MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Luiza Cipriani Volpato.
O grupo apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denúncias relacionadas à realização de serviços oftalmológicos itinerantes, promovidos por empresas que circulam em municípios ofertando consultas e exames gratuitos à população, especialmente em cidades pequenas. Conforme relatado, após a realização das consultas, esses prestadores montariam estruturas comerciais para a venda de armações e lentes, prática que estaria levando cidadãos a compras direcionadas e potencialmente abusivas, muitas vezes cobrando valores superiores ao de mercado.
A comitiva também manifestou preocupação com a falta de fiscalização sobre a qualificação dos profissionais que realizam os atendimentos, não havendo clareza se tratam-se de médicos oftalmologistas, optometristas ou outros profissionais. Além disso, não há segurança quanto à qualidade dos serviços prestados, o que, combinado com a venda subsequente dos produtos, amplia o risco de prejuízo ao consumidor.
As entidades relataram ainda que o problema tem se expandido com rapidez. Em alguns casos, prefeituras foram alertadas e evitaram a adesão ao serviço, mas em outras localidades a atuação dos grupos permanece.
Diante do relato, o procurador-geral de Justiça afirmou que o Ministério Público iniciará investigação preventiva para apurar a atuação dessas empresas e o eventual prejuízo causado à população. “O MPRS vai começar a investigar preventivamente essas ações, com o objetivo de proteger o consumidor e garantir que a população não seja exposta a práticas abusivas ou a serviços sem a devida qualidade e regularidade profissional”, destacou Saltz.
