Feminicídios e violência sexual batem recorde no Brasil em 2024, aponta 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada na quinta-feira, 24 de julho, traz um panorama alarmante sobre a violência de gênero no país. Apesar da queda de 5,4% nas mortes violentas em geral, os feminicídios e os estupros atingiram os maiores números da série histórica iniciada em 2011, conforme a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas era mulher negra, tinha entre 18 e 44 anos, foi assassinada dentro de casa, por homens, sendo o companheiro ou ex-companheiro o autor do crime em grande parte dos casos. Quase metade dos assassinatos foi cometida com arma branca, como facas.

O levantamento também revela que 121 mulheres mortas em 2023 e 2024 estavam sob medida protetiva no momento do assassinato. Em 2024, cerca de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas no país. O Rio Grande do Sul lidera o ranking de estados com maior número de vítimas de feminicídio que estavam sob medidas protetivas de urgência ativas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, destaca a urgência de ações integradas. “Os números deixam claro: a violência contra a mulher cresce e o RS ainda falha na garantia das medidas protetivas. Esse cenário exige de todos nós – instituições, sociedade e poder público – respostas mais firmes, integração de redes e prioridade absoluta na proteção das mulheres em situação de risco”, afirma.

Outro dado preocupante é o recorde de estupros: foram 87.545 vítimas em 2024, o equivalente a uma pessoa estuprada a cada 6 minutos. Três em cada quatro vítimas tinham até 14 anos, configurando estupro de vulnerável. A alta em relação a 2023 é de quase 1%, mas representa um crescimento de 100% desde 2011. O estudo ressalta que, embora o aumento nos registros possa refletir maior disposição das vítimas em denunciar, os números evidenciam a persistência e a gravidade da violência sexual no Brasil.

Além dos estupros, outros crimes sexuais também apresentaram aumento em relação ao ano anterior, como assédio sexual, importunação sexual e pornografia. Em 2024, uma em cada cinco medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça brasileira foi descumprida pelos agressores.

ATUAÇÃO DO MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado sua atuação no enfrentamento à violência contra a mulher por meio de iniciativas estruturantes e ações de capacitação. Uma das principais medidas foi a criação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), que oferece suporte técnico e institucional às Promotorias de Justiça em todo o Estado, promovendo articulação com os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas.

Além disso, o projeto “CAO na Estrada” tem levado capacitação e sensibilização às redes locais de enfrentamento a todas as regiões do Rio Grande do Sul, reunindo profissionais para discutir formas mais humanizadas de acolhimento às vítimas e fortalecer a atuação com perspectiva de gênero. A iniciativa busca não apenas qualificar o atendimento, mas também promover uma escuta empática e livre de julgamentos, contribuindo para a construção de uma rede mais eficaz e acolhedora.

ANUÁRIO

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é publicado desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal. A edição de 2025 está disponível para consulta pública e traz dados atualizados, análises e tendências que visam embasar o debate público e a construção de políticas baseadas em evidências.

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