhe bem isoladamente, os resultados nunca serão os melhores sem essa cooperação”, disse, ressaltando a importância da realização do seminário.

MANHÃ

O primeiro painel do dia, sobre o tema “Violência de gênero e feminicídio: por que ainda não reconhecemos?”, contou com a participação de Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, e da delegada de Polícia e secretária-adjunta da Secretaria da Segurança Pública do RS, Adriana Regina da Costa.

Na sequência, o painel “Reconhecer o feminicídio: diretrizes, subnotificação e desafios institucionais” teve como painelista a psicóloga Thaís Pereira Siqueira, pesquisadora e integrante do Coletivo Feminino Plural e do Observatório de Feminicídios Lupa. A promotora de Justiça da Vara de Feminicídio de Porto Alegre, Luciana Casarotto, atuou como debatedora.

Ainda pela manhã, ocorreu a palestra “Feminicídio: nunca é sobre amor”, apresentada pelo titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria, Rafael Pagnon.

TARDE

“Investigar com perspectiva de gênero: da cena do crime à resposta penal” foi o tema do primeiro painel da tarde, que contou com a palestra da doutora em Direito e Políticas Públicas e delegada da Polícia Civil do Piauí, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, atual diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, da promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre Lucia Helena Callegari e da juíza do Tribunal do Júri da Capital gaúcha, Cristiane Zardo.

Encerrando o evento, o delegado de Polícia e secretário executivo do RS Seguro, Antonio Carlos Padilha, apresentou o painel “Respostas institucionais e prevenção: monitoramento do agressor e avaliação de risco”. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, atuou como mediadora.

“Extremamente importante essa iniciativa conjunta do Ministério Público, TJRS, Polícia Civil e Programa RS Seguro, procurando trabalhar, discutir e encontrar os melhores caminhos para tema tão importante e atual que é o feminicídio”, pontuou Padilha. Ele falou sobre o modelo de risco desenvolvido em conjunto com a London School, utilizado pelo RS Seguro, que direciona a utilização do projeto de monitoramento do agressor.