MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS.
A implementação do projeto “POP Rua POA: casos graves” é iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e envolve as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Segurança. A intenção é garantir atendimento qualificado e humanizado às pessoas em situação de rua que enfrentam vulnerabilidades extremas, que envolvem risco iminente à integridade, vulnerabilidade social extrema, dependência química, agravos severos de saúde, abandono ou necessidade de medidas protetivas e judiciais.
O projeto prevê uma atuação conjunta e célere entre rede socioassistencial, saúde, segurança e justiça; criação de fluxos interinstitucionais para encaminhamento de casos graves; reuniões periódicas para avaliação e definição de estratégias; e ações de orientação e divulgação para a sociedade.
Segundo a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Caroline Vaz, esta é apenas a formalização de um grupo de trabalho que já existe desde outubro deste ano, do qual também fazem parte o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado. “Com esta cooperação, damos um passo importante para assegurar ações efetivas, céleres e alinhadas, promovendo dignidade e cidadania para quem mais precisa”, destaca.
O coordenador do CAODH, Leonardo Menin, ressalta que “este é um tema que preocupa a todos nós como servidores públicos e como seres humanos. Reconhecemos que é um trabalho muito difícil. Esperamos que, com essa aproximação entre os setores, consigamos aperfeiçoar os critérios para fazer o trabalho da melhor forma possível, guiados pelo norte dos direitos humanos”. Menin assinou o termo pelo MPRS juntamente com a promotora Caroline Vaz.
Pela Prefeitura de Porto Alegre, assinaram o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Matheus Xavier; a secretária-adjunta de Saúde, Jaqueline Cesar Rocha, o secretário-adjunto da Secretaria-Geral de Governo de Porto Alegre, Gelson Guarda, e o comandante da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo Nascimento.
Após o ato, a promotora acompanhou os secretários e as equipes da Prefeitura em uma ação de abordagem a pessoas em situação de rua no Largo dos Açorianos.
